Lisboa, 5 de maio de 2020.
Resposta Mundial ao Coronavírus: 7,4 mil milhões de euros para um acesso universal às vacinas
Ontem, na conferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão registou 7,4 mil milhões de euros em compromissos de donativos provenientes de todo o mundo, equivalentes a 8 mil milhões de dólares dos Estados Unidos. A conferência, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marcou o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio. Estes 7,4 mil milhões de euros são, deste modo, um ponto de partida sólido. Incluem um contributo de 4 mil milhões de euros da UE e dos seus Estados-Membros e, mais precisamente, 1,4 mil milhões de euros da Comissão Europeia. O montante global atingido correspondeu quase ao objetivo inicial de 7,5 mil milhões de euros. A partir de agora, a Comissão vai continuar a mobilizar fundos que permitam o desenvolvimento colaborativo de ferramentas de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e a sua distribuição em todo o mundo. A Resposta Mundial ao Coronavírus deve também incluir a sociedade civil e a comunidade mundial de cidadãos. Esta será a próxima etapa da maratona, como anunciou ontem a presidente Ursula von der Leyen numa declaração à imprensa, e a Comissão já está a trabalhar com as ONG e outros parceiros.
Coronavírus: nova plataforma para agentes do setor cultural e criativo
A Comissão lança hoje uma plataforma, a Creatives Unite, destinada a ajudar os artistas, os intérpretes e outras pessoas que trabalham no setor cultural e criativo a partilhar mais facilmente informações, iniciativas e ideias durante a atual crise do coronavírus. O lançamento da plataforma vem na sequência da videoconferência entre os ministros da Cultura da UE, em 8 de abril, na qual a comissária Mariya Gabriel anunciou a iniciativa. O projeto-piloto Creative FLIP do Parlamento Europeu, implementado pela Comissão Europeia e liderado pelo Goethe Institut em cooperação com a Rede Europeia de Polos Criativos e outros parceiros, ajudará na gestão e curadoria da plataforma. A plataforma oferece um espaço comum a todos os que procuram informações sobre iniciativas no setor cultural e criativo que respondam à crise do coronavírus. Dá acesso, num espaço único, a uma multiplicidade de recursos existentes e a inúmeras redes e organizações pertinentes. Oferece ainda um espaço aberto à criação conjunta de contributos para encontrar soluções comuns.
Relatório intercalar analisa Código de Conduta da UE sobre Desinformação
A Comissão congratula-se com a adoção pelo Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA) do relatório de monitorização da eficácia do Código de Conduta da UE sobre Desinformação, de outubro de 2018. Este relatório confirma que o Código proporcionou uma base para um diálogo estruturado e teve um impacto positivo na luta contra a desinformação em linha, não obstante algumas lacunas. O relatório sugere que pode ser necessário um mecanismo de apoio de corregulação para garantir ações mais transparentes e eficazes.
Emissões de gases com efeito de estufa por indústria e produtores de eletricidade da UE diminuíram significativamente em 2019
As emissões de gases com efeito de estufa por todos os operadores abrangidos pelo Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE) diminuíram 8,7 % em 2019, em comparação com os níveis de 2018. No âmbito do RCLE-UE, solicitou-se a todos os operadores que comunicassem as suas emissões verificadas em 2019 até 31 de março de 2020 e que restituíssem licenças suficientes para cobrir essas emissões até 30 de abril de 2020. Todos os dados — relativos a um período anterior à crise da COVID-19 — estão agora disponíveis publicamente no sítio Web do Diário de Operações da União Europeia. A transição do carvão e da lenhite para as energias renováveis e o gás é responsável por uma redução de 15 % das emissões do setor energético, enquanto as emissões da indústria diminuíram 2 %. O setor da aviação gerou um aumento das emissões de 1 % em 2019, em comparação com o ano anterior.
Março de 2020: preços da produção industrial diminuíram 1,5 % na área do euro, 1,4 % na UE e 0,4 % em Portugal
Em março de 2020 — o mês em que se iniciou a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 — os preços da produção industrial diminuíram 1,5 % na área do euro, 1,4 % na UE e 0,4 % em Portugal, em comparação com fevereiro de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em fevereiro de 2020, os preços diminuíram 0,7 % tanto na área do euro como na UE e 1,3 % em Portugal. Em março de 2020, em comparação com março de 2019, os preços da produção industrial diminuíram 2,8 % na área do euro, 2,5 % na UE e 4,0 % em Portugal.
Consulta pública sobre utilização do sistema de satélites Galileo em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Está a decorrer, até 15 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher opiniões e informações sobre o valor acrescentado dos sistemas GNSS europeus no que diz respeito às soluções de cronometria e sincronização existentes nos diferentes domínios, bem como sobre as ações propostas no âmbito da iniciativa europeia no sentido da adoção de um regulamento sobre este tema. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo agentes económicos envolvidos na conceção, produção e utilização de dispositivos de cronometria e sincronização (fabricantes de dispositivos e componentes, integradores de sistemas, operadores de telecomunicações, operadores de redes de transporte de eletricidade, bancos e bolsas de valores), bem como autoridades nacionais e supranacionais, autoridades de fiscalização do mercado e organizações europeias de normalização, organismos de ensaio e certificação, instituições académicas e de investigação, ONG ambientais, associações de consumidores, sindicatos, consumidores e trabalhadores.


