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Lisboa, 16 de Abril de 2020
Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. |
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Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada. Desde que o surto do coronavírus adquiriu proporções de pandemia, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, têm vindo a examinar aspetos de eficácia, segurança, privacidade e proteção de dados ligados a soluções digitais para enfrentar a crise. Aplicações de rastreio de contactos, se plenamente conformes com as disposições da UE e bem coordenadas, podem ter um papel fundamental a desempenhar em todas as fases da gestão da crise, especialmente quando chegar o momento de aliviar gradualmente as medidas de distanciamento social. Estas aplicações podem servir de complemento ao rastreio «manual» dos contactos e contribuir para a interrupção da cadeia de transmissão do vírus. Acompanha este conjunto de instrumentos uma série de orientações no domínio da proteção de dados referentes às aplicações móveis em causa, também publicadas hoje. Regozijando-se com o instrumental aprovado, o comissário Thierry Breton, que tutela o Mercado Interno, afirmou: O recurso a aplicações de rastreio de contactos para limitar a propagação do coronavírus pode revelar-se útil, sobretudo quando inserido nas estratégias de desconfinamento adotadas pelos Estados-Membros. Todavia, o recurso a essas aplicações e, portanto, a utilidade das mesmas neste âmbito passa pela garantia prévia de salvaguardas sólidas da privacidade. Embora devamos ser inovadores e utilizar o melhor possível a tecnologia no combate à pandemia, não comprometeremos os nossos valores nem as nossas exigências de privacidade. Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: As ferramentas digitais serão fundamentais para a proteção dos cidadãos, à medida que as medidas de confinamento forem gradualmente suprimidas. As aplicações móveis podem alertar-nos do risco de infeção e apoiar as autoridades sanitárias no rastreio de contactos, aspeto essencial na interrupção das cadeias de transmissão. Temos de ser diligentes, criativos e flexíveis no modo como procedemos à reabertura das nossas sociedades. Temos de continuar a achatar a curva e de a manter baixa. Sem tecnologias digitais conformes e seguras, a nossa abordagem não será eficiente. |


