Lisboa, 11 de Junho de 2020
Banco Europeu de Investimento financia vacina contra COVID-19 com 100 milhões de euros
O Banco Europeu de Investimento e a empresa de imunoterapia BioNTech SE assinaram hoje um acordo de financiamento de 100 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento do BNT162, o programa da empresa para o desenvolvimento de uma vacina contra a COVID-19. A BioNTech é a primeira empresa europeia a realizar ensaios clínicos, tendo iniciado um ensaio clínico na Alemanha em abril e um novo ensaio clínico nos Estados Unidos no início de maio. O financiamento do Banco Europeu de Investimento é apoiado tanto pelo InnovFin do Horizonte 2020 como pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. O acordo também financiará a expansão da capacidade de produção da empresa.
Segurança rodoviária: estradas europeias são mais seguras, mas progressos continuam lentos – Portugal regista grande redução no número de mortos
Em comparação com anos anteriores, em 2019, menos pessoas perderam a vida nas estradas da UE, de acordo com os números preliminares publicados hoje pela Comissão Europeia. Estima-se que tenham morrido 22 800 pessoas em acidentes rodoviários no ano passado, cerca de 7 000 vítimas mortais a menos do que em 2010 — uma diminuição de 23 %. Em comparação com 2018, o número diminuiu 2 %. Com uma média de 51 mortes na estrada por cada milhão de habitantes, a Europa continua a ser, de longe, a região mais segura do mundo em matéria de segurança rodoviária. Portugal está entre os oito países da UE que registaram uma redução de mortes na estrada superior à média, com uma diminuição de 33 % em relação a 2010.
Relatório sobre a Economia Azul 2020: setores azuis contribuem para recuperação e abrem caminho para Pacto Ecológico Europeu
A Comissão Europeia publicou hoje o «Relatório sobre a Economia Azul da UE de 2020», que traça o panorama do desempenho dos setores económicos da UE ligados aos oceanos e ao ambiente costeiro. Com um volume de negócios de 750 mil milhões de euros em 2018, a economia azul da UE está de boa saúde. O setor empregava também, nesse mesmo ano, 5 milhões de pessoas, o que representa um aumento significativo de 11,6 % em comparação com o ano anterior. Embora setores como o turismo costeiro e marítimo e as pescas e a aquicultura estejam a ser gravemente afetados pela pandemia de COVID-19, a economia azul no seu conjunto representa um enorme potencial em termos da sua contribuição para uma recuperação ecológica.Relatório da Comissão mostra importância da resiliência digital em tempos de crise
A Comissão Europeia publicou hoje os resultados de 2020 do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES), que monitoriza o desempenho digital global da Europa e acompanha o progresso dos países da UE em matéria de competitividade digital. O IDES deste ano mostra progressos em todos os Estados‑Membros e em todos os domínios fundamentais medidos no índice. Estes progressos são ainda mais importantes no contexto da pandemia de coronavírus, que demonstrou quão essenciais se tornaram as tecnologias digitais que facilitaram a continuação do trabalho, a monitorização da propagação do vírus e a aceleração da procura de terapêuticas e de vacinas. Além disso, os indicadores IDES relevantes para efeitos da recuperação mostram que os Estados-Membros deverão intensificar os seus esforços para melhorar a cobertura das redes de capacidade muito elevada, atribuir o espetro 5G de modo a permitir o lançamento comercial de serviços 5G, melhorar as competências digitais dos cidadãos e digitalizar as empresas e o setor público.
Estabilidade financeira: Comissão procura reações sobre projetos de regras da UE aplicáveis a contrapartes centrais de países terceiros
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre os projetos de regras da UE sobre a supervisão das contrapartes centrais (CCP) não pertencentes à UE que prestam serviços às empresas da UE. O objetivo é especificar a forma como as regras da UE em matéria de proteção da estabilidade financeira serão aplicáveis a essas CCP. As CCP desempenham um papel sistémico no sistema financeiro, uma vez que atuam como plataformas de contratos de derivados. Já estão bem regulamentadas e são sujeitas a uma supervisão rigorosa, graças a um conjunto de medidas adotadas na sequência da crise financeira. Em 1 de janeiro de 2020, tornaram-se aplicáveis novas regras da UE (referidas como «Regulamento relativo à Infraestrutura do Mercado Europeu» ou «EMIR 2.2»), que melhoraram a forma como são supervisionadas as CCP da UE e de países terceiros. A consulta de hoje consiste em três projetos de atos delegados. Melhorarão a capacidade da UE para gerir e fazer face aos riscos externos para o sistema financeiro. Estas regras contribuirão igualmente para a resiliência da infraestrutura do mercado financeiro, importante para promover o papel internacional do euro e reforçar a soberania económica e financeira da Europa. Especificam a forma como a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) pode supervisionar as CCP de países terceiros, em função do grau de risco sistémico que representam para o sistema financeiro da UE ou para qualquer dos seus Estados-Membros. A consulta está aberta até dia 9 de julho.
Relações com o Reino Unido: segunda reunião do Comité Misto UE-Reino Unido a 12 de junho
Na sexta-feira, 12 de junho, o vice-presidente da Comissão Europeia Maroš Šefčovič, assim como o negociador-chefe Michel Barnier, participarão na segunda reunião, realizada por videoconferência, do Comité Misto UE-Reino Unido instituído pelo Acordo de Saída. O Comité Misto é composto por representantes da UE e do Reino Unido e é responsável pela supervisão da aplicação do Acordo de Saída. Uma das suas muitas tarefas inclui a resolução de eventuais litígios relativos à interpretação do Acordo. Ambas as partes farão o ponto da situação da aplicação do Acordo de Saída e o Reino Unido dará conta das ações planeadas no que se refere à aplicação do Protocolo relativo à Irlanda e à Irlanda do Norte. Será igualmente debatida a aplicação da parte do Acordo de Saída relativa aos direitos dos cidadãos, incluindo o registo dos cidadãos da UE no Reino Unido e dos cidadãos do Reino Unido nos Estados-Membros da UE.



