Lisboa, 3 de Abril de 2020
A Comissão adotou hoje orientações práticas destinadas aos Estados-Membros para apoiar e incentivar a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde entre as autoridades nacionais, regionais e locais. A pandemia de COVID-19 está a submeter os sistemas de saúde em toda a UE a uma pressão enorme, sem precedentes. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a atenuar a pressão sobre os hospitais sobrecarregados, transferindo os doentes com COVID-19 para os Estados-Membros que têm camas disponíveis para tratar estes doentes. A Comissão apoiará igualmente os Estados-Membros ou as organizações não governamentais que enviem equipas devidamente qualificadas de pessoal médico para prestar assistência além-fronteiras.
(Desenvolvimento em ip_20_590 e em mex_20_592)
Comissão adia aplicação do Regulamento sobre dispositivos médicos para dar prioridade à luta contra o coronavírus
A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta para adiar por um ano a data de aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos, a fim de permitir que os Estados-Membros, as instituições de saúde e os operadores económicos deem prioridade à luta contra a pandemia de coronavírus. Esta decisão tem em conta os desafios sem precedentes da pandemia de coronavírus e a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital em toda a UE e, ao mesmo tempo, garantir a saúde e a segurança dos doentes, até a nova legislação se tornar aplicável.
(Desenvolvimento em ip_20_589 e em mex_20_592)
Crise do coronavírus: Comissão lança iniciativa #BeActiveAtHome para manter a forma em casa
A Comissão Europeia lançou a iniciativa #BeActiveAtHome, uma campanha nas redes sociais para motivar as pessoas a manterem-se saudáveis e em movimento quando estão confinadas nas suas casas. Baseia-se no êxito da campanha #Be Active, que faz parte da Semana Europeia do Desporto desde 2015. A Comissão Europeia convida as pessoas a mostrarem o que estão a fazer para se manterem em forma e a partilhar as suas novas ideias de exercícios com os outros. Os posts têm de incluir a etiqueta #BeActiveAtHome mencionando @EUSport no Twitter e @european_youth_eu no Instagram.
(Desenvolvimento em mex_20_592)
Coronavírus: plataformas em linha respondem ao apelo da Comissão para acabar com burlas e proteger consumidores
A Comissão congratula-se com as respostas das plataformas em linha Allegro, Amazon, AliExpress, Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo por terem tomado medidas para pôr fim às fraudes em linha que promovem produtos falsificados contra o vírus (máscaras, luvas e desinfetantes). Todas as plataformas mostraram forte empenho e responderam positivamente ao apelo da Comissão: não só puseram em prática canais de comunicação específicos para aumentar a cooperação com as autoridades nacionais de defesa do consumidor, como também descreveram as medidas tomadas para combater e prevenir práticas enganosas e burlas aos consumidores. Em 23 de março, a Comissão alertou as plataformas sobre as burlas mais comuns feitas aos consumidores relacionadas com a crise do coronavírus. Numa videoconferência com as principais plataformas, em 27 de março, a vice-presidente Věra Jourová recordou também as obrigações das plataformas para com os consumidores e a sua proteção, em particular neste momento de crise. Esta medida faz parte do esforço da UE para ajudar as plataformas e outros intervenientes digitais a tornarem-se mais responsáveis e a combaterem a desinformação e a fraude no âmbito da crise do coronavírus.
(Desenvolvimento em mex_20_592)
Agricultura: Comissão e BEI aprovam financiamento de 700 milhões de euros ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa
No contexto da pandemia de COVID-19, a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciaram ontem o lançamento de uma nova iniciativa de financiamento que visa mobilizar cerca de 1,6 mil milhões de euros de investimento na agricultura e no setor da bioeconomia. O financiamento destina-se a apoiar empresas privadas que operam nas cadeias de valor da produção e transformação de alimentos, materiais de base biológica e bioenergia. O programa irá contribuir para a salvaguarda e a criação de postos de trabalho em zonas rurais e, deste modo, promover o desenvolvimento rural e a integração territorial na UE. O programa é uma continuação do primeiro programa de empréstimos à agricultura e à bioeconomia no valor de 400 milhões de euros, que foi lançado em 2018 e está quase totalmente comprometido.
(Desenvolvimento em IP_20_588 e em mex_20_592)
Macedónia do Norte junta-se ao programa ISA² e à Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica
Hoje, a Comissão e a Macedónia do Norte assinaram um acordo em que se concede ao país o acesso ao Programa ISA da UE para desenvolver e partilhar soluções digitais para as administrações públicas. O programa ISA² é uma iniciativa da Comissão de 131 milhões de euros destinado a simplificar os procedimentos administrativos em toda a Europa, bem como apoiar o desenvolvimento de serviços públicos digitais interoperáveis que beneficiem as empresas e os cidadãos. Além disso, a Macedónia do Norte aderiu à Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica (EUSAIR), na sequência do histórico Acordo de Prespa entre a Grécia e a Macedónia do Norte. A EUSAIR promove o crescimento económico e a prosperidade na região, melhorando a sua atratividade, competitividade e conectividade. Além disso, tem por objetivo proteger o ambiente marinho, costeiro e terrestre e os ecossistemas. A Macedónia do Norte é o nono país participante, juntando-se à Croácia, Grécia, Itália, Eslovénia, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Sérvia.
(Desenvolvimento em mex_20_592 e neste sítio Web)
Finanças digitais e pequenos pagamentos: Comissão lança duas consultas públicas
Embora a prioridade política da Comissão seja o coronavírus, estamos a prosseguir os nossos trabalhos preparatórios em prioridades políticas de longo prazo, nomeadamente, promover um setor financeiro forte e inovador. O surto do coronavírus demonstrou que os consumidores e as empresas dependem cada vez mais de serviços financeiros digitais — incluindo pagamentos contactless. Esta emergência também sublinhou a importância da inovação nos produtos financeiros digitais. Por isso, a Comissão lançou hoje, e durante 12 semanas, consultas públicas nestes dois domínios. A consulta sobre as finanças digitais procura obter pontos de vista sobre as possíveis medidas necessárias para continuar a permitir a criação de serviços financeiros digitais inovadores na UE, tendo simultaneamente em conta eventuais problemas de concorrência entre empresas tecnológicas, contribuindo assim para uma nova estratégia para a atividade financeira digital da Comissão, que será apresentada ainda este ano. A segunda consulta procura obter informações sobre a futura estratégia da UE para os pagamentos de pequeno montante, a adotar ainda este ano. A UE precisa de uma visão estratégica para assegurar que os consumidores e as empresas beneficiem de serviços de pagamento pan-europeus rápidos, seguros e convenientes. Ambas as consultas terminam a 26 de junho.
(Desenvolvimento em mex_20_592, consulta sobre finanças digitais e consulta sobre pagamentos de pequeno montante)
Volume do comércio a retalho aumentou 0,9 % na área do euro, 0,8 % na UE e 3,0 % em Portugal em fevereiro de 2020
Segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, em fevereiro de 2020 — o mês anterior ao início da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 –, em comparação com o mês anterior, o volume ajustado de variações sazonais do comércio a retalho aumentou 0,9 % na área do euro, 0,8 % na UE e 3,0 % em Portugal, que registou o terceiro maior aumento de toda a UE, atrás da Estónia e da Letónia. Em janeiro de 2020, o volume do comércio a retalho aumentou 0,7 % na área do euro, 0,8 % na UE e 2,3 % em Portugal. Em fevereiro de 2020, em comparação com fevereiro de 2019, o índice das vendas a retalho ajustado aumentou 3,0 % na área do euro, 3,2 % na UE e 8,7 % em Portugal. Novamente aqui, Portugal regista o terceiro maior aumento da UE, desta feita atrás de Roménia e Hungria.
(Desenvolvimento neste sítio Web)


