Lisboa, 12 de maio de 2020.
Coronavírus: 117 milhões de euros da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores para tratamentos e diagnósticos
A Comissão anunciou hoje que oito projetos de investigação de grande escala, com vista ao desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento para o coronavírus, foram selecionados no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas lançado em março pela Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria público-privada. A fim de financiar um maior número de propostas de alta qualidade, a Comissão aumentou o seu compromisso para 72 milhões de EUR (acima dos 45 milhões de euros inicialmente previstos), provenientes do Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE. Um montante de 45 milhões de euros será disponibilizado pela indústria farmacêutica, pelos parceiros associados à IMI e por outras organizações envolvidas nos projetos, o que eleva o investimento total a 117 milhões de euros.
Comissão publica orientações sobre ajuda humanitária relacionada com coronavírus a favor da Síria
A Comissão Europeia publicou orientações pormenorizadas sobre a forma como a ajuda humanitária relacionada com o coronavírus pode ser enviada para países e zonas do mundo que estão sujeitos a sanções da UE. Esta nota de orientação sobre a Síria é a primeira de uma série de documentos pormenorizados com perguntas e respostas, que visa dar orientações práticas sobre a forma de cumprir as sanções da UE ao prestar ajuda humanitária, em especial assistência médica, para combater a pandemia de coronavírus. Ao clarificar as responsabilidades e os processos de prestação deste auxílio, a nota deverá facilitar a tarefa dos operadores humanitários na Síria. Deve acelerar a canalização de equipamento e assistência para combater a pandemia na Síria. Destina-se a todos os agentes envolvidos na prestação de ajuda humanitária, como as autoridades competentes dos Estados-Membros da UE, que gerem a aplicação das sanções da UE, e os operadores públicos e privados (doadores, ONG, bancos e outros intervenientes envolvidos em atividades humanitárias), que devem cumprir as sanções da UE na prestação de assistência.
Comissão apoia resposta das organizações juvenis à crise do coronavírus
A Comissão Europeia publicou hoje o seu convite à apresentação de propostas para a iniciativa Juventude Europeia Unida 2020 no âmbito do programa Erasmus+. Com um orçamento previsto de 5 milhões de euros, esta iniciativa apoiará redes europeias de organizações de juventude ativas no terreno. A crise do coronavírus implica que muitos jovens estejam desligados dos seus pares e das suas atividades diárias normais, ao mesmo tempo que enfrentam incertezas quanto às suas perspetivas de emprego, à sua vida social e aos tempos livres. As organizações juvenis necessitam de apoio para orientar os jovens neste período de crise e ajudá-los a adquirir competências e estar prontos para enfrentar o futuro.
Coronavírus: UE canaliza mais assistência para a Grécia a fim de proteger refugiados e migrantes
Em resposta a um pedido da Grécia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Chéquia, a Dinamarca, a França e os Países Baixos ofereceram contentores preparados para servirem de abrigo e material médico aos refugiados e migrantes na Grécia, que estão em risco de contraírem o coronavírus. Esta medida vem na sequência do apoio já prestado pela Áustria através do mesmo mecanismo. A UE coordenará e cofinanciará a entrega destes meios de auxílio à Grécia.
Auxílios estatais: consulta pública sobre regras simplificadas para auxílios estatais combinados com apoios da UE
A Comissão Europeia convida os Estados-Membros e outras partes interessadas a apresentarem observações sobre a sua proposta atualizada de isentar do controlo prévio da Comissão, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os auxílios concedidos através de fundos nacionais a projetos apoiados por determinados programas geridos de forma centralizada pela UE. Os Estados-Membros foram já consultados sobre um projeto de proposta anterior. Com o objetivo de melhorar a interação entre as regras de financiamento da UE e as regras em matéria de auxílios estatais, a Comissão propõe racionalizar as regras dos auxílios estatais aplicáveis ao financiamento nacional de projetos ou produtos financeiros abrangidos por determinados programas da UE. As regras relativas ao financiamento da UE e as regras sobre auxílios estatais aplicáveis a estes tipos de financiamento devem ser harmonizadas, a fim de evitar complexidades desnecessárias, preservando a concorrência no mercado único da UE. A isenção da obrigação de notificação prévia e de aprovação pela Comissão constituirá uma simplificação importante dos auxílios em causa. Esta medida é possibilitada pelas salvaguardas integradas nos programas da UE geridos centralmente pela Comissão. Em especial, o apoio concedido no contexto destes programas visa um objetivo de interesse comum, responde a uma deficiência do mercado ou a objetivos de coesão socioeconómica e limita-se ao montante mínimo necessário. A proposta atualizada da Comissão, agora sujeita à segunda consulta pública, aborda as principais preocupações das partes interessadas na primeira consulta. Em especial, as alterações à proposta visam melhorar a clareza e continuar a alinhar estas regras com as que se aplicam aos financiamentos. A consulta pública procura obter os pontos de vista das partes interessadas (incluindo os Estados-Membros) sobre a proposta de revisão do Regulamento Geral de Isenção por Categoria. Os comentários podem ser apresentados até 6 de julho de 2020. A Comissão pretende adotar o texto final revisto a tempo do próximo quadro financeiro plurianual, para que todas as regras estejam em vigor antes do novo período de financiamento com início em 2021.


