Lisboa, 26 de maio de 2020.
Líderes da UE e do Japão assinalam coordenação na resposta à pandemia e reforço da parceria estratégica
Hoje, 26 de maio, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho, Charles Michel, e o primeiro-ministro do Japão, Shinzō Abe, participaram numa reunião virtual e emitiram um comunicado de imprensa conjunto. Na reunião, foi abordada a resposta à pandemia de coronavírus, salientando a importância da solidariedade mundial, da cooperação e do multilateralismo efetivo. Os dirigentes debateram a necessidade de retirar ensinamentos da atual situação, a fim de evitar futuras pandemias, bem como as medidas a tomar a este respeito. Com base na bem-sucedida iniciativa da conferência de doadores da «Resposta Mundial ao Coronavírus», com início a 4 de maio, os líderes da UE e do Japão reafirmaram também o seu empenhamento na colaboração a nível mundial e no financiamento sustentado para o desenvolvimento e a disseminação de medicamentos antivirais, diagnósticos, tratamentos e vacinas eficazes, a fim de os disponibilizar a todas as pessoas a um preço acessível. Com o objetivo de assinalar o compromisso da UE e do Japão em acelerar a cooperação em matéria de investigação sobre saúde, a comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, e o ministro de Estado e da Ciência e Tecnologia do Japão, Naokazu Takemoto, assinaram, à margem da videoconferência, uma carta de intenções sobre o reforço da cooperação nos domínios da ciência, tecnologia e inovação. Tal inclui a colaboração entre o Programa de Investigação e Desenvolvimento do Japão e o Programa Horizonte Europa da UE. Os presidentes von der Leyen e Michel e o primeiro-ministro Abe salientaram a sua determinação em assegurar uma recuperação económica sólida e reconstruir economias mais sustentáveis, inclusivas e resilientes, em consonância com a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris. Os líderes salientaram a necessidade de ajudar os países em desenvolvimento na sua resposta ao coronavírus, por exemplo através do pacote de apoio «Equipa Europa» com mais de 20 mil milhões de euros. Os dirigentes debateram também as consequências geopolíticas da pandemia de coronavírus e reiteraram o seu empenho em defender a ordem internacional assente em regras e reforçar a cooperação. Os dirigentes reafirmaram o seu empenhamento na parceria estratégica UE-Japão, que foi reforçada pelo Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão e pelo Acordo de Parceria Económica.
Coronavírus: indústria da UE participa na proteção dos cidadãos europeus
As empresas europeias responderam rapidamente a esta crise. Demonstraram solidariedade extraordinária para fazer face à pandemia, a fim de proteger a saúde dos cidadãos europeus. Muitas empresas de toda a Europa remodelaram a sua produção para satisfazer a procura de equipamentos de proteção individual, desinfetantes e dispositivos médicos. A Comissão publica hoje uma ficha informativa e uma ferramenta interativa de recolha de histórias de empresas que fabricam produtos vitais para combater o vírus em toda a Europa.
Coronavírus: após apelo da Comissão, plataformas eliminam milhões de anúncios enganosos
No âmbito do seu compromisso de proteger os consumidores em linha, a Comissão Europeia coordenou uma ação de fiscalização («sweep») de sítios Web, com o objetivo de descobrir onde os consumidores da UE estão a ser sujeitos a conteúdos que promovem falsas alegações ou produtos fraudulentos no contexto do coronavírus. Os resultados mostram que, na sequência do apelo da Comissão, as plataformas suprimiram ou bloquearam milhões de anúncios ou produtos enganosos. A ação de fiscalização — efetuada pela Rede de Cooperação de Defesa do Consumidor — consistiu em duas partes: um rastreio de alto nível das plataformas em linha e uma análise aprofundada de anúncios e sítios Web específicos ligados a produtos de elevada procura devido ao coronavírus.
Plano de Investimento financia desenvolvimento de automóveis mais ecológicos
O Banco Europeu de Investimento disponibilizou 200 milhões de euros à empresa espanhola Gestamp para investir no seu programa de investigação e desenvolvimento. O financiamento é garantido pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. A Gestamp, que emprega cerca de 43 000 pessoas, irá utilizar o apoio financeiro para desenvolver veículos mais seguros e mais leves, com menos emissões. As atividades de I&D terão lugar nas fábricas da Gestamp em Espanha, Alemanha, França e Suécia.
Ações Marie Skłodowska-Curie: 530 milhões de euros para que 2000 doutorandos façam formação no estrangeiro
Com um orçamento total de 530 milhões de euros, a Comissão Europeia vai apoiar 147 Redes de Formação Inovadoras no âmbito do seu Programa de Ações Marie Skłodowska-Curie. As redes envolvem 1373 organizações, incluindo 158 PME. Vão proporcionar oportunidades de investigação e formação de alto nível em todo o mundo a 2000 doutorandos. Contribuirão também para aumentar a qualidade global e a inovação da formação para doutorandos na Europa e no resto do mundo.
Coronavírus: Conselho prorroga temporariamente prazo das assembleias gerais de sociedades e cooperativas europeias
O Conselho adotou hoje a proposta da Comissão relativa a uma derrogação temporária às regras que regem as Sociedades Europeias (SE) e as Sociedades Cooperativas Europeias (SCE), apenas quatro semanas após a apresentação da proposta. O Parlamento Europeu deu a sua aprovação em 14 de maio. Uma Sociedade Europeia é um tipo de sociedade anónima cujo estatuto lhe permite operar em diferentes países europeus ao abrigo do Direito da UE. As medidas permitirão que as Sociedades Europeias e as Sociedades Cooperativas Europeias realizem, a título excecional, as suas assembleias gerais no prazo de doze meses a contar do final do exercício, em vez de seis meses, tal como previsto na legislação. No entanto, ao abrigo das novas regras, as assembleias gerais não deverão realizar-se depois de 31 de dezembro de 2020.
Comissária Mariya Gabriel lança grupo de consulta sobre microcertificados
A comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, lançou um novo grupo de consulta sobre microcertificados, proferindo um discurso virtual. Este grupo é composto por profissionais experientes oriundos das autoridades nacionais, instituições de ensino superior e grupos de garantia da qualidade nos Estados-Membros. Os microcertificados representam unidades de aprendizagem mais pequenas, desenvolvidas em resposta à evolução das necessidades profissionais e societais. São emitidos após a conclusão de cursos ou módulos de curta duração e uma avaliação adequada das competências adquiridas. Estão previstas para 30 de junho e 16 de setembro mais duas outras reuniões do grupo, após o que será entregue um relatório final sobre as características comuns de uma abordagem europeia dos microcertificados e de um roteiro para novas ações.
União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030
Terminam em junho os prazos de participação nas consultas públicas sobre o Pacto Europeu para o Clima (17 de junho) e sobre o Plano para atingir a meta climática para 2030 (23 de junho). Através da primeira consulta, a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). Com a consulta pública sobre a meta climática, a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Todos os interessados nestas consultas podem participar, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais. Estas consultas articulam-se também com os pacotes recentemente adotados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a saber a Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente.



