Lisboa, 27 de Abril de 2020
Está a decorrer, até 15 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende contribuir para a avaliação da Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-2015, adotada em 2012. A estratégia em questão visa melhorar as normas de bem-estar dos animais e garantir a sua aplicação e execução. Na sequência de uma recomendação do Tribunal de Contas Europeu de 2018, esta estratégia está a ser objeto de avaliação. A avaliação tem por objetivo averiguar se a estratégia cumpriu os seus objetivos e se estes continuam a ser pertinentes e coerentes atualmente e servirá de base para quaisquer iniciativas futuras da UE em matéria de bem-estar dos animais. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo autoridades competentes responsáveis pelo bem-estar dos animais, organizações empresariais e profissionais, cidadãos, consumidores e organizações da UE, organizações da sociedade civil, peritos independentes de institutos académicos e de investigação, organismos europeus, incluindo a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, organizações intergovernamentais internacionais ativas no domínio do bem-estar dos animais, países terceiros, bem como outros organismos competentes.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)


