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RAPID – BOLETIM INFORMATIVO

Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de outubro de 2020.

Coronavírus: interoperabilidade da UE – primeiras aplicações de alerta e rastreio de contactos ligadas ao sistema
A fim de explorar plenamente o potencial das aplicações de alerta e rastreio de contactos com vista a quebrar a cadeia de infeções pelo coronavírus além-fronteiras e de salvar numerosas vidas, a Comissão, a convite dos Estados-Membros, criou um sistema à escala da UE para assegurar a interoperabilidade das várias aplicações (um «serviço de acesso»). Após uma fase-piloto bem sucedida, o sistema entra hoje em funcionamento com a primeira vaga de aplicações nacionais ligadas entre si através deste serviço: a Corona-Warn-App da Alemanha, o COVID tracker da Irlanda, e o Immuni da Itália. No seu conjunto, estas aplicações foram descarregadas por cerca de 30 milhões de pessoas, o que corresponde a dois terços de todos os descarregamentos de aplicações na UE.
(Desenvolvimento em ip_20_1904, qanda_20_1905, ficha informativa, mex_20_1944 e sítio Web)

Novo relatório sobre estado da natureza realça persistência de pressões sobre a natureza europeia
A Comissão Europeia publicou hoje o seu último Relatório sobre o estado da natureza na União Europeia, que apresenta uma panorâmica geral da situação das espécies e habitats europeus mais vulneráveis protegidos pela legislação da UE sobre a natureza. As espécies e os habitats protegidos continuam em declínio, devido principalmente à agricultura intensiva, à urbanização, à exploração florestal não sustentável e às alterações dos habitats de água doce. A poluição do ar, da água e do solo, bem como as alterações climáticas e a sobre-exploração dos animais através da captura ilegal e de uma caça e pesca insustentáveis, também afetam os habitats. Se não for contrariado, este declínio resultará inevitavelmente na erosão contínua da nossa biodiversidade e dos serviços vitais que proporciona, colocando em risco a saúde e a prosperidade humanas. A avaliação da Comissão baseia-se num relatório técnico mais pormenorizado da Agência Europeia do Ambiente, que revela que, embora algumas espécies e habitats protegidos estejam a conseguir resistir apesar da forte pressão, o estado da maioria é deficiente ou mau à escala da UE e alguns apresentam tendências contínuas de deterioração.
(Desenvolvimento em ip_20_1920 e em mex_20_1944)

Equipa Europa mobiliza 25 milhões de euros para combater crise do coronavírus na Gâmbia
A Comissão mobilizou um apoio de 25 milhões de euros para a resposta da Gâmbia ao surto de coronavírus. Estes fundos, que se inscrevem no âmbito das medidas da Equipa Europa a nível mundial, contribuirão para apoiar a Gâmbia face às consequências socioeconómicas adversas da crise do coronavírus e também para apoiar os esforços em curso daquele país tendo em vista a transição democrática iniciada em 2017.
(Desenvolvimento em ip_20_1937 e em mex_20_1944)

Computação de alto desempenho na UE: lançado em Itália supercomputador de IA
Na quinta-feira, a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho, juntamente com a CINECA, um centro de supercomputação de alto nível, anunciaram que a sociedade europeia Atos era o vendedor selecionado para a aquisição de LEONARDO, um novo supercomputador de craveira mundial, alimentado por inteligência artificial (IA). Com a sua enorme potência de computação, que lhe permitirá executar mais de 248 petaflops (248 mil biliões de cálculos por segundo) o LEONARDO ficará entre os melhores supercomputadores mundiais. O lançamento surge na sequência do anúncio da presidente Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o Estado da União, de um investimento de 8 mil milhões de euros na próxima geração de supercomputadores — parte da agenda da Década Digital para reforçar a soberania digital da Europa — e da recente proposta da Comissão de um novo regulamento para a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho. O poder de computação do LEONARDO será em breve complementado por outros supercomputadores da EuroHPC situados na Bulgária, Chéquia, Finlândia, Luxemburgo, Portugal, Eslovénia e Espanha.
(Desenvolvimento em mex_20_1944 e neste sítio Web)

União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre regras da UE para fundos de investimento de longo prazo
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre as regras da UE em matéria de fundos de investimento de longo prazo. O Regulamento relativo aos fundos europeus de investimento de longo prazo (FEILP) estabelece um quadro de investimento a nível da UE destinado a atrair investidores que pretendam fazer investimentos de longo prazo em empresas e projetos. Estes fundos visam aumentar o financiamento disponível para as empresas que procuram capital de longo prazo para projetos em diversos domínios, como a energia, os transportes, a habitação social, as escolas e os hospitais. São uma parte importante da União dos Mercados de Capitais e podem ajudar a apoiar o Plano de Recuperação da Europa, o Pacto Ecológico Europeu e o Mercado Único Digital. Desde a adoção do quadro jurídico dos FEILP em abril de 2015, lançou-se apenas um pequeno número de FEILP com um montante relativamente reduzido de ativos líquidos sob a sua gestão (total inferior a 2 mil milhões de euros). Existem atualmente na UE cerca de 27 FEILP, e alguns Estados-Membros não têm FEILP nacionais. Esta consulta pública visa recolher elementos de prova e reações das partes interessadas sobre a forma de melhorar o quadro regulamentar dos FEILP. Ao rever este quadro, a Comissão pretende reforçar a atratividade dos FEILP para projetos de investimento de longo prazo, aumentar o número de fundos e o investimento global na economia real. A consulta estará aberta até dia 19 de janeiro de 2021.
(Desenvolvimento em mex_20_1944 e participação na consulta pública)

Educação: novo relatório sobre a equidade no ensino na Europa
A rede Eurydice da Comissão Europeia publicou hoje um relatório sobre a equidade no ensino escolar na Europa. Os sistemas de educação equitativos desempenham um papel fundamental para tornar as sociedades europeias mais justas e inclusivas. O relatório analisa 42 sistemas de ensino em 37 países europeus e identifica as políticas e estruturas que conduzem a níveis mais elevados de equidade no desempenho dos estudantes.
(Desenvolvimento em mex_20_1944 e neste sítio Web)

Concorrência: UE e China debaterão prioridades da política de concorrência durante 20.ª Semana da Concorrência
Funcionários e peritos da UE e da China reunirão em linha, de 19 a 22 de outubro de 2020, para debates técnicos e cooperação em matéria de direito da concorrência e de aplicação da legislação. A 20.ª Semana da Concorrência UE-China constitui uma plataforma para intercâmbios sobre a política de concorrência entre a Comissão Europeia e a administração pública chinesa para a regulamentação do mercado (SAMR). Segue a longa tradição do diálogo bianual em matéria de concorrência entre a UE e os serviços responsáveis da China.
(Desenvolvimento em mex_20_1944 e neste sítio Web)

Agosto de 2020: produção no setor da construção aumentou 2,6 % na área do euro, 2,4 % na UE e 1,8 % em Portugal
Em agosto de 2020, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente aumentou 2,6 % na área do euro, 2,4 % na UE e 1,8 % em Portugal, em comparação com julho de 2020, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em julho de 2020, a produção no setor da construção aumentou 0,3 % na área do euro e 1,3 % em Portugal, mantendo-se estável na UE. Em agosto de 2020, em comparação com agosto de 2019, a produção no setor da construção diminuiu 0,9 % na área do euro, 1,5 % na UE e 2,2 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Estatísticas sobre mortalidade entre março e junho de 2020: mais 168 000 mortes na UE
Em 2020, nos 26 Estados-Membros da UE para os quais existem dados disponíveis, registaram-se mais 168 000 mortes durante as semanas 10-26 (de março a junho) do que o número médio de mortes durante o mesmo período nos quatro anos entre 2016 e 2019. Estes dados incluem todas as mortes, independentemente das suas causas, mas podem ser úteis para avaliar os efeitos diretos e indiretos da pandemia de COVID-19 na população europeia. O pico de 36 000 mortes adicionais em relação à média de quatro anos foi na semana 14 (fim de março — início de abril). A partir da semana 19 (início de maio), o número adicional de mortes em comparação com a média de quatro anos foi inferior a 5 000 por semana. Na semana 25 (segunda metade de junho), registaram-se menos 2 200 mortes em 2020.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

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