Call for proposals - Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE

Following up on the Commission's Communication "Boosting Growth and Cohesion in EU Border Regions" (COM(2017)534), an action plan is being implemented to enhance cross-border cooperation in many areas (employment, healthcare, multilingualism, transport, e-government, information services for citizens, etc.). This includes facilitating overcoming legal and administrative obstacles that hamper cross-border interactions.

To this aim, a call for proposals has just been launched. This is aimed at public bodies or to cross-border structures (EGTC, Eurocities, Euroregions and alike). Proposals should address an existing cross-border obstacle. Selected applicants will receive direct support from a legal expert to work for them in order to identify this legal obstacle and to draft a roadmap for a potential solution.

Application procedure is very simple. Deadline is 15/3.

All relevant information and application can be found at: https://www.b-solutionsproject.com/call-for-proposals

The call for proposals is managed by AEBR – Association of European Border Regions, and funded by ERDF.

For any further information do not hesitate to contact ricardo.ferreira@ec.europa.eu

or the mailbox of the Border Focal Point team at  REGIO-EC-BORDER-FOCAL-POINT@ec.europa.eu

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Na sequência da comunicação da Comissão intitulada "impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE" (COM (2017) 534), está a ser implementado um plano de acção para reforçar a cooperação transfronteiriça em muitos domínios (emprego, cuidados de saúde, multilinguismo, transportes, e-Government, serviços de informação para os cidadãos, etc.). Isso inclui a facilitação da superação de obstáculos jurídicos e administrativos que dificultem as interações transfronteiriças.

Para este fim, acaba de ser lançado um convite à apresentação de propostas. Isto destina-se a organismos públicos ou a estruturas transfronteiriças (AECT, EUROCITIES, Euroregions e afins). As propostas devem abordar um obstáculo transfronteiriço existente. Os candidatos seleccionados receberão apoio directo de um perito jurídico para trabalhar para eles, a fim de identificar este obstáculo legal e elaborar um roteiro para uma solução potencial.

Procedimento de aplicação é muito simples. O prazo é 15/3.
Todas as informações e aplicações pertinentes podem ser encontradas em: https://www.b-solutionsproject.com/call-for-proposals 

O convite à apresentação de propostas é gerido pela AEBR – Associação das regiões fronteiriças europeias, e financiado pelo FEDER. 

Para qualquer informação adicional não hesite em contactar ricardo.ferreira@ec.europa.eu ou a caixa de correio da equipa de ponto focal da fronteira em REGIO-EC-BORDER-FOCAL-POINT@ec.europa.eu 

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