Lisboa, 7 de Abril de 2020
Uma equipa europeia de médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega, destacada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, está a deslocar-se para Milão e Bérgamo a fim de ajudar o pessoal médico italiano na luta contra o coronavírus. A Áustria, por seu turno, ofereceu mais de 3 000 litros de desinfetante à Itália através do mesmo mecanismo. A Comissão coordenará e cofinanciará esta assistência europeia.
(Desenvolvimento em ip_20_600 e em mex_20_617)
Conselho de ministros da Justiça debateu medidas para combater impacto do coronavírus no sistema judicial
Os ministros da Justiça da UE realizaram ontem uma videoconferência para trocar informações sobre medidas destinadas a impedir a propagação do coronavírus e a ultrapassar o impacto da pandemia no sistema judicial. Centraram-se na situação da justiça penal, da justiça digital e da justiça civil. No domínio da justiça penal, as medidas debatidas centraram-se na redução da pressão sobre os estabelecimentos prisionais, que pode ser alcançada, por exemplo, prevendo, sempre que possível, opções não privativas de liberdade, como a utilização de pulseiras eletrónicas, em especial para os detidos em prisão preventiva e os que apresentam baixo risco. A Comissão está igualmente empenhada em criar rapidamente um grupo de coordenação do mandado de detenção europeu. Este grupo será composto por um ou dois pontos de contacto em cada Estado-Membro, a fim de manter canais de comunicação eficientes e rápidos entre os Estados-Membros. No que diz respeito à justiça civil, todos os Estados-Membros devem evitar perdas económicas desnecessárias resultantes da insolvência maciça de empresas viáveis devido à crise. A Comissão trabalha em estreita colaboração com a Presidência croata para identificar formas de salvar as empresas europeias, proteger os consumidores e partilhar boas práticas. No que diz respeito à justiça digital, todos os Estados-Membros são incentivados a intensificar os seus esforços para assegurar a digitalização dos processos judiciais e um canal digital seguro para todos os procedimentos de cooperação judiciária.
(Desenvolvimento em mex_20_617)
Concentrações: Comissão aprova criação de empresa comum de entretenimento para o mercado residencial entre Warner Bros e Universal
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a criação de uma empresa comum entre a Warner Bros. Home Entertainment Inc. («Warner Bros»), controlada pela AT & T Inc., e a Universal City Studios Productions LLLP («Universal»), controlada pela Comcast Corporation («Comcast»), todas dos Estados Unidos da América. A empresa comum será ativa no fabrico e distribuição de conteúdos físicos de entretenimento para o mercado residencial (tais como discos DVD, Blu-ray e 4K UHD) nos EUA e no Canadá. A Comissão concluiu que a operação proposta não suscita preocupações em matéria de concorrência, uma vez que a empresa comum não tem atividades efetivas nem previstas no Espaço Económico Europeu. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado.
(Desenvolvimento em mex_20_617)
Dia Mundial da Saúde: declaração da comissária Stella Kyriakides
Hoje, Dia Mundial da Saúde, Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, emitiu uma declaração em que destaca a sua solidariedade para com todas as pessoas afetadas pela crise sanitária sem precedentes que lavra em todo o mundo, com as famílias e amigos dos falecidos, com os muitos milhões de pessoas cujas vidas tiveram de mudar drasticamente e com os corajosos trabalhadores do setor da saúde na UE e em todo o mundo.
(Desenvolvimento em mex_20_617 e em statement_20_620)
Dia Internacional dos Ciganos: declaração conjunta da vice-presidente Vĕra Jourová e da comissária Helena Dalli
Na véspera do Dia Internacional dos Ciganos, 8 de abril, a vice-presidente Vĕra Jourová e a comissária da Igualdade, Helena Dalli, emitiram uma declaração em que destacam que este dia deverá servir para recordar que os ciganos — enquanto maior minoria étnica europeia — têm contribuído desde há séculos para a diversidade e o enriquecimento do nosso património. Os discursos de ódio em linha e as notícias falsas contra os ciganos estão de novo a aumentar. Muitos ciganos na Europa continuam a enfrentar a hostilidade, a discriminação e a exclusão socioeconómica na sua vida quotidiana, apesar das regras da UE e nacionais contra a discriminação.
(Desenvolvimento em mex_20_617 e em statement_20_615)
Quarto trimestre de 2019: taxa de poupança das famílias e taxa de investimento das famílias estáveis na área do euro
No quarto trimestre de 2019, ou seja, antes da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, a taxa de poupança das famílias na área do euro foi de 13,0 %, em comparação com 12,9 % no terceiro trimestre de 2019. A taxa de investimento das famílias na área do euro foi de 9,1 % no quarto trimestre de 2019, estável em comparação com o trimestre anterior. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.
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Quarto trimestre de 2019: investimento empresarial aumenta para 25,8 % e margem de lucros das empresas aumenta para 39,5 % na área do euro
No quarto trimestre de 2019, antes da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, a taxa de investimento das empresas foi de 25,8 % na área do euro, em comparação com 23,7 % no trimestre anterior. A margem de lucros das empresas na área do euro foi de 39,5 % no quarto trimestre de 2019, em comparação com 39,3 % no trimestre anterior. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.
(Desenvolvimento neste sítio Web)


