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Plano de recuperação e videoconferência com Merkel…

Lisboa, 20 de maio de 2020.


Pacote da primavera do Semestre Europeu: recomendações para uma resposta coordenada à pandemia
A Comissão propôs hoje recomendações específicas por país, com orientações em matéria de política económica para todos os Estados-Membros da UE no contexto da pandemia de coronavírus e que destacam os desafios mais prementes dela decorrentes, bem como o relançamento do crescimento sustentável. As recomendações estão estruturadas em torno de dois objetivos, designadamente, a curto prazo, atenuar as graves consequências socioeconómicas negativas da pandemia e, a curto e médio prazos, alcançar um crescimento sustentável e inclusivo que facilite a transição ecológica e a transformação digital. Portugal, tal como todos os outros Estados-Membros, enfrenta sérios desafios relacionados com o impacto a nível da saúde e a nível socioeconómico da pandemia de coronavírus. As recomendações da Comissão a Portugal visam atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar o regresso ao crescimento sustentável. Incluem: tomar todas as medidas necessárias para combater eficazmente a pandemia, apoiar a economia e apoiar a recuperação subsequente; reforçar a resiliência do sistema de saúde; ajudar a preservar o emprego e a garantir a proteção social; reforçar a liquidez para as empresas; apoiar a utilização de tecnologias digitais na educação e na formação; promover o investimento, em especial nas transições ecológica e digital; aumentar a eficiência dos tribunais administrativos e fiscais. O relatório elaborado ao abrigo do artigo 126.º, n.º 3, conclui que o critério do défice do Tratado não é cumprido. No entanto, não se equaciona, neste momento, um procedimento por défice excessivo.

Parlamento Europeu reúne-se em sessão plenária no dia 27 de maio para debater com Ursula von der Leyen as novas propostas sobre o orçamento de longo prazo da UE e o plano de recuperação.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, vai apresentar na quarta-feira aos eurodeputados uma proposta revista de quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027, acompanhada de um instrumento de recuperação para fazer face às consequências da crise da COVID-19.

A sessão plenária extraordinária realiza-se das 13h30 às 15h00 (hora em Bruxelas, menos uma em Lisboa).

• Agenda da sessão plenária de 27 de maio
• Transmissão em direto no Centro Multimédia do PE e no Europe by Satellite (EbS+)
Numa resolução aprovada em 15 de maio, o Parlamento Europeu (PE) instou a Comissão a apresentar um amplo pacote de medidas de recuperação que complemente o próximo QFP e que seja desembolsado principalmente através de subvenções.

O fundo de recuperação deve ser complementar ao orçamento de longo prazo da UE e não pode ser um motivo para a sua redução, insistem os eurodeputados, advertindo a Comissão contra a utilização de “engenharia financeira” e de “multiplicadores duvidosos”.

A assembleia europeia considera que a UE precisa de um pacote de recuperação de 2 biliões de euros para dar resposta à crise da COVID-19 (comunicado de imprensa).

O quadro financeiro plurianual só poderá entrar em vigor com a aprovação do PE. Para além disso, o PE deve ser associado à elaboração, adoção e execução do fundo de recuperação e estar no centro do processo de tomada de decisões para assegurar a responsabilização democrática.

Videoconferência com Angela Merkel sobre a presidência alemã

Na quarta-feira de manhã, o presidente do PE, David Sassoli, e os líderes dos grupos políticos vão reunir-se à distância com a chanceler alemã, Angela Merkel, para discutir as prioridades da presidência alemã do Conselho da UE, que terá início no dia 1 de julho e que será seguida pela presidência portuguesa, em 1 de janeiro de 2021.

A reunião da Conferência dos Presidentes do PE realiza-se das 11h00 às 12h45 e contará também com a participação remota do ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas. Às 15h15, os líderes do PE têm encontro marcado com o presidente do Bundestag (parlamento federal alemão), Wolfgang Schäuble.

Na quinta-feira de manhã, será a vez de Michel Barnier, chefe do grupo de trabalho das relações com o Reino Unido, debater com os líderes do PE os últimos desenvolvimentos nas negociações sobre a futura parceria entre a UE e este país.

Conferências de imprensa

Na segunda-feira, às 11h00, o Serviço de Imprensa do PE, em Bruxelas, realiza uma conferência de imprensa sobre os temas em destaque na semana de 25 a 29 de maio (sala Anna Politkovskaya, no edifício Spaak, e por videoconferência).

Na quarta-feira, às 17h00, o presidente do PE, David Sassoli, dará também uma conferência de imprensa no final da sessão plenária e das reuniões da Conferência dos Presidentes.

As conferências de imprensa serão transmitidas em direto no Centro Multimédia do PE.

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