Perguntas e Respostas
1. Por que razão a Comissão está a promover a renovação dos edifícios?
Embora os edifícios da Europa sejam únicos e diversificados, refletindo a cultura do nosso continente, muitos são igualmente antigos e ineficientes. Mais de 220 milhões de edifícios, cerca de 85 % do parque imobiliário, foram construídos antes de 2001 e deverão manter-se em utilização em 2050. Estes edifícios não estão preparados para as mudanças, atuais e futuras, do nosso clima, como o aumento das temperaturas e a ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos. Os edifícios são responsáveis por cerca de 40 % do consumo total de energia e 36 % das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia da UE. A renovação de edifícios é essencial para que a UE consiga contrariar estes níveis de consumo de energia e de emissões, alcançar a meta de redução das emissões para 2030 e atingir a neutralidade climática até 2050, bem como para aumentar a resiliência aos impactos climáticos.
Atualmente, em cada ano, apenas 1 % dos edifícios são objeto de renovações que conduzem à redução do consumo energético. Anualmente, apenas 0,2 % do parque imobiliário é sujeito a obras de renovação profundas que melhoram o desempenho energético dos edifícios em, pelo menos, 60 %, sendo que a eficiência energética é significativamente melhorada em apenas um quinto dos casos.
A renovação das habitações, tornando-as eficientes em termos de utilização de energia e de recursos, reduzirá as nossas faturas de energia, melhorando simultaneamente a saúde, o conforto e o bem-estar. A renovação é uma oportunidade para os 34 milhões de europeus que não dispõem dos meios económicos necessários para manter as suas habitações suficientemente quentes. O combate à pobreza energética está no cerne desta iniciativa, pelo que a Comissão apresenta, também hoje, recomendações e orientações aos Estados-Membros sobre a pobreza energética. Estas recomendações e orientações visam facilitar a definição e o controlo da pobreza energética pelos Estados-Membros e contribuir para a divulgação de boas práticas.
Além dos seus benefícios ecológicos, a renovação de edifícios cria empregos locais e estimula investimentos de que a nossa economia carece. As conclusões do recente relatório sobre a recuperação sustentável, elaborado pela Agência Internacional de Energia, indicam que a renovação de edifícios é o nosso maior criador de emprego por euro investido, criando 12 a 18 postos de trabalho locais por cada milhão de euros de investimento. A Comissão estima um potencial de criação de mais 160 mil empregos verdes no setor da construção da UE até 2030.
É por esta razão que a renovação dos edifícios é uma das iniciativas emblemáticas identificadas no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que nos ajudarão a reconstruir melhor a nossa economia.
2. Que objetivos estabeleceu a Comissão para a iniciativa Vaga de Renovação?
A Vaga de Renovação visa aumentar o número de renovações e torná-las mais profundas. A atual taxa média ponderada de renovação energética é de apenas 1 % por ano. A meta da Comissão é, pelo menos, duplicar esta taxa até 2030, aumentando simultaneamente os ganhos médios em termos de eficiência energética. Tal poderia significar a renovação de 35 milhões de edifícios na próxima década, o que pode desencadear um círculo virtuoso entre uma maior procura de renovações profundas e uma redução dos preços de produtos inteligentes e mais sustentáveis, bem como processos de renovação mais simples e rápidos.
As estimativas indicam que o parque imobiliário da UE é constituído por 220 milhões de unidades. Tendo em conta os prazos de arranque típicos dos projetos de renovação, as nossas projeções apontam para uma taxa de renovação energética anual de 1 % para 2021-2022, um aumento para 1,2 % por ano em 2023-2025 e uma estabilização, pelo menos, nos 2 % por ano em 2026-2029. No que diz respeito à mudança de equipamentos de aquecimento, a taxa de renovação terá de atingir cerca de 4 % em 2026-2030, tanto no setor residencial como no setor dos serviços. O aumento progressivo permite que a cadeia de abastecimento se adapte e que o financiamento proposto seja mobilizado e absorvido. Esta taxa de renovação mais elevada terá de ser mantida, com um aumento da intensidade das renovações, após 2030, a fim de alcançar a neutralidade climática a nível da UE até 2050.
3. Como funcionará a Vaga de Renovação?
A iniciativa Vaga de Renovação recorrerá à regulamentação, ao financiamento e à assistência técnica em toda a cadeia de valor da renovação, a fim de atingir as suas metas. O anexo da comunicação inclui uma lista pormenorizada das ações e o calendário previsto para a sua execução.
A renovação pode ser entravada por obstáculos em diferentes pontos da cadeia de valor da renovação — desde a decisão inicial de realizar uma renovação até ao financiamento e a conclusão do projeto. Por exemplo, perante a possibilidade de renovar, os benefícios decorrentes da poupança de energia podem ser incertos ou mal explicados e entendidos, em especial pelos utilizadores finais, visto serem difíceis de medir e monetizar. Além disso, as renovações podem ser dispendiosas, difíceis de organizar e morosas. Pode ser difícil mobilizar financiamento, em especial a nível local e regional. Os fundos públicos são frequentemente escassos e difíceis de combinar, devido a obstáculos regulamentares e à falta de capacidade das administrações públicas.
O arranque de uma vaga de grandes dimensões exige a eliminação dos obstáculos em toda a cadeia. Três domínios receberão especial atenção: a) combater a pobreza energética e intervir nos edifícios com pior desempenho; b) os edifícios públicos, como estabelecimentos de ensino e saúde e edifícios administrativos; c) descarbonizar o setor do aquecimento e arrefecimento. Estes três aspetos constituirão uma prioridade em termos de políticas e de financiamento.
4. De que forma a duplicação da taxa de renovação se relaciona com as metas do Plano para a Meta Climática?
A duplicação da taxa de renovação energética até 2030 constitui um contributo importante para alcançar a meta proposta de redução de 55 % das emissões da UE. O Plano para a Meta Climática 2030 identifica a eficiência energética como um domínio essencial de ação e refere que a renovação é fundamental para colmatar as lacunas em termos de eficiência energética e proporcionar poupanças de energia adicionais até 2030.
Em consonância com a meta de redução líquida de 55 % das emissões, a Comissão espera que as ações no âmbito da Vaga de Renovação reduzam as emissões de gases com efeito de estufa dos edifícios em 60 % (de 456 Mtep para 161 Mtep), o consumo de energia final destes em 14 % (de 374 Mtep para 321 Mtep) e o consumo de energia do setor do aquecimento e arrefecimento em 18 % (de 318 Mtep para 259 Mtep), em comparação com 2015.
5. Quando custará a Vaga de Renovação, e quem a irá pagar?
A renovação de edifícios é um dos setores que enfrentam o maior défice de investimento na UE. Para alcançar a meta climática proposta para 2030 de redução de 55 % das emissões, serão necessários investimentos anuais adicionais de 275 mil milhões de EUR na renovação de edifícios.
A comunicação e o documento de trabalho dos serviços da Comissão que a acompanha fornecem informações e orientações pormenorizadas às autoridades dos Estados-Membros e às partes interessadas sobre as diferentes possibilidades de financiamento. Estas incluem o apoio direto do orçamento da UE a obras de renovação de qualidade, a mobilização de investimentos privados e a estimulação do financiamento verde, o apoio à investigação e à inovação, a eliminação de obstáculos do mercado e o financiamento de serviços de apoio técnico.
Os diferentes tipos de obstáculos de mercado são abordados de forma mais adequada por intermédio de uma série de iniciativas específicas no âmbito de diferentes instrumentos financeiros. Por exemplo:
- O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibilizará financiamento para a renovação de edifícios;
- O fundo InvestEU prestará garantias públicas para mobilizar investimentos privados;
- Os fundos da política de coesão no âmbito da iniciativa REACT-EU financiarão a assistência às autoridades regionais e locais na conceção e execução dos seus planos de renovação de edifícios, e a iniciativa ELENA (Assistência Europeia à Energia Local) prestará assistência ao desenvolvimento de projetos;
- O Mecanismo para uma Transição Justa prevê apoio específico para iniciativas de reforço de capacidades, requalificação e aquisição de novas competências no domínio da eficiência energética nas regiões carboníferas em transição;
- O programa Horizonte Europa apoiará a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo uma parceria específica para o ambiente construído sustentável (Built4people);
- O programa LIFE apoiará a remoção de obstáculos do mercado com vista à adoção de tecnologias e novas abordagens que permitam acelerar a renovação;
- A Comissão está a rever o Regulamento Geral de Isenção por Categoria a fim de simplificar a combinação de programas e instrumentos da UE, fundos nacionais e fundos privados para projetos de renovação.
A iniciativa Vaga de Renovação apoiará ativamente a renovação dos edifícios com pior desempenho e combaterá a pobreza energética. A Comissão ajudará as autoridades nacionais, regionais e locais a utilizarem todos os recursos financeiros disponíveis — incluindo subvenções e subsídios — a fim de concentrar os investimentos iniciais nas pessoas mais vulneráveis. A Comissão lançará uma iniciativa de habitação a preços acessíveis, para promover a abordagem de proximidade em 100 zonas urbanas.
. De que forma a iniciativa emblemática «Renovar» do Mecanismo de Recuperação e Resiliência ajudará a financiar a Vaga de Renovação?
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, atualmente em fase de negociação e que o Conselho Europeu acordou dotar com 672 500 milhões de EUR (37 % dos quais se destinariam a despesas relacionadas com o clima), pode apoiar o investimento na renovação e as reformas relacionadas com a eficiência energética em todos os Estados-Membros. Na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021, a Comissão propôs as iniciativas emblemáticas «Renovação» e «Reforço da capacidade energética», a concretizar por meio da intervenção coordenada de todos os Estados-Membros, com base nos projetos incluídos nos seus planos nacionais de recuperação e resiliência.
Para apoiar a execução destas iniciativas emblemáticas, a Comissão adotará um módulo de avaliação sobre a renovação de edifícios e a eficiência energética que disponibilize orientações muito práticas aos Estados-Membros sobre a forma de preparar reformas e projetos de investimento para a renovação no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Por último, a Comissão reforçará as atuais ações concertadas no âmbito da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios e da Diretiva Eficiência Energética, para ajudar os Estados-Membros a trocar boas práticas e acompanhar a execução ao longo do tempo.
7. Apenas serão renovadas habitações ou também edifícios públicos?
As infraestruturas sociais públicas e privadas, os edifícios administrativos públicos, a habitação social, as instituições culturais, as escolas, os hospitais e os serviços de saúde devem ser um modelo e criar uma forte procura de atividades de renovação. A Comissão procurará tirar partido da importância da contratação pública para a renovação de edifícios, incluindo por meio de critérios para contratos públicos ecológicos relacionados com as emissões de carbono ao longo do ciclo de vida e a resiliência climática.
No contexto da revisão da Diretiva Eficiência Energética, a Comissão analisará, até junho de 2021, a necessidade de alargar o âmbito dos requisitos de renovação a todos os níveis da administração pública e de aumentar e de aumentar a obrigação de renovação anual. A Comissão irá igualmente elaborar orientações abrangentes em matéria de investimentos públicos sustentáveis por via da contratação pública.
8. Tendo em conta os obstáculos locais à renovação, como conseguirá a Comissão apresentar resultados por meio de políticas a nível da UE?
A existência de regras que exigem que os edifícios cumpram normas mínimas de desempenho (por exemplo, em termos de requisitos mínimos de desempenho energético ou medidas mínimas de renovação) pode ter um impacto significativo no aumento da taxa de renovação de edifícios e na transição dos edifícios com desempenho deficiente para níveis mais elevados.
Os instrumentos regulamentares proporcionam um meio extremamente flexível para refletir as prioridades a nível nacional, abordando ao mesmo tempo, e de forma direta, os obstáculos fundamentais à renovação de edifícios, tais como os incentivos contraditórios entre proprietários e inquilinos ou em edifícios com múltiplos proprietários.
As obrigações e as normas de renovação proporcionam flexibilidade aos Estados-Membros e às autoridades locais para conceberem e aplicarem os pormenores específicos que geram os melhores resultados a nível local.
A participação ampla e inclusiva dos habitantes por via de estruturas de cooperação, como as comunidade de energia, e balcões únicos com um vasto leque de conselhos úteis são abordagens urbanas e comunitárias que podem transformar bairros inteiros e criar novas oportunidades de negócio. Os planos nacionais de recuperação podem incluir projetos exemplares de renovação urbana que preparem o caminho para uma nova vaga de zonas descarbonizadas.
9. Que propostas legislativas irá a Comissão adotar no próximo ano?
Em 2021, a Comissão irá rever a Diretiva Eficiência Energética e a Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios, propondo a introdução de uma obrigação reforçada de emissão de certificados de desempenho energético, bem como a introdução gradual de normas mínimas obrigatórias de desempenho energético para os edifícios existentes. Além disso, proporá o alargamento dos requisitos de renovação de edifícios a todos os níveis da administração pública. As avaliações de impacto que acompanham estas revisões legislativas terão em conta diferentes opções em termos de nível, âmbito e calendário de aplicação destes requisitos.
As normas de desempenho produziram bons resultados nos casos em que foram introduzidas. Nas condições adequadas, criam um ponto de referência para proprietários, investidores, financiadores e empresas, sem criar dificuldades para os grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.
10. O que é o novo espaço europeu Bauhaus?
Como anunciado pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União, proferido em 16 de setembro de 2020, o novo espaço europeu Bauhaus combinará estilo com a sustentabilidade e promoverá a conceção sustentável e a utilização de materiais baseados na natureza.
Trata-se de um projeto interdisciplinar gerido coletivamente por um conselho consultivo de peritos externos, incluindo cientistas, arquitetos, designers, artistas, urbanistas e sociedade civil, que criará espaços experimentais em que pessoas ligadas à arte, à cultura, à ciência e à tecnologia poderão imaginar, testar e demonstrar novas soluções.
O novo espaço europeu Bauhaus será um acelerador de soluções, tecnologias e produtos ecológicos e digitais economicamente acessíveis e esteticamente atrativos. A Comissão lançará convites à apresentação de propostas no âmbito de todos os programas pertinentes do próximo quadro financeiro plurianual. A «entrega» do primeiro projeto de construção ou transformação do espaço europeu Bauhaus terá início no segundo semestre de 2021.
Os espaços Bauhaus localizar-se-ão em diferentes países e abarcarão o ambiente construído como um todo. Porém, centrar-se-ão em diferentes aspetos, como os desafios climáticos, a acessibilidade, a coesão social, a construção digital, os recursos biológicos sustentáveis, entre outros. Numa segunda vaga, poderão ser criados novos espaços Bauhaus em toda a UE e mesmo a nível mundial.
A Comissão conduzirá um amplo processo participativo de cocriação, que se estenderá até ao verão de 2021 e a que se seguirá a criação de uma rede de cinco espaços Bauhaus fundadores em 2022.
Para mais informações
IP/20/1835 — Vaga de Renovação
Ficha informativa — Vaga de Renovação
Ficha informativa — espaços Bauhaus


