CIEDA
  • O CENTRO
  • ÁREAS DE INTERESSE
  • COMUNICAÇÃO
  • OPORTUNIDADES
  • EVENTOS
  • CONTACTOS
No Result
View All Result
  • O CENTRO
  • ÁREAS DE INTERESSE
  • COMUNICAÇÃO
  • OPORTUNIDADES
  • EVENTOS
  • CONTACTOS
No Result
View All Result
CIEDA
No Result
View All Result

Restabelecer condições de concorrência equitativas para os produtores europeus…

Lisboa, 4 de Maio de 2020

 

De acordo com um relatório anual publicado hoje pela Comissão Europeia, as medidas de defesa comercial da UE são eficazes na redução das práticas comerciais internacionais desleais. Os direitos anti-dumping ou antissubvenções instituídos pela Comissão conduziram, em média, a uma diminuição de 80 % das importações desleais, sem afetar os outros fornecimentos estrangeiros. As medidas da UE protegem agora também mais 23 000 postos de trabalho do que há um ano.

O comissário do Comércio, Phil Hogan, declarou: «Uma defesa comercial forte e eficaz é fundamental para proteger as nossas empresas e os nossos postos de trabalho contra práticas comerciais desleais e assegurar a diversidade do abastecimento. Garantir que as nossas empresas operam em condições de mercado equitativas será ainda mais crucial no período de recuperação pós-crise do coronavírus. Embora as importações ofereçam aos nossos consumidores e empresas uma maior escolha a preços competitivos, é necessário garantir que estas chegam à Europa em condições equitativas, que não são objeto de dumping nem de subvencionamento e que não nos tornam excessivamente dependentes. É por isso que me congratulo com o facto de o sistema em vigor estar a funcionar e de as reformas dos últimos anos estarem a dar frutos.»

O relatório salienta, em especial:

Atividade contínua e de alto nível da defesa comercial da UE: Em 2019, a Comissão lançou 16 inquéritos (contra dez em 2018) e instituiu 12 novas medidas (contra seis em 2018). Uma atividade intensa de reexame das medidas em vigor resultou na conclusão de 18 reexames da caducidade, mais 11 do que em 2018. No final de 2019, a UE tinha em vigor 140 medidas de defesa comercial, mais 5 % do que no ano anterior, entre as quais 121 medidas anti-dumping, 16 medidas antissubvenções e três medidas de salvaguarda. A maior parte das medidas de defesa comercial da UE diz respeito às importações provenientes de países como a China (93 das medidas anti-dumping e antissubvenções em vigor), a Rússia (10 medidas), a Índia (7 medidas) e os EUA (6 medidas).

Aumento do número de postos de trabalho da UE protegidos: A medida instituída em 2019 contribuiu para um aumento de 23 000 postos de trabalho que beneficiam da defesa comercial da UE, o que eleva para 343 000 o número total de postos de trabalho diretos da UE protegidos.

Eficácia sustentada das medidas de defesa comercial da UE na redução das importações desleais: Graças a uma diminuição média de 80 % das importações prejudiciais resultante das medidas de defesa comercial da UE, os produtores da UE podem manter a sua atividade e os utilizadores dos produtos em causa na UE continuam a beneficiar de fontes de abastecimento diversificadas.

Ações decisivas para proteger o mercado do aço da UE: No seguimento do direito de importação sobre o aço instituído pelos EUA em 2018, a Comissão adotou, no início de 2019, medidas de salvaguarda definitivas para uma série de produtos de aço de todas as origens. Essas medidas foram necessárias para evitar um novo aumento acentuado das importações que ameaçava agravar a já frágil situação económica dos produtores de aço da UE. As medidas foram posteriormente revistas para manter os fluxos comerciais tradicionais e a diversidade das fontes de abastecimento. Metade dos novos inquéritos anti-dumping e antissubvenções realizados em 2019 dizia igualmente respeito a produtos siderúrgicos.

Destaque para o controlo da aplicação da legislação e a luta contra a evasão: Em 2019, os processos por evasão aos direitos em vigor, por exemplo, através de práticas de expedição dos produtos por outros exportadores ou através de outros países, registaram um aumento. A Comissão lançou um número recorde de quatro processos antievasão por sua própria iniciativa, nomeadamente o maior inquérito deste tipo até à data, relativo a artigos para serviço de mesa ou de cozinha provenientes da China, que tornou o direito extensível a 30 outras empresas. 

Novo recurso a medidas de salvaguarda: Para além das medidas de salvaguarda relativas ao aço, a Comissão instituiu também medidas de salvaguarda para o arroz índica proveniente do Camboja e de Mianmar. As medidas adotadas ao abrigo das regras do sistema de preferências generalizadas constituíram uma resposta aos pedidos dirigidos à Comissão pelos Estados-Membros da UE produtores de arroz. Estas são as primeiras medidas de salvaguarda instituídas pela UE desde há muito.

Defesa firme dos exportadores da UE visados pelos inquéritos de defesa comercial de países terceiros: Em 2019, as medidas adotadas por outros países contra as importações provenientes da UE registaram novamente um nível elevado, a saber, 175. Prevê-se que esse nível elevado se venha a manter no futuro, devido aos numerosos processos iniciados em 2019. A Comissão tem tido uma intervenção muito firme nos inquéritos de países terceiros que visam injustamente as exportações da UE. Em dois casos significativos — as medidas antissubvenções impostas pelos EUA às azeitonas de mesa de Espanha e as medidas sobre batatas fritas congeladas —, a Comissão deu início a procedimentos de resolução de litígios comerciais no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

Para mais informações

Relatório de 2019 sobre a defesa comercial

Suplemento do relatório (documento de trabalho dos serviços da Comissão)

Mais informações sobre os procedimentos de defesa comercial da UE e os processos em curso

MAIS NOTICIAS

Acordo para melhor qualidade da água corrente e a redução dos resíduos plásticos

Boas Festas e Feliz Ano Novo.

de edi_cieda
0

Europa Resiliente: Promover os valores europeus na era digital

de edi_estagiarios
0

14/12/2020 Coronavírus: Comissão lança aplicação móvel «Re-open EU» com atualizações regulares sobre medidas sanitárias, de segurança e sobre viagens em...

Dia Nacional da Imprensa com Vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová

de edi_estagiarios
0

14.12.2020 Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência participa na edição de 2020 do Dia Nacional...

Acordo para melhor qualidade da água corrente e a redução dos resíduos plásticos

Acordo para melhor qualidade da água corrente e a redução dos resíduos plásticos

de edi_estagiarios
0

15-12-2020 -A redução do consumo de água engarrafada pode ajudar as famílias europeias a poupar mais de 600 milhões de...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Chamadas para o SNS24 duplicaram em 2020
  • "Estado da União": balanço de 2020

CONTACTO

Rua 1º Visconde da Granja n.4
3800-244
Aveiro
+351 965 003 189

SIGA-NOS!

COFINANCIADO

No Result
View All Result
  • O CENTRO
  • ÁREAS DE INTERESSE
  • COMUNICAÇÃO
  • OPORTUNIDADES
  • EVENTOS
  • CONTACTOS