Lisboa, 9 de Junho de 2020.
Comissão abre candidaturas para 11.ª edição do Prémio Cidade Acessível
A Comissão lançou hoje a 11.ª edição do Prémio Cidade Acessível. As cidades de toda a UE podem começar a candidatar-se agora. Este prémio reconhece e premeia a vontade, a capacidade e os esforços de uma cidade em tornar-se mais acessível às pessoas com deficiência. As cidades acessíveis podem ajudar a garantir a igualdade de acesso, melhorar a qualidade de vida e garantir que todas as pessoas podem usufruir de todos os recursos e serviços que as cidades têm para oferecer. Nos últimos meses, as cidades demonstraram o importante papel que podem desempenhar na resposta aos desafios globais, como o que é causado pelo surto de coronavírus, e o concurso deste ano irá certamente refletir esta situação. Em 2017, a cidade do Funchal recebeu uma menção honrosa neste concurso.
Rede transeuropeia de transportes: acordo provisório simplifica procedimentos administrativos
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente o acordo alcançado ontem pelo Parlamento e pelo Conselho sobre as medidas destinadas a acelerar a conclusão da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). As novas medidas irão simplificar as regras e os procedimentos para as autoridades e os promotores de projetos. Facilitarão a concessão de licenças, os contratos públicos e outros procedimentos administrativos para projetos de infraestruturas e melhorarão a cooperação entre os Estados-Membros em projetos transfronteiriços, bem como a consecução de outros objetivos da UE, como a proteção do ambiente. A Comissão apresentou a sua proposta original em maio de 2018 no âmbito do Pacote Mobilidade III. O acordo provisório deve agora ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho antes da sua entrada em vigor.
Concentrações: Comissão autoriza aquisição da divisão de saúde animal da Bayer pela Elanco, mediante condições
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de aquisição da divisão de saúde animal da Bayer AG pela Elanco Animal Health Inc. A decisão está condicionada à alienação de produtos para otites e de vários tipos de parasiticidas no Espaço Económico Europeu (EEE), no Reino Unido e a nível mundial. A operação conduziria à criação, a nível mundial, da segunda maior empresa de saúde animal. Tanto a Elanco como a divisão de saúde animal da Bayer desenvolvem e fornecem produtos farmacêuticos para animais de companhia e de criação em todo o mundo.
Estimativas para o primeiro trimestre de 2020: PIB e emprego diminuem na área do euro, na UE e em Portugal
As estimativas dos principais agregados do PIB e do emprego para o primeiro trimestre de 2020, em comparação com o trimestre anterior, revelam que o PIB diminuiu 3,6 % na área do euro, 3,2 % na UE e 3,8 % em Portugal. O emprego diminuiu 0,2 % na área do euro, 0,1 % na UE e 0,5 % em Portugal. Estas estimativas foram publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Estas foram as descidas mais acentuadas observadas desde o início da série cronológica em 1995. Em março de 2020, o último mês do período abrangido, começaram a ser amplamente introduzidas pelos Estados-Membros as medidas de confinamento da COVID-19. No quarto trimestre de 2019, o PIB cresceu 0,1 % tanto na área do euro como na UE e 0,7 % em Portugal. Em comparação com o trimestre homólogo do ano anterior, o PIB corrigido da sazonalidade diminuiu 3,1 % na área do euro, 2,6 % na UE e 2,3 % em Portugal no primeiro trimestre de 2020, após +1,0 %, +1,2 % e +2,2 %, respetivamente, no trimestre anterior. Trata-se da diminuição mais acentuada desde o terceiro trimestre de 2009 no que se refere à área do euro e à UE (-4,5 % para a área do euro e -4,4 % para a UE). O número de pessoas empregadas diminuiu 0,2 % na área do euro, 0,1 % na UE e 0,5 % em Portugal no primeiro trimestre de 2020, em comparação com o trimestre anterior. Trata-se da primeira diminuição na série cronológica desde o segundo trimestre de 2013 para a área do euro e desde o primeiro trimestre de 2013 para a UE. No quarto trimestre de 2019, o emprego aumentou 0,3 % na área do euro e 0,2 % na UE, tendo-se mantido inalterado em Portugal. Em comparação com o trimestre homólogo, o emprego aumentou 0,4 % tanto na área do euro como na UE e diminuiu 0,5 % em Portugal no primeiro trimestre de 2020 (após +1,1 %, +1,0 % e + 0,2 %, respetivamente, no quarto trimestre de 2019).



