Lisboa, 30 de Abril de 2020
Desde o início do surto de coronavírus, a Comissão Europeia está empenhada em proteger os consumidores que fazem compras na Internet. Neste contexto, a Comissão começou recentemente a coordenar uma fiscalização («sweep») de plataformas e anúncios em linha, a fim de verificar se os consumidores da UE não estão a ser expostos a conteúdos que promovem falsas alegações ou produtos fraudulentos. Estes controlos serão efetuados pela Rede de Cooperação de Defesa do Consumidor de autoridades nacionais. Esta semana, a Comissão também prosseguiu os contactos com as principais plataformas em linha (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo/Verizon). Na sequência do apelo do comissário Reynders na semana passada, todas estas plataformas comprometeram-se a proteger os consumidores e confirmaram o seu esforço de proativamente eliminar os anúncios enganadores, incluindo os dos «suplementos alimentares milagrosos» ilegalmente publicados com alegações relacionadas com o coronavírus. Esta ação comum já mostrou bons resultados. Por exemplo, a Aliexpress suprimiu, só em março, mais de 250 000 anúncios suspeitos e o eBay bloqueou ou retirou mais de 15 milhões de anúncios que violam a sua política relativa ao coronavírus. Paralelamente, a Comissão esteve em contacto com várias associações e organizações que operam na Internet para garantir ações coordenadas e eficientes.
(Desenvolvimento em mex_20_782 e neste sítio Web)


