Lisboa, 8 de Maio de 2020
Coronavírus: Comissão entrega primeiro lote de 1,5 milhões dos 10 milhões de máscaras compradas para apoiar os profissionais de saúde da UE
Nos próximos dias, 1,5 milhões de máscaras cirúrgicas serão entregues a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido, a fim de proteger os profissionais da saúde contra o coronavírus.
Este fornecimento de máscaras por parte da UE vem no seguimento de uma recente compra de 10 milhões de máscaras, financiada pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências graves imediatas da pandemia e de antecipar as necessidades relacionadas com a saída e a recuperação.
Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Estamos a fazer tudo ao nosso alcance para ajudar os Estados-Membros a obter equipamento de proteção para os profissionais da saúde que se encontram na linha da frente. Eles são os heróis europeus dos dias modernos. Temos aqui a solidariedade da UE a entrar em ação para responder às necessidades dos sistemas de saúde europeus — 3 mil milhões de EUR foram mobilizados do orçamento da UE para o apoio direto aos esforços nacionais. A nossa determinação mantém-se: juntos, podemos vencer esta luta.»
As máscaras serão entregues aos Estados-Membros e regiões necessitadas em prestações semanais de 1,5 milhões de máscaras ao longo das próximas seis semanas.
Estas entregas de máscaras vêm complementar as centenas de milhares de máscaras já fornecidas a título da reserva rescEU nas últimas semanas, bem como a assistência mobilizada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Há apenas algumas semanas, em 24 de abril, a Comissão decidiu mobilizar, ao abrigo do IAE, 320 milhões de EUR para ações de apoio de emergência, dos quais 100 milhões de EUR se destinam a produtos essenciais da área da saúde que serão adquiridos nos próximos meses.
Contexto
A Comissão vai mobilizar 3 mil milhões de EUR do orçamento da UE para apoiar diretamente os sistemas de cuidados de saúde dos Estados-Membros, dos quais 2,7 mil milhões de EUR serão canalizados através do IAE e 300 milhões de EUR através da reserva de equipamento médico rescEU. São possíveis contribuições adicionais, incluindo dos Estados-Membros.
O IAE permite apoiar diretamente os Estados-Membros da UE nos seus esforços para combater a pandemia, através de medidas que podem ter um maior impacto quando tomadas a nível da UE. O IAE não substitui os instrumentos existentes (contratação conjunta, rescEU, etc.) mas, sim, complementa-os.
Tudo isto permitirá à Comissão prestar apoio a uma vasta gama de iniciativas, nomeadamente:
adquirir equipamento médico, como máscaras e ventiladores;
coordenar o transporte de doentes para os Estados-Membros da UE com capacidade hospitalar não utilizada, bem como prestar apoio financeiro a esse transporte;
contribuir para o desenvolvimento de testes em massa e o aumento da capacidade de testagem em toda a UE;
prestar apoio ao desenvolvimento de vacinas, algumas das quais poderão beneficiar de um apoio significativo ao abrigo de outras iniciativas da UE.
Graças a este instrumento, a UE pode desenvolver ações específicas para prevenir e atenuar as consequências graves imediatas em um ou mais Estados-Membros, assim como apoiar de forma coordenada as necessidades relacionadas com a saída e a recuperação da crise do coronavírus a médio e longo prazo.
A Comissão assegurará desta maneira uma resposta holística da UE à crise do coronavírus enquanto ela durar.
Para concretizar este apoio, a Comissão continua a colaborar de perto com as autoridades sanitárias nacionais, as organizações internacionais e o setor não governamental.
Para mais informações


