A Comissão Europeia aprovou hoje um investimento de 83 milhões de euros do Fundo de Coesão para melhorar a rede de metro em Lisboa, Portugal. O projeto irá melhorar as ligações, eficiência e segurança das linhas de metro da capital portuguesa. Vai ligar a linha amarela, que serve a zona com a maior densidade de empregos, com a linha verde, tornando-a circular. Depois de concluída, a rede de metro melhorada reduzirá os estrangulamentos e os tempos de viagem na área metropolitana de Lisboa. O projeto irá também assegurar uma melhor ligação entre o centro urbano da cidade e a periferia, especialmente para as pessoas que se deslocam a partir dos concelhos de Oeiras, Cascais, Almada, Seixal e Montijo até ao Cais do Sodré. Além disso, a utilização dos transportes públicos deverá aumentar significativamente após a conclusão do projeto, prevista para 2024. O transporte automóvel deve diminuir em cerca de 25 milhões de passageiros-quilómetro. Tal reduzirá o consumo de energia e as emissões de CO2 em cerca de 5 000 toneladas por ano. De um modo geral, as ligações melhoradas contribuirão para a criação de emprego na região, uma vez que tornarão Lisboa mais atrativa para as empresas e os investimentos.
(Desenvolvimento em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_1125)
Coronavírus: financiamento da UE para transporte de produtos médicos, equipas médicas e doentes
Os países da União Europeia podem agora solicitar um financiamento adicional através do Instrumento de Apoio de Emergência para o transporte de bens essenciais, equipas médicas e doentes afetados pelo coronavírus. Este financiamento vem juntar-se ao apoio já disponível através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e dos fornecimentos de equipamento de proteção através do sistema rescEU. Hoje, no âmbito de uma operação piloto, foram entregues mais de sete toneladas de equipamento de proteção individual à Bulgária. A carga inclui mais de 500 000 máscaras de proteção adquiridas por este país, cujos custos de transporte são cobertos pela UE.
(Desenvolvimento em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_1118 e em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_1125)
Parceria Oriental: presidente von der Leyen participa em videoconferência com dirigentes da UE e da vizinhança oriental
Esta tarde, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, participará numa videoconferência com os líderes da Parceria Oriental, numa demonstração de forte empenho nesta parceria. A reunião reunirá 33 chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE e dos seis parceiros orientais (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia) bem como os presidentes von der Leyen e Michel, e o alto representante/vice-presidente Borrell. No seguimento da Comunicação Conjunta sobre a Parceria Oriental para o pós-2020, apresentada pela Comissão Europeia e pelo alto representante em março deste ano, assim como das subsequentes Conclusões do Conselho, os dirigentes debaterão os objetivos a longo prazo da política e a necessidade de tirar partido do êxito dos 20 resultados para 2020 com novos objetivos concretos. Os dirigentes deverão igualmente debater a resposta ao coronavírus, em que a União Europeia tem apoiado as necessidades sanitárias imediatas e a recuperação socioeconómica a mais longo prazo dos países da região, com mais de 2,4 mil milhões de euros numa combinação de subvenções, empréstimos e assistência macrofinanceira.
(Desenvolvimento em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_1125 e https://audiovisual.ec.europa.eu/en/ebs/both/20200618)
Relatório sobre obstáculos ao comércio: UE continua a abrir mercados fora da Europa em plena expansão do protecionismo
Graças à intervenção bem-sucedida da União Europeia, as empresas europeias geraram 8 mil milhões de euros em exportações adicionais em 2019. O elevado número de novas restrições que impedem as exportações da UE mostra, contudo, que o protecionismo ficou profundamente enraizado no comércio mundial. Estas são algumas das conclusões do relatório anual da Comissão sobre os obstáculos ao comércio e ao investimento, publicado hoje.
(Desenvolvimento em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_1116, https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_1125, https://ec.europa.eu/trade/policy/policy-making/enforcement-and-protection/)
Coronavírus: UE apoia República Centro-Africana com 54 milhões de euros para limitar riscos socioeconómicos
No âmbito da resposta da UE à crise da COVID-19 em África, a Comissão Europeia decidiu conceder 54 milhões de euros de apoio à República Centro-Africana para ajudar o Governo a fazer face às despesas públicas, muito aumentadas pelas medidas de combate ao coronavírus. Mais especificamente, a União Europeia contribuirá com 45 milhões de euros para consolidar a governação económica e criar margem de manobra orçamental no país, e com 9 milhões de euros para financiar as políticas nacionais de segurança e justiça.
(Desenvolvimento em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_1074 e em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_1125)
Comissão lança campanha «A Cultura da Europa — perto de si» para ajudar a recuperar da crise
A Comissão Europeia lançou a campanha «A Cultura da Europa — perto de si», uma campanha nas redes sociais centrada no turismo cultural sustentável. Divulgando iniciativas e lo cais de interesse cultural em toda a Europa, esta campanha vai promover a redescoberta do vasto património europeu, tanto natural como cultural.
(Desenvolvimento em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_1125)
Comissão Europeia lança consulta pública sobre novo Plano de Ação para a Educação Digital
A Comissão lança hoje uma consulta pública a nível da UE para garantir que o futuro novo Plano de Ação para a Educação Digital reflete a experiência da UE em matéria de educação e formação durante a crise do coronavírus. A pandemia resultou no encerramento generalizado de escolas e universidades e numa passagem para a aprendizagem à distância e em linha, e na utilização de tecnologias digitais numa escala maciça e sem precedentes. A consulta ajudará a retirar ensinamentos dessas experiências, e contribuirá para as propostas do plano de ação, que será de importância fundamental no período de recuperação da COVID-19. A consulta pública visa recolher os pontos de vista de todos os cidadãos, instituições e organizações dos setores público e privado, dispostos a partilhar as suas opiniões e experiências desta crise sem precedentes, e a sua visão para a educação digital na Europa. A consulta vai estar disponível em todas as línguas oficiais da UE e decorrerá até 4 de setembro. Para complementar o processo, durante o verão terá lugar uma série de eventos de sensibilização em linha, a fim de recolher opiniões adicionais sobre a educação digital e a experiência da crise de COVID-19.
(Desenvolvimento em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_1066 e em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_1125)
Comissária Helena Dalli abre conferência da UE sobre luta contra discriminação antimuçulmana
A Comissão Europeia organiza hoje uma conferência em linha sobre a luta contra a discriminação das comunidades muçulmanas. Os participantes provêm de diferentes setores, incluindo representantes das autoridades nacionais, membros do Grupo de alto nível sobre a luta contra o racismo e a xenofobia e do Grupo de alto nível sobre a não discriminação, a igualdade e a diversidade, Representantes de organismos para a igualdade, organizações internacionais e da sociedade civil que trabalham no terreno.
(Desenvolvimento em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_1125)
Concentrações: Comissão abre inquérito sobre projeto de concentração da PSA e da FCA
A Comissão Europeia deu início a um inquérito aprofundado para avaliar a proposta de fusão das empresas do setor automóvel Fiat Chrysler Automobiles N.V. («FCA») e Peugeot S.A. («PSA») ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE. A Comissão está preocupada com o facto de a operação proposta poder reduzir a concorrência relativamente aos veículos comerciais ligeiros abaixo das 3,5 toneladas no Espaço Económico Europeu e, mais especificamente, em 14 Estados-Membros da UE e no Reino Unido. Em muitos países, a PSA ou a FCA já é líder de mercado dos veículos comerciais ligeiros e a concentração eliminaria um dos principais concorrentes. O inquérito preliminar da Comissão mostra que a PSA e a FCA têm sido historicamente concorrentes diretos no caso dos veículos comerciais ligeiros em vários Estados-Membros da UE e que o posicionamento em termos de preços é semelhante. A concentração eliminaria assim uma importante pressão concorrencial para ambas as empresas. Além disso, o mercado dos veículos comerciais ligeiros parece ser caracterizado por obstáculos relativamente elevados à entrada e à expansão. A Comissão irá agora proceder a um inquérito aprofundado sobre os efeitos da operação proposta, a fim de determinar se é suscetível de reduzir significativamente a concorrência efetiva. A Comissão dispõe de um prazo até 22 de outubro de 2020 para tomar uma decisão. A abertura de um inquérito aprofundado não prejudica as conclusões desse inquérito.
(Desenvolvimento em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_1125)
Grande variação do consumo per capita entre os Estados-Membros da UE — PIB per capita varia entre 53 % e 261 % da média da UE
O consumo efetivo individual (CEI) é uma medida do bem-estar material dos agregados familiares. Com base nas primeiras estimativas preliminares para 2019, o ano anterior ao início da aplicação generalizada pelos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, o CEI per capita, expresso em paridades de poder de compra (PPC), variou entre 59 % e 135 % da média dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Nove Estados-Membros registaram um CEI per capita acima da média da UE em 2019. O nível mais elevado na UE foi registado no Luxemburgo, 35 % acima da média da UE. Doze Estados-Membros, entre os quais Portugal, registaram um CEI per capita entre a média da UE e 25 % abaixo dessa média. Seis Estados-Membros registaram um CEI per capita 25 % ou mais abaixo da média da UE. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, uma medida da atividade económica, apresenta também diferenças significativas entre os Estados-Membros. Em 2019, o PIB per capita expresso em PPC variou entre 53 % da média da UE na Bulgária e 261 % no Luxemburgo. Dez Estados-Membros registaram um PIB per capita superior à média da UE em 2019. Portugal situou-se nos 79 % da média da UE.
(Desenvolvimento https://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/11005802/2-18062020-AP-EN.pdf/2469350f-ca14-6809-9a72-a4814893dcf2)



