Lisboa, 6 de maio de 2020.
Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incerta
A pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves. Não obstante a rápida adoção de uma resposta estratégica global, tanto a nível nacional como europeu, a economia da UE registará este ano uma recessão que assumirá proporções históricas. De acordo com as previsões económicas da primavera de 2020, a economia da área do euro registará uma contração sem precedentes, equivalente a 7¾ % em 2020, que deverá ser seguida de um crescimento de 6¼ % em 2021. Por seu turno, a economia da UE deverá contrair-se em 7½ % em 2020 e crescer 6 % em 2021. As projeções de crescimento para a UE e a área do euro foram revistas em baixa em cerca de nove pontos percentuais face às previsões económicas do outono de 2019. Trata-se de um choque que afetou a economia da UE de forma simétrica, na medida em que a pandemia afetou todos os Estados-Membros, mas quer a queda da produção em 2020 (que oscilou entre -4¼ % na Polónia e -9¾ % na Grécia) quer a dinâmica da retoma em 2021 deverão divergir acentuadamente. A recuperação económica de cada Estado-Membro dependerá não só da evolução da pandemia no país como também da estrutura da sua economia, bem como da sua capacidade de resposta por intermédio de políticas de estabilização. Dada a interdependência das economias da UE, a dinâmica da recuperação em cada Estado-Membro afetará também a solidez da retoma dos demais Estados-Membros.
Ministros do Emprego e Assuntos Sociais salientam importância da dimensão social nos planos de recuperação
Na terça-feira dia 5, Dubravka Šuica, vice-presidente da Democracia e Demografia, e Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, juntaram-se à videoconferência de ministros do Emprego e Assuntos Sociais no âmbito do Conselho Emprego e Política Social. Os parceiros sociais da UE — associações empresariais e sindicatos — participaram igualmente na reunião. Debateram-se os desafios demográficos no âmbito da pandemia de coronavírus e mais além, bem como as medidas nacionais tomadas ou previstas para atenuar as consequências negativas da crise nos mercados de trabalho e na economia. Todos concordaram que era extremamente importante durante a recuperação que os Estados-Membros dessem prioridade ao apoio aos trabalhadores e respetivos rendimentos, bem como ao reforço das medidas de proteção social. A Comissão já pôs em prática várias medidas destinadas a apoiar o emprego, como a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus e o instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE). A Comissão publicou igualmente orientações destinadas a assegurar a livre circulação dos trabalhadores em profissões críticas e a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho publicou recentemente orientações para os empregadores sobre um regresso seguro ao local de trabalho. Numa perspetiva de futuro, a Comissão terá em consideração o Pilar Europeu dos Direitos Sociais para garantir uma dimensão social forte na saída da crise e na recuperação. A Comissão apresentará igualmente um relatório sobre o impacto das alterações demográficas para abordar aspetos demográficos da recuperação da crise.
Cooperação reforçada com parceiros sociais e sociedade civil sobre contributo de migrantes para recuperação
Ontem, a comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, organizou uma reunião com os sindicatos, as organizações patronais e da sociedade civil, com vista a lançar uma cooperação reforçada sobre os desafios mais urgentes com que se deparam os nacionais de países terceiros e o seu papel na recuperação económica e social, após a pandemia de coronavírus. Os migrantes e refugiados estão a dar importantes contributos para a resposta ao coronavírus tanto na Europa como por todo o mundo. Muitos prestadores de cuidados de saúde, empregados de supermercados e trabalhadores agrícolas nasceram fora da UE. Estes trabalhadores essenciais também fazem parte do esforço de recuperação. Após a crise, a sua contribuição para a reconstrução da economia também vai reforçar a coesão nas nossas comunidades. Os parceiros sociais concordaram em reforçar a sua cooperação nas próximas semanas.
Em 2019 diminuíram emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE – Portugal entre os maiores decréscimos
As primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que em 2019, o ano anterior à aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis (sobretudo petróleo e produtos petrolíferos, carvão, turfa e gás natural) sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior. As emissões de CO2 constituem um contributo importante para o aquecimento global e representam cerca de 80 % de todas as emissões de gases com efeito de estufa da UE com origem humana. Estas emissões são influenciadas por fatores como as condições climáticas (por exemplo, inverno frio e longo ou verão quente), o crescimento económico, a população, o transporte e as atividades industriais. As emissões de CO2 a partir de combustíveis fósseis são geradas no país em que os combustíveis são queimados para fins como a produção de eletricidade, os transportes, a produção de aço, etc. Por conseguinte, as importações e exportações de produtos energéticos têm um impacto: se, por exemplo, for importado carvão para a produção de eletricidade, tal conduz a um aumento das emissões no país de importação, ao passo que se a eletricidade for importada enquanto tal, não tem qualquer incidência sobre as emissões no país de importação, uma vez que estas emissões são imputadas ao país de exportação, onde a eletricidade foi produzida. As emissões diminuíram em quase todos os países, sendo a maior redução registada na Estónia, com -22,1 %. Portugal situa-se em quinto lugar, com uma redução de 8,7 % em relação ao ano anterior. Estas informações sobre as primeiras estimativas das emissões de CO2 decorrentes do consumo de energia para 2019 são publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
Março de 2020: volume do comércio a retalho diminuiu 11,2 % na área do euro, 10,4 % na UE e 11,8 % em Portugal
Em março de 2020, a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 teve um impacto significativo no comércio a retalho, como o volume ajustado sazonalmente a diminuir 11,2 % na área do euro, 10,4 % na UE e 11,8 % em Portugal, em comparação com fevereiro de 2020, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em fevereiro de 2020, o volume do comércio a retalho aumentou 0,6 % na área do euro, 0,5 % na UE e 3,7 % em Portugal. Em março de 2020, em comparação com março de 2019, o índice das vendas a retalho ajustado diminuiu 9,2 % na área do euro, 8,2 % na UE e 5,2 % em Portugal.
Consulta pública sobre Acordo Aduaneiro UE-China
Está a decorrer, até 16 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pontos de vista e opiniões sobre a forma como o acordo de cooperação e de assistência mútua em matéria aduaneira entre a UE e a China tem estado a funcionar na prática, nomeadamente, em que medida tem ajudado as autoridades aduaneiras da UE a cumprirem a sua missão de facilitar o comércio legítimo, em combinação com controlos eficazes para garantir a segurança e a proteção do comércio ilícito, bem como de lutar contra a fraude. Esta iniciativa visa assim avaliar a cooperação entre a UE e a China desde a assinatura do acordo de cooperação e de assistência mútua em matéria aduaneira, em 2004. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo autoridades aduaneiras e outras autoridades competentes nos Estados-Membros, empresas e todos os cidadãos interessados no comércio com a China e a cooperação em matéria aduaneira em geral, bem como a Administração Geral das Alfândegas da China e outras administrações competentes.


