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Resposta da UE, no plano externo, à pandemia de coronavírus…

Lisboa, 8 de Abril de 2020

 

Para dar uma resposta imediata à crise sanitária e às consequentes necessidades humanitárias, bem como ao seu impacto estrutural e a longo prazo nas sociedades e nas economias dos países parceiros, a UE concederá a estes países mais de 15,6 mil milhões de euros de apoio financeiro procedente dos recursos disponíveis para a ação externa. Juntamente com os nossos parceiros, estamos a velar por que o financiamento considerável da UE que já lhes está atribuído seja orientado para os ajudar a fazer face ao impacto da pandemia de COVID-19.

O grosso do montante resulta da reorientação dos fundos e programas existentes para combater especificamente o coronavírus e inclui 5,2 mil milhões de euros em empréstimos do Banco Europeu de Investimento, no âmbito de processos acelerados. Estes recursos deverão financiar ações a curto, médio e longo prazo, que deverão incluir a utilização de garantias orçamentais para permitir mobilizar recursos privados suplementares. Esta é a contribuição da UE para a resposta dada pela Equipa Europa, que combina recursos da UE, dos Estados-Membros, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.

Do pacote global de 15,6 mil milhões de euros, 3,25 mil milhões de euros destinam-se a África, dos quais 2,06 mil milhões para a África Subsariana e 1,19 mil milhões de euros para os países vizinhos do Norte de África.

A UE assegura um total de 3,07 mil milhões de euros para toda a região abrangida pela política de vizinhança (2,1 mil milhões para os países da vizinhança meridional e 962 milhões para os países da Parceria Oriental), a que se juntam mais 800 milhões de euros para os Balcãs Ocidentais e a Turquia.

Além disso, o pacote global inclui mais 1,42 mil milhões de euros em garantias para África e para os países da vizinhança, procedentes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS).

A UE apoiará a Ásia e o Pacífico com 1,22 mil milhões de euros. Serão também atribuídos 291 milhões de euros adicionais à região de África, das Caraíbas e do Pacífico, 918 milhões de euros para apoiar os países parceiros da América Latina e das Caraíbas e 111 milhões de euros para apoiar os países e territórios ultramarinos (PTU).

O financiamento incidirá em três domínios: 502 milhões de euros para uma resposta urgente a situações de emergência a curto prazo; 2800 milhões de euros para apoiar os sistemas de investigação, de saúde e de abastecimento de água nos países parceiros e 12 280 milhões de euros para fazer face às consequências socioeconómicas.

A Comissão Europeia mobilizou já uma verba de 25 milhões de euros, a partir da reserva do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), para apoiar as medidas da Organização Mundial da Saúde que visam dar uma resposta imediata e a curto prazo à crise do coronavírus nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), além de 30 milhões de euros, procedentes da reserva orçamental ECHO, e continuará a analisar as eventuais necessidades de apoio. Estas verbas, destinadas à OMS, contribuirão para a preparação, prevenção e contenção do vírus a nível mundial e apoiarão os países com os sistemas de saúde mais frágeis.

Serão suspensos alguns programas da UE para dar prioridade à luta contra o coronavírus? Que setores serão mais afetados?

O processo de reorientação de verbas garante que só serão retirados fundos de programas cuja execução não poderá ter lugar como previsto devido à pandemia. Os programas essenciais, que visam assegurar a prestação de serviços básicos, como a saúde, a segurança alimentar, a nutrição, a água e saneamento e a educação, continuarão a ser executados e o seu âmbito de ação será alargado, na medida do possível, para fazer face especificamente à crise do coronavírus.

Os fundos que tenham sido afetados a um determinado país podem ser redirecionados para outro país?

A reorientação dos fundos, tanto no âmbito de um programa como entre os programas em curso, será realizada respeitando as dotações atuais por país. Nesta fase, não está prevista nenhuma reafetação de fundos de um país para outro. No entanto, a Comissão Europeia está atualmente a analisar todos os recursos, nomeadamente os recursos regionais, tendo em vista assegurar um financiamento adequado da resposta ao coronavírus.

As regiões e países parceiros serão associados à avaliação.

Uma parte dos fundos disponibilizados será constituída por empréstimos? O setor privado também contribuirá?

Sim, serão utilizadas todas as formas de financiamento, como a garantia do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e empréstimos das instituições financeiras parceiras para projetos de financiamento misto. Utilizaremos a garantia para ajudar as PME no que respeita à liquidez e ao capital circulante e permitir que um maior número de pessoas tenha acesso aos cuidados médicos necessários.

O Plano de Investimento Externo (PIE) da UE inclui uma garantia financeira de 1,55 mil milhões de euros – a garantia FEDS – dos quais 500 milhões de euros serão disponibilizados aos países vizinhos da UE, a fim de atrair mais investimentos públicos e privados. Este montante será agora, em grande parte, reorientado para a resposta à pandemia. Será dada prioridade ao financiamento das PME, ao financiamento em moeda local e aos cuidados de saúde.

O PIE também financia projetos de financiamento misto, que combinam uma subvenção da UE com empréstimos ou outras formas de financiamento de fontes públicas e privadas. Estamos atualmente a trabalhar com as instituições financeiras e os países parceiros para determinar quais os projetos que devem ser reforçados, acelerados ou apoiados.

A título de exemplo, tencionamos acelerar o investimento nos laboratórios, num montante de 80 milhões de euros, através da Plataforma Europeia de Garantia de Saúde para África, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento e com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates, para vencer um dos maiores desafios que o setor dos cuidados de saúde do continente africano enfrenta, a falta de laboratórios que façam testes de diagnóstico.

Se o apoio orçamental aos governos for reforçado, como é que a Comissão Europeia tenciona controlar a prestação da assistência?

A Comissão Europeia tenciona antecipar e/ou aumentar o apoio orçamental da UE aos países parceiros, sob reserva de importantes condições e salvaguardas.

As regras financeiras da UE preveem salvaguardas específicas em caso de apoio orçamental no contexto de uma crise. Por exemplo, podem ser impostas condições adicionais específicas para incentivar à tomada de medidas para fazer face à crise do coronavírus, para monitorizar a prestação de serviços (por exemplo, no domínio da saúde, assistência social, etc.) ou para criar salvaguardas em matéria de gestão das finanças públicas. Os parceiros têm obrigações em matéria de apresentação de relatórios, e o apoio orçamental está sujeito a controlos de auditoria. A execução é sempre realizada em parceria com as instituições financeiras internacionais, nomeadamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Nos últimos dez anos, o apoio orçamental da UE foi fundamental para ajudar 23 países que se viram confrontados com crises graves: foi o caso, por exemplo, da Guiné, da Libéria e da Serra Leoa durante o surto de ébola; do Haiti, em 2010, e do Nepal, em 2015, após os tremores de terra que abalaram estes países; das ilhas das Caraíbas, que foram assoladas por furacões da Ucrânia, em 2014, e da Gâmbia, em 2016, que passaram por processos de transição política, e da Jordânia, que sofreu os efeitos colaterais da crise síria.

Que países serão os principais beneficiários? Porque existem diferenças de financiamento tão grandes entre determinadas regiões e países? Qual é a lógica que preside à distribuição?

A lógica que preside à distribuição dos fundos prende-se com as necessidades desses países parceiros, mas tem igualmente em conta o valor acrescentado, a eficiência e a complementaridade dos recursos da UE, atendendo aos contributos de outras partes interessadas, europeias e não europeias. O contributo da UE para a resposta humanitária de emergência será canalizado em função das necessidades no terreno e dando prioridade aos grupos mais vulneráveis.

A distribuição dos recursos da UE não deve ser isolada das contribuições dos próprios Estados-Membros da UE para fazer face ao impacto de uma crise a curto, médio e longo prazo nas regiões e países seus parceiros.

A UE estaria de acordo com uma redução da dívida dos países em desenvolvimento?

Prevê-se que as necessidades de financiamento público dos países em desenvolvimento aumentem consideravelmente nas próximas semanas e meses e que as medidas tomadas pelos credores multilaterais não sejam suficientes para colmatar o défice de financiamento. Neste contexto, o apelo conjunto do FMI e do Banco Mundial no sentido de uma moratória da dívida aos países mais pobres, com a concessão de empréstimos em condições favoráveis pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), visa reduzir o peso da dívida aos credores oficiais bilaterais. A UE apoia esta resposta coordenada, à escala mundial.

No entanto, é necessário mais tempo para se poder avaliar melhor o impacto da crise e as necessidades de financiamento de cada país membro da AID e para determinar o tipo de redução ou de reestruturação da dívida necessário. Qualquer novo empréstimo, mesmo com condições altamente favoráveis, deve ser concedido no quadro do Banco Mundial e do FMI, a fim de assegurar a sustentabilidade da dívida pública.

A UE tenciona responder ao novo apelo da Organização das Nações Unidas no sentido de uma mobilização de mais de 2 mil milhões de dólares e de propostas de outros doadores?

A UE e os seus Estados-Membros irão canalizar uma parte significativa da sua resposta à pandemia de COVID-19 através da ONU. Uma grande parte da resposta humanitária da UE integrada neste pacote deverá ser afetada a programas abrangidos pelo plano de resposta humanitária global ao coronavírus, mas a UE também disponibilizará financiamento diretamente ao Movimento da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho e às organizações não governamentais.

Só em 2018, o financiamento da Organização das Nações Unidas (ONU) pela Comissão Europeia elevou-se a 2,9 mil milhões de euros. Em conjunto, a UE e os seus Estados-Membros continuam a ser o principal contribuidor financeiro das Nações Unidas, representando as suas contribuições cerca de 30 % de todo o trabalho desta organização.

A UE já autorizou a afetação de 114 milhões de euros ao Plano Estratégico de Preparação e Resposta da ONU, liderado pela Organização Mundial da Saúde, para reforçar o grau de preparação e a resposta a situações de emergência de saúde pública nos países com sistemas de saúde frágeis e resiliência limitada. Recentemente, a UE também contribuiu com 30 milhões de euros para o fundo conjunto para realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que está atualmente a recentrar a sua ação na resposta à pandemia provocada pelo coronavírus.

A quanto se elevará a contribuição da UE para iniciativas mundiais como a GAVI para desenvolvimento de vacinas?

A contribuição da UE para iniciativas mundiais no domínio da saúde eleva-se a 1,3 mil milhões de euros até 2020, incluindo 200 milhões para a GAVI (Aliança Mundial para as Vacinas e a Imunização) para o atual período estratégico 2016-2020. A Comissão Europeia está atualmente a equacionar a forma e o momento mais indicados para anunciar o compromisso de contribuição para o próximo período de reconstituição dos recursos da GAVI (2021-2025).

A UE comprometeu-se também a disponibilizar um montante total de 475 milhões de euros para o Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo para o período de 2019-2022, de 26,5 milhões de euros para o Mecanismo Mundial de Financiamento, de 114 milhões de euros para a Organização Mundial da Saúde (com um reforço recente de 25 milhões de euros suplementares) e de 45 milhões de euros para o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

Que mais está a ser feito para apoiar a investigação no domínio da COVID-19, que possa beneficiar também os países que não pertencem à UE?

O apoio da Comissão Europeia à investigação centrada no diagnóstico, tratamento e prevenção eleva-se a 140 milhões de euros, entre os quais se incluem 90 milhões de euros através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria entre a UE e a indústria farmacêutica, e da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP), uma parceria entre a UE, 14 países europeus e 16 países de África. Este montante será repartido da seguinte forma:

  • até 45 milhões de euros, no quadro do programa Horizonte 2020, que deverão ser acompanhados de um montante idêntico por parte da indústria farmacêutica, para financiar projetos de desenvolvimento de métodos de tratamento e diagnóstico, com vista a combater mais eficazmente a pandemia de COVID-19 e aumentar o nível de preparação para eventuais futuros surtos.

Através da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos:

  • 4,75 milhões de euros para apoiar a investigação sobre a preparação para a pandemia da COVID-19 na África Subsariana, a fim de melhorar as capacidades de vigilância, de desenvolvimento de diagnósticos, de validação dos testes existentes e de tratamentos promissores e de apoiar a gestão clínica;
  • 18 milhões de euros para reforçar as capacidades de realização de ensaios clínicos plurinacionais na África Subsariana e para consolidar a colaboração Sul-Sul e Norte-Sul entre investigadores e instituições, com vista a incentivar a criação de redes para maximizar o impacto da investigação clínica em África;
  • 5 milhões de euros para a formação de investigadores e a criação de equipas de epidemiologistas especializados na resposta aos surtos de doenças e às pandemias na África Subsariana, em colaboração com os centros africanos de controlo e prevenção de doenças (CDC África);
  • além disso, é de mencionar que dois grandes consórcios de investigação da África Subsariana, o ALERRT e o PANDOMRA-ID-NET, já redirecionaram a sua investigação para a COVID-19, em colaboração com o Centro Africano de Controlo das Doenças (ACDC), a fim de melhorar o diagnóstico e impedir a transmissão do coronavírus em África, e que colaborarão, por exemplo, com as equipas de resposta de emergência que estão a ser criadas nas várias regiões de África.

Quanto investiu a UE no reforço do setor da saúde dos países parceiros nos últimos anos?

No período de 2014 a 2020, os fundos europeus afetados ao setor da saúde de países parceiros elevaram-se a 2,6 mil milhões de euros. Uma parte destes fundos foi diretamente canalizada para a segurança sanitária reforçando, simultaneamente, os sistemas de saúde.

Os programas de saúde da UE alcançaram resultados impressionantes em vários setores no período de 2013-2017. Graças ao apoio da UE, por exemplo, mais de 19 milhões de partos foram assistidos por profissionais da saúde especializados, programas de vacinação completos permitiram vacinar mais de 13 milhões de crianças, mais de 57 milhões de mulheres tiveram acesso à contraceção e 11 milhões de pessoas beneficiaram de tratamentos que salvam vidas, nomeadamente no caso de doentes com SIDA, tuberculose e malária. O apoio da UE contribuiu para melhorias quantificáveis nos cuidados de saúde primários de qualidade em todo o mundo.

A promoção do acesso aos cuidados de saúde e a melhoria da situação sanitária têm sido também uma componente essencial do trabalho da UE desde há numerosos anos. A UE contribuiu com 102 milhões de euros para a Parceria para uma Cobertura Universal da Saúde, liderada pela OMS, que beneficia 115 países em todo o mundo, incluindo os países de África, das Caraíbas, do Pacífico, da Europa Oriental, da Ásia Central e do Sudeste Asiático. A UE mobilizará ainda mais 41,5 milhões de euros, incluindo 25 milhões a partir de novos fundos procedentes da reserva do Fundo Europeu de Desenvolvimento, para a preparação sustentável da segurança sanitária e o reforço dos sistemas de saúde em resposta à pandemia de coronavírus, a fim de aumentar o grau de preparação para as situações de emergência sanitária a nível mundial e as capacidades dos países para prevenir, detetar e responder a riscos e ameaças para a saúde.

Como primeira resposta, a UE assinou um contrato com o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) para prestação de apoio orientado para o reforço do grau de preparação e das capacidades de resposta dos países parceiros na atual situação de emergência. Esta nova iniciativa da UE para a segurança sanitária, no montante de 9 milhões de euros, abrange todos os países da vizinhança e do alargamento e centra-se no desenvolvimento das capacidades dos epidemiologistas e do pessoal de saúde na linha da frente nos países parceiros. A parte da resposta de emergência do programa começou já a ser executada e permite uma análise das lacunas com base em estudos pormenorizados por país. O pessoal do ECDC estará disponível para prestar assistência e aconselhamento.

Que medidas tenciona a UE tomar para garantir que não haja escassez de alimentos nos países em desenvolvimento devido à pandemia?

A pandemia causada pelo coronavírus agravará a fragilidade dos sistemas alimentares que já são objeto de medidas no quadro dos programas europeus de ajuda humanitária e de desenvolvimento.

De acordo com o relatório mundial de 2019 sobre crises alimentares, 113 milhões de pessoas, de 53 países, viveram uma situação crítica de fome, necessitando a concessão de ajuda alimentar e nutricional urgente e de meios de subsistência, em 2018. Este relatório chama claramente a atenção para a fome como consequência de conflitos e situações de insegurança, dos choques climáticos e da turbulência económica. O relatório de 2020 será divulgado nas próximas semanas. Está atualmente a decorrer um debate com as agências baseadas em Roma, designadamente, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Programa Alimentar Mundial (PAM), entre outras, para avaliar o impacto da pandemia causada pelo coronavírus nas próximas semanas e meses nas cadeias de abastecimento agroalimentar dos países em desenvolvimento e determinar a melhor forma de ajudar os pequenos agricultores a manter os seus meios de subsistência.

Será prestada especial atenção a contextos já de si frágeis, na sua maioria na África Subsariana, onde a segurança alimentar e nutricional estão já gravemente ameaçadas, como é o caso da praga de gafanhotos-do-deserto na África Oriental e no Corno de África, para a qual a UE contribuiu recentemente com 11 milhões de euros.

O que está a UE a fazer para apoiar a África na luta contra o coronavírus?

A situação em África é uma prioridade da UE. Para responder às necessidades do continente africano, a Comissão propõe a reafetação de 3,25 mil milhões de euros no âmbito dos programas existentes e uma execução acelerada de acordo com as prioridades estabelecidas.

Tal como o resto do mundo, os países africanos debatem-se com necessidades imediatas a nível dos cuidados de saúde e sofrerão também as consequências económicas e sociais da pandemia. A diminuição da procura e dos preços das matérias-primas em todo o mundo, associada a um cada vez maior número de restrições e a uma redução dos rendimentos, terão enormes custos sociais e económicos. As organizações criminosas e terroristas estão também a tirar partido da crise para realizar ataques em vários países, enfraquecendo ainda mais a presença do Estado e a possibilidade de prestação de serviços, em especial nas áreas remotas. Em todos os países, será fundamental que haja uma margem de manobra orçamental para salvaguardar os serviços sociais e garantir condições de segurança.

Através das delegações da UE, acompanhamos diariamente a situação em cada país, garantindo uma resposta adaptada às necessidades locais.

O pacote de medidas da UE inclui o apoio bilateral direto aos países, bem como o financiamento de organizações internacionais como a OMS e outras agências da ONU. O apoio incidirá no reforço das capacidades de preparação e de resposta dos países com sistemas de saúde mais frágeis. A UE financia também a investigação com vista a detetar e prevenir a transmissão do coronavírus em África. Estas redes estão a colaborar, por exemplo, com as equipas de resposta de emergência que estão a ser criadas nas diferentes regiões de África.

A contribuição da UE para o reforço dos sistemas nacionais de saúde de 13 países africanos ascende a cerca de 1,1 mil milhões de euros desde 2014. A resposta da UE para combater o coronavírus centrar-se-á nas necessidades adicionais específicas dos países relacionadas com esta pandemia.

O Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África (FFUE) está particularmente orientado para dar resposta às necessidades básicas de saúde dos grupos mais vulneráveis, nomeadamente as pessoas deslocadas internamente, os refugiados, os requerentes de asilo e os migrantes. No âmbito do FFUE, a UE trabalha em estreita colaboração com todos os seus parceiros no terreno para assegurar a igualdade de acesso ao sistema de saúde e a prevenção de doenças e a promoção da saúde, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como as populações em movimento. Esta pandemia só pode ser controlada se existir uma abordagem inclusiva que proteja os direitos de todas as pessoas à vida e à saúde.

A Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos irá lançar três convites à apresentação de manifestações de interesse, no montante de mais de 25 milhões de euros, no quadro do Programa Horizonte 2020, a fim de apoiar a investigação sobre o vírus e reforçar as capacidades da África Subsariana nesta área. O primeiro convite à apresentação de propostas, lançado em 7 de abril, incide no desenvolvimento de capacidades de vigilância e de diagnóstico, na validação dos testes existentes e na experimentação de terapêuticas para agentes promissores.

A UE tenciona acelerar o investimento em laboratórios africanos que realizem testes ao coronavírus, mediante a atribuição de 80 milhões de euros à Plataforma Europeia de Garantia da Saúde para África, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento e com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates.

Seguem-se alguns exemplos do que estamos a fazer a nível bilateral:

A UE contribuirá com 50 milhões de euros para implementar o plano de resposta da ONU ao coronavírus na Nigéria, tendo sido mobilizados 10 milhões de euros para ajudar a Etiópia a aumentar o número de laboratórios de diagnóstico, os kits de teste e os centros de tratamento. No Sudão, a UE esforça-se por assegurar o acesso a água potável e à higiene e por alertar para o vírus através de um projeto humanitário no montante de 10 milhões de euros.

Além disso, na Serra Leoa, uma contribuição de 34,7 milhões de euros permitirá fazer face às consequências económicas da crise do coronavírus mediante apoio orçamental com vista a reforçar a resiliência e a estabilidade macroeconómicas e o plano nacional de resposta (25 milhões de euros). Transferências de numerário permitirão proteger o rendimento das populações mais vulneráveis através do Banco Mundial (5,2 milhões de euros) e apoio ao setor agrícola fomentará a produção de alimentos (4,5 milhões de euros).

A crise do ébola pode ajudar os países africanos a combater o coronavírus?

Os investimentos realizados nos países afetados pelo ébola para reforçar a capacidade de resposta dos sistemas nacionais de saúde estão agora a produzir frutos, uma vez que estes países têm maior resiliência para fazer face à crise.

Durante o surto do vírus ébola, foram envidados esforços enormes para combater a epidemia, de modo a que a doença pudesse ser controlada por vacinas e tratamentos adequados. Além disso, os trabalhos incidiram também noutros domínios conexos. Em 2017, a UE lançou o projeto EBO-SURSY, que visa melhorar a deteção da doença causada pelo vírus ébola nos animais selvagens em países africanos. Este projeto já está bem implantado numa série de países da África Central e Ocidental, graças a ações de formação, de reforço das capacidades e de vigilância epidemiológica através de amostras de espécies selvagens e de análises laboratoriais. Estamos em contacto com a Organização Mundial da Saúde Animal, para que esta possa beneficiar da experiência adquirida no terreno no âmbito deste projeto, com vista a alargar as suas atividades de vigilância epidemiológica à presença do coronavírus nos animais selvagens.

Foram lançados dois projetos de investigação em colaboração na África Subsariana em 2018, através da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos no âmbito do programa Horizonte 2020, que incidem na preparação para a epidemia de ébola, em colaboração com os centros de controlo de doenças em África. Os dois consórcios ALERRT e PANDORA-ID-NET já redirecionaram a sua investigação para o coronavírus.

Foram criados pacotes de medidas da Equipa Europa para os países dos Balcãs Ocidentais?

Nos Balcãs Ocidentais a UE já mobilizou fundos consideráveis para apoio imediato ao setor da saúde, num total de38 milhões de euros repartidos da seguinte forma: 4 milhões para a Albânia, para equipamento médico crítico de emergência, incluindo cinco ambulâncias totalmente equipadas, ventiladores, aparelhos de raios X digitais móveis e equipamento moderno de cuidados intensivos; 7 milhões de euros para a Bósnia-Herzegovina, para equipar os hospitais com 7500 kits de testes e equipamento de proteção individual; 5 milhões de euros para o Kosovo, para equipamento laboratorial e de proteção, incluindo 30 ventiladores, cinco ambulâncias totalmente equipadas e 400 camas de hospital; 3 milhões de euros para o Montenegro para equipamento médico, incluindo 100 ventiladores, dez aparelhos móveis de raios X e equipamento de proteção individual; 4 milhões de euros para a Macedónia do Norte, para equipamento e material médico, incluindo 20 ventiladores, 5000 kits de testes e equipamento de proteção individual numa quantidade substancial e 15 milhões de euros para a Sérvia, para financiar cinco voos de carga aérea para transporte de 280 toneladas de material médico de emergência adquirido por este país e para fornecimentos destinados aos grupos mais vulneráveis da sociedade. Além disso, a Sérvia reaproveitou um laboratório cuja modernização, incluindo a compra de máquinas e robôs de alta tecnologia, foi apoiada pela UE com 7,5 milhões de euros. Este laboratório, que originalmente se destinava a fazer análises do leite e outros produtos alimentares, pode agora realizar até 1000 testes ao coronavírus por dia.

Além disso, foram reafetados mais de 374 milhões de euros para ajudar os países parceiros a fazer face ao impacto socioeconómico da pandemia (46,5 milhões de euros para a Albânia, 73,5 milhões de euros para a Bósnia-Herzegovina, 63 milhões de euros para o Kosovo, 50 milhões de euros para o Montenegro, 63 milhões de euros para a Macedónia do Norte e 78,5 milhões de euros para a Sérvia). Esta ajuda ajudará, em especial, as empresas mais afetadas, nomeadamente as empresas dos setores do turismo e dos transportes, a fazer face às consequências socioeconómicas do surto. Foram também identificados 290 milhões de euros suplementares para contribuir para a recuperação socioeconómica de toda a região.

No âmbito do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, está prestes a ser lançado um processo de aquisição de equipamentos e infraestruturas de saúde em pequena escala no montante de 90 milhões de euros. No total, o apoio da UE aos países dos Balcãs Ocidentais e à Turquia elevar-se-á a 800 milhões de euros.

O que está a ser feito relativamente aos países da Vizinhança Oriental?

No âmbito da Equipa Europa, a UE está também a mobilizar um pacote de ajuda de emergência de mais de 140 milhões de euros para suprir necessidades imediatas nos países da Parceria Oriental. A UE colabora com a OMS num programa de 30 milhões de euros que visa a aquisição conjunta e o fornecimento de dispositivos médicos e de equipamento pessoal, como ventiladores, kits de laboratório, máscaras, óculos de proteção, batas e fatos de segurança. A tónica será colocada na distribuição efetiva de material aos sistemas de saúde dos países parceiros nas próximas semanas.

A UE disponibilizou também mais de 11,3 milhões de euros através de pequenas subvenções destinadas às organizações da sociedade civil. Estes fundos estão já a dar resposta às necessidades mais imediatas (nomeadamente, apoio a escolas locais com ensino à distância). Até ao verão, o Programa de Solidariedade da Parceria Oriental centrar-se-á nas partes mais afetadas das populações, através de apoio à sociedade civil, nomeadamente de subsubvenções às organizações locais de menor dimensão.

A Comissão Europeia apoiará também as PME em toda a região, com um novo programa de apoio de 100 milhões de euros, e reorientará a utilização dos instrumentos de financiamento existentes, como o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), para ajudar a atenuar o impacto socioeconómico da crise do coronavírus nos países nossos parceiros orientais.

Além disso, os programas bilaterais da UE em curso já prestam apoio no terreno. A título de exemplo, na Ucrânia, a UE forneceu equipamento destinado ao centro de cuidados médicos de emergência de Donetsk Oblast, na Ucrânia, concretamente 100 conjuntos de equipamento de proteção individual, bem como mais de 70 litros de líquido antissético altamente concentrado. Um produtor de têxteis para uso médico, da Geórgia, produziu 40 000 batas médicas no espaço de uma semana depois de ter adquirido 12 máquinas de costura suplementares graças a uma microsubvenção concedida pela UE.

Contando com os fundos reorientados bilateralmente, o apoio aos parceiros orientais no combate à crise do coronavírus eleva-se a um total de 962 milhões de euros.

Como está a UE a ajudar os países do Norte de África e do Médio Oriente?

Na vizinhança meridional, a UE decidiu reafetar um financiamento global de 2,1 mil milhões de euros a nível regional e nacional para apoiar os nossos parceiros, nomeadamente para reduzir impacto da pandemia a nível sanitário e socioeconómico.

Como primeira resposta, a UE assinou um contrato com o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) para prestação de apoio orientado para o reforço do grau de preparação e das capacidades de resposta dos países parceiros na atual situação de emergência. Esta nova iniciativa da UE para a segurança sanitária, no montante de 9 milhões de euros, abrange todos os países da vizinhança e do alargamento e centra-se no desenvolvimento de capacidades dos epidemiologistas e do pessoal de saúde na linha da frente nos países parceiros. A parte da resposta de emergência do programa foi já iniciada e permite fazer uma análise das lacunas com base em estudos pormenorizados por país. O pessoal do ECDC estará disponível para prestar assistência e aconselhamento.

Para fazer face ao impacto económico do surto de coronavírus, a UE procura adaptar os programas económicos regionais que lidam com o investimento e a inovação na região, no montante de 26 milhões de euros, colocando uma ênfase especial no reforço da dimensão do emprego. Está também previsto recorrer de forma significativa à Plataforma de Investimento da Política de Vizinhança. Será utilizado um montante suplementar de 100 milhões de euros para reforçar os mecanismos existentes e acelerar a execução dos novos programas com as instituições financeiras europeias, a fim de apoiar sobretudo as PME e as instituições de intermediação financeira, proporcionando liquidez imediata, mais financiamentos em moeda local e o financiamento do comércio.

O Médio Oriente é particularmente afetado pela presença significativa de refugiados na região e de um grande número de pessoas deslocadas internamente, com acesso limitado aos serviços de saúde a instalações sanitárias e que vivem em condições de grande proximidade. Em 30 de março, a UE autorizou um montante adicional de 240 milhões de euros para apoiar os países de acolhimento e os refugiados em resposta à crise vivida na Síria, através do Fundo Fiduciário Regional da União Europeia de resposta à crise síria (FFUE-Síria). Mais de 3,9 milhões de pessoas beneficiaram de cuidados de saúde graças ao apoio da UE em resposta à crise síria nos países de acolhimento de refugiados.

No Líbano, os projetos da UE em curso, no montante de 86 milhões de euros em subvenções, estão a ser objeto de uma reorientação a fim de assegurar a continuidade da prestação de cuidados de saúde críticos durante a crise do coronavírus. A título de exemplo, a UE financiou a compra de equipamento de proteção, incluindo máscaras, luvas, batas, óculos de proteção, viseiras e artigos de higiene para 60 centros de cuidados de saúde primários. Está prevista a concessão de ajuda suplementar, em especial, para os refugiados da Palestina. A UE aumentará o seu apoio às PME e disponibilizará 25 milhões de euros para alargar o mecanismo de financiamento do comércio do BERD ao Líbano, com a intenção específica de financiar as importações de bens essenciais como medicamentos e equipamento médico. A UE reforçou também substancialmente o seu apoio aos rendimentos, mediante uma dotação adicional de 100 milhões de euros para a assistência social do FFUE-Síria.

Na Jordânia, a carteira de projetos em curso relacionados com a saúde, num montante de 77,6 milhões de euros, está a ser reorientada, na medida do possível, a fim de garantir a continuidade dos cuidados de saúde críticos e de dar prioridade à aquisição de equipamento de proteção e outros fornecimentos na resposta ao coronavírus. A UE prosseguirá os seus esforços para fazer face às consequências sociais mais vastas da crise, apoiando os rendimentos e as medidas de proteção social dos mais vulneráveis, num montante de 83 milhões de euros, elevando o montante total dos programas em curso e previstos de apoio à economia e à proteção social relevantes para a resposta à crise do coronavírus até 224 milhões de euros.

No que se refere aos Palestinianos, a UE preparou um conjunto de medidas de assistência no valor de cerca de 60 milhões de euros, em várias áreas. Para apoiar o setor da saúde, a UE tenciona reafetar 9,5 milhões de euros para os seis hospitais de Jerusalém Oriental, a fim de ajudar a cobrir os custos resultantes da luta contra o coronavírus. Para fazer face aos desafios económicos, a UE vai antecipar o pagamento de 40 milhões de euros de apoio financeiro direto à Autoridade Palestiniana para dar resposta às necessidades imediatas. A UE também o tenciona reforçar o apoio às PME, antecipando e aumentando em 5,5 milhões de euros a sua contribuição para o fundo europeu de garantia de crédito da Palestina. Para fazer face ao impacto social da crise, a UE planeia reorientar 5 milhões de euros para apoiar os mais vulneráveis através do programa de transferências em numerário PEGASE. Além disso, para apoiar os refugiados palestinianos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com acesso limitado a serviços de saúde e a instalações sanitárias, a UE assegurou um pagamento antecipado da contribuição de 82 milhões de euros para o orçamento do programa da UNRWA em 2020.

Na Síria, a situação é complicada devido à fragmentação do país. A UE está a reorientar os programas de saúde em curso, no montante de 4,9 milhões de euros, e tenciona acelerar a mobilização de mais 1,7 milhões de euros. Parte da autorização de 2020, no montante de 36 milhões de euros, será igualmente reorientada para garantir uma resposta tão específica e adequada quanto possível à crise do coronavírus. Os fundos serão utilizados para dar prioridade aos intervenientes do setor da saúde não estatal, uma vez que a UE não trabalha com nem através de entidades do regime.

No que se refere ao Norte de África, em Marrocos, a UE apoiará o governo reafetando 150 milhões de euros especificamente para ir ao encontro das necessidades do fundo especial marroquino de gestão da pandemia de COVID-19. Está atualmente a ser equacionada uma eventual reafetação de 300 milhões de euros dos fundos para responder à pandemia, acelerando a sua mobilização para satisfazer as necessidades orçamentais excecionais do país. No âmbito dos programas do Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África, a UE continuará, na medida do possível, a assegurar a prestação de cuidados de saúde aos migrantes vulneráveis e a promover atividades para alertar para a necessidade de adotar comportamentos positivos em matéria de higiene, nomeadamente através de parcerias com organizações da sociedade civil.

A fim de disponibilizar a curto prazo 250 milhões de euros em liquidez ao ministério das Finanças da Tunísia, serão mobilizados pagamentos para os programas da UE em curso, de apoio ao orçamento, com o objetivo de contribuir para os esforços do governo tunisino destinados a fazer face às consequências socioeconómicas do pandemia. A UE está também a intensificar o seu apoio ao setor da saúde: o programa «Saha Aziza» em curso será alargado de modo a cobrir todos os hospitais públicos do país, de modo a permitir que as autoridades de saúde adquiram material médico e prestem formação e assistência técnica.

A fim de apoiar o sistema de saúde público do Egito, a UE está preparada para libertar os fundos que restam ao abrigo do programa de apoio à saúde e que se elevam a 89 milhões de euros. Para ajudar a atenuar o impacto socioeconómico da crise, a UE utilizará até 200 milhões de euros ao abrigo dos programas de cooperação bilateral de 2019 e 2020.

A UE continua determinada em dar resposta às necessidades básicas em termos de saúde da Líbia, em especial dos grupos populacionais mais vulneráveis, como os refugiados, os requerentes de asilo, os migrantes, as pessoas deslocadas internamente e, em especial, os que se encontram em centros de detenção. Os projetos no âmbito do Fundo Fiduciário da UE para África (FFUE para África) prestam assistência médica de emergência, distribuem kits de higiene e organizam sessões para alertar para a necessidade de adotar comportamentos positivos em matéria de higiene entre os mais vulneráveis. O FFUE para África continua também a apoiar o acesso a serviços básicos de saúde, a melhoria do acesso a água potável, bem como a reabilitação de infraestruturas de saúde, em benefício tanto dos migrantes como das comunidades de acolhimento, nomeadamente através de 41 projetos de saúde já concluídos em todo o país. Além disso, a UE está a ajudar a elaborar um plano de apoio à recuperação económica após a crise do coronavírus, devendo assegurar formação a jornalistas para lutar contra a desinformação relacionada com o coronavírus e criar uma plataforma de verificação de factos em linha. Será igualmente ministrada formação específica para enfermeiros e parteiras nos hospitais. O futuro programa de saúde contribuirá para melhorar a situação do setor e, em especial, do seu sistema de informação na resposta a epidemias.

De que forma apoia a UE a Ásia?

A resposta da UE será uma resposta global, que não deixará ninguém para trás. Isto significa que os recursos serão igualmente reorientados para ajudar os países da Ásia e do Pacífico (1,22 mil milhões de euros) a enfrentar a crise e as suas consequências, visando especificamente as medidas direcionadas para os países e os grupos populacionais mais vulneráveis.

Na Ásia, a UE apoia as famílias mais vulneráveis. A título de exemplo, no bazar de Cox, no Bangladeche, estão a ser intensificadas atividades de promoção da higiene com vista a reduzir o risco de infeção. Os fundos da UE ajudam a fornecer água e sabão seguros a cerca de 240 000 refugiados roinjas, mais de metade dos quais são crianças.

Os projetos da UE na Tailândia visam alertar as comunidades vulneráveis a que prestam apoio para o risco do coronavírus. Além disso, ajudarão também a distribuir conjuntos de ferramentas de higienização e material de proteção.

No Afeganistão, 216,2 mil milhões de euros ajudarão a fazer face à crise do coronavírus, sob a forma de apoio orçamental ao governo com objetivo de assegurar os principais serviços governamentais e apoiar o setor agroalimentar. A UE irá canalizar fundos diretamente para reforçar o sistema de saúde do Iémen, especificamente para apoiar as comunidades mais vulneráveis, fornecer equipamento essencial aos profissionais de saúde e prestar assistência na construção de instalações e serviços de nutrição.

Exemplos de como a UE apoia também a América Latina e as Caraíbas

Para fazer face à crise do coronavírus e ao seu impacto, serão redirecionados para a América Latina e as Caraíbas 918 milhões de euros em recursos, para apoiar especificamente os países e grupos populacionais mais vulneráveis.

A UE apoia a Organização de Saúde Pan-Americana e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho com 9 milhões de euros, para ajudar a conter a propagação e a preparar a resposta à crise do coronavírus na Venezuela e nos países da região. Tal incide na melhoria do acesso das populações vulneráveis, incluindo os refugiados, a serviços básicos de saúde e a condições de higiene e sanitárias adequadas.

A UE apoia igualmente a Agência de Saúde Pública da região das Caraíbas (CARPHA), com 8 milhões de euros, destinados a cobrir necessidades urgentes, nomeadamente de material de proteção, reagentes para testes e material de laboratório, entre outros.

A UE efetuou um pagamento de 5 milhões de euros para apoio orçamental à Bolívia, para ajudar a fazer face a situações de emergência resultantes da chegada da pandemia ao país, a fim de apoiar as famílias em todo o país.

O programa PROMAC, com fundos da UE, financiou 29 ventiladores para as unidades de cuidados intensivos da Jamaica.

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