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PE quer que Conferência sobre o Futuro da Europa arranque no outono

A Conferência sobre o Futuro da Europa deve ser convocada o mais rapidamente possível para que se dê início a uma reflexão com os cidadãos sobre a forma de aumentar a eficácia da UE.

A atual crise da COVID-19 acentua ainda mais a “urgência de a União Europeia começar a trabalhar sobre a forma de se tornar mais eficaz, mais democrática e mais próxima dos cidadãos”, diz o Parlamento Europeu (PE) numa resolução hoje aprovada com 528 votos a favor, 124 contra e 45 abstenções.

Dez anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, 70 anos após a declaração Schuman e no contexto da pandemia do coronavírus, “chegou o momento de reavaliar a União”, afirma a assembleia europeia.

O PE considera que são necessárias reformas institucionais e políticas em vários domínios da governação e que o âmbito da Conferência deve permanecer “aberto a todos os resultados possíveis, designadamente propostas legislativas, que deem ou não origem a alterações ao Tratado”.

Apesar da pandemia, a participação direta dos cidadãos, das organizações da sociedade civil, dos parceiros sociais e dos representantes eleitos tem de continuar a ser uma prioridade da Conferência sobre o Futuro da Europa, diz o PE.

Os eurodeputados lamentam que o Conselho da UE não tenha ainda adotado uma posição sobre a Conferência, exortando-o a “ultrapassar as suas diferenças” e a apresentar rapidamente uma posição relativamente ao formato e à organização da mesma.

O PE reafirma a posição definida na sua resolução de 15 de janeiro e reitera o seu apelo ao Conselho e à Comissão para que “encetem negociações com vista a alcançar um acordo comum quanto à criação da Conferência sobre o Futuro da Europa antes das férias de verão”. Os eurodeputados entendem que esta deve ter início “o mais cedo possível no outono de 2020”.

Contexto

O PE aprovou a sua posição sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa em 15 de janeiro, incluindo recomendações sobre a sua composição e os modelos de participação dos cidadãos. Devido à pandemia, o início da Conferência, inicialmente previsto para maio, teve de ser adiado. Os detalhes sobre o formato e a organização da mesma têm ainda de ser acordados com as outras duas principais instituições da UE, o Conselho e a Comissão.

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

Paulo Rangel, em nome do PPE

Para saber mais

Resolução hoje aprovada sobre a posição do PE relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa

PE apela a um diálogo direto e construtivo com os cidadãos sobre o futuro da Europa (comunicado de imprensa de 15 de janeiro de 2020)

Nota do Serviço de Estudos do PE sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa

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