Lisboa, 13 de maio de 2020.
Comissão dá orientações para restabelecer viagens e relançar turismo
A Comissão apresenta hoje um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes. O pacote de medidas adotado pela Comissão para o turismo e os transportes inclui uma estratégia global para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes; uma abordagem comum para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada; um quadro para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do setor; uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário, para os consumidores; e ainda critérios para relançar, de forma segura e gradual, as atividades turísticas e para estabelecer protocolos de saúde para os estabelecimentos hoteleiros.
(Desenvolvimento em ip_20_854, qanda_20_870 e em mex_20_876)
Produção industrial diminuiu 11,3 % na área do euro, 10,4 % na UE e 8,3 % em Portugal em março de 2020
Em março de 2020, a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 tiveram um impacto significativo na produção industrial, tendo o respetivo valor ajustado sazonalmente diminuído 11,3 % na área do euro, 10,4 % na UE e 8,3 % em Portugal, em comparação com fevereiro de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em fevereiro de 2020, a produção industrial diminuiu 0,1 % na área do euro e 2,9 % em Portugal, tendo permanecido estável na UE. Em março de 2020, em comparação com março de 2019, a produção industrial diminuiu 12,9 % na área do euro, 11,8 % na UE e 7,2 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)
Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)


