Lisboa, 4 de maio de 2020.
Maratona de resposta mundial ao coronavírus começa hoje às 14 horas
Hoje, a partir das 14 horas (hora de Portugal Continental), a Comissão Europeia vai acolher o evento de angariação de fundos para a resposta mundial ao coronavírus. Durante esta conferência internacional, os governos e os líderes empresariais vão anunciar os seus compromissos para o desenvolvimento e a disseminação universal de diagnósticos, tratamentos e vacinas contra o coronavírus. Pode consultar-se o programa completo, que inclui a lista dos oradores de alto nível. O evento pode ser acompanhado em direto no canal EbS ou no sítio Web da Resposta Mundial ao Coronavírus, onde também se podem obter informações sobre a forma de contribuir para a resposta mundial.
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
A Comissão publicou hoje o último pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus. Estas medidas excecionais incluem a ajuda à armazenagem privada para os setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização temporária das organizações de produtores nos setores mais afetados para que possam ser essas organizações a introduzir as medidas de mercado, bem como a flexibilidade na execução dos programas de apoio setorial para a fruta e produtos hortícolas, o azeite, a apicultura e o vinho. Para além destas medidas de mercado, a Comissão decidiu autorizar os Estados-Membros a utilizar os fundos de desenvolvimento rural para compensar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares.
Relatório sobre defesa comercial: restabelecer condições de concorrência equitativas para os produtores europeus
Segundo um relatório anual publicado hoje pela Comissão Europeia, as medidas de defesa comercial da UE são eficazes na redução das práticas comerciais internacionais desleais. Os direitos anti-dumping ou antissubvenções instituídos pela Comissão levam, em média, a uma diminuição de 80 % das importações desleais, deixando inalteradas outras fontes de abastecimento estrangeiras. As medidas da UE protegem agora também mais 23 000 empregos do que há um ano.
Coronavírus: fornecimento de máscaras da reserva rescEU a Espanha, Itália e Croácia
Após a entrega feita à Itália na semana passada, distribuíram-se no passado fim de semana mais lotes de máscaras de proteção FFP2 a Espanha, Itália e Croácia. Estes lotes provêm da reserva rescEU — a primeira reserva europeia comum de equipamento médico criada no mês passado para ajudar os países afetados pelo surto de coronavírus.
UE, Noruega e Ilhas Faroé chegam a acordo para melhor monitorização e controlo de unidades populacionais de peixes pelágicos
A União Europeia, a Noruega e as Ilhas Faroé chegaram a um acordo para a monitorização, o controlo e a vigilância das unidades populacionais partilhadas de peixes pelágicos no Atlântico Nordeste. O acordo diz respeito à sarda, ao carapau, ao verdinho e ao arenque. Este é o primeiro acordo específico sobre o controlo das pescas e um passo importante na realização progressiva de condições de concorrência equitativas no controlo e na gestão destas unidades populacionais de peixes. As unidades populacionais abrangidas pelo acordo são objeto de negociações anuais entre países em relação aos totais admissíveis de capturas (TAC) — as possibilidades de pesca — para o ano seguinte. Os três signatários comprometem-se a adotar um certo número de medidas de controlo para estas pescarias, a fim de evitar as devoluções e controlar as operações de desembarque e pesagem. Em 2019, a obrigação de desembarque entrou plenamente em vigor, assegurando que já não é permitida a devolução ao mar de determinadas capturas de peixe. Serão obrigatórias várias medidas destinadas a prevenir as devoluções ilegais, tais como o acesso em tempo real aos dados de pesagem e a vigilância através de câmaras das instalações de desembarque e transformação. No futuro, serão postas em prática outras medidas destinadas a reforçar a monitorização e o controlo destas unidades populacionais pelágicas. A UE começará agora a aplicar o acordo, nomeadamente através da transposição de medidas para o direito da UE. O acordo está aberto à assinatura de outros Estados costeiros e pesqueiros.


