Lisboa, 15 de Maio de 2020
Investimentos no Pacto Ecológico e na agenda digital
A assembleia europeia espera que este pacote de recuperação em larga escala “transforme as nossas economias” através do apoio às PME e do reforço das oportunidades de emprego e das competências para atenuar o impacto da crise nos trabalhadores, nos consumidores e nas famílias.
Os eurodeputados defendem que deve ser dada prioridade aos investimentos no Pacto Ecológico, na agenda digital e na “consecução da soberania europeia em setores estratégicos”, com uma estratégia industrial coerente.
O PE propõe também a diversificação das cadeias de abastecimento, a reorientação das políticas comerciais e a criação de um novo programa europeu autónomo no domínio da saúde.
Reforma do sistema de recursos próprios
O PE reitera a sua posição sobre a introdução de um cabaz de novos recursos próprios (receitas da UE), avisando os Estados-Membros de que, caso não queiram aceitar a criação destes novos recursos, as suas contribuições diretas para o orçamento comunitário baseadas no rendimento nacional bruto (RNB) terão de aumentar para que haja um QFP viável.
Os eurodeputados solicitam um aumento imediato e permanente do limite máximo dos recursos próprios, a fim de satisfazer as necessidades do QFP e do fundo de recuperação e de ter em conta a quebra prevista do RNB na sequência da recessão provocada pela crise.
Contexto
Antes da crise da COVID-19, o Parlamento Europeu já manifestara a sua preocupação sobre o volume do QFP apresentado pela Comissão em maio de 2018, tendo proposto um orçamento mais ambicioso.
Na resolução hoje aprovada, os eurodeputados voltam a defender um QFP reforçado e relembram que o orçamento plurianual só poderá entrar em vigor com a aprovação do PE.
Margarida Marques, correlatora do PE sobre o QFP 2021-2027, e José Manuel Fernandes, correlator sobre os recursos próprios, integram a equipa de negociação do Parlamento Europeu sobre o orçamento de longo prazo da UE.
José Manuel Fernandes foi também um dos proponentes da resolução hoje aprovada em plenário sobre o QFP, os recursos próprios e o plano de recuperação e Margarida Marques a coautora do relatório de iniciativa legislativa aprovado na quarta-feira sobre a criação de um plano de emergência para o QFP.
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate, em Bruxelas (13 de maio)


