09.11.2020
Fundo Fiduciário da UE para África mobiliza mais 22,6 milhões de euros para promover estabilidade e segurança na região do Sael e do Lago Chade
A União Europeia anunciou a mobilização de mais 22,6 milhões de euros para cinco novos programas ao abrigo do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África (FFUE) com o objetivo de promover a estabilidade e a segurança na região do Sael e do Lago Chade.
Segundo Jutta Urpilainen, a comissária das Parcerias Internacionais, «estes cinco programas contribuem de maneiras diferentes para dar resposta à crise prolongada que se faz sentir na região do Sael e para promover a sua estabilidade e prosperidade a longo prazo. Visam combater a ameaça terrorista e a perceção de impunidade dos criminosos, para além de ajudarem a melhorar a governação, mas também oferecem aos jovens da região um maior leque de oportunidades em termos criativos e económicos e melhoram o acesso à Internet.»
Um programa de dez milhões de euros aprovado no âmbito do FFUE apoiará a luta contra a impunidade no Burquina Fasso ao tornar o sistema judicial mais acessível e eficiente, melhorando, por exemplo, o funcionamento do sistema penal e apoiando projetos prioritários no sistema judicial.
O FFUE apoiará igualmente a criação de um esquadrão polivalente da Guarda Nacional do Níger, a fim de reforçar a segurança da população e estabilizar a região. Este programa, orçado em 4,5 milhões de euros e solicitado pelo Ministério dos Assuntos Internos do Níger, incluirá atividades de reforço das capacidades, incidindo em particular na proteção dos direitos humanos e no fornecimento de material, incluindo veículos, equipamento de comunicação, coletes à prova de bala e uma ambulância devidamente apetrechada, para permitir enfrentar melhor a ameaça terrorista.
O terceiro programa, orçado em pouco mais de dois milhões de euros, contribuirá para a criação da Radio Jeunesse Sael, uma plataforma transnacional de expressão e comunicação dirigida aos jovens entre os 15 e os 35 anos da Mauritânia, do Mali, do Burquina Fasso, do Níger e do Chade. A rádio produzirá conteúdos inovadores sobre os vários desafios enfrentados pelos jovens e constituirá um espaço de participação e debate, promovendo um sentido de coletividade.
A UE afetará ainda cerca de um milhão de euros a um programa de assistência técnica para reforçar o setor das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) na Gâmbia. Este é o primeiro passo no caminho para garantir o acesso universal à Internet na Gâmbia, complementando as infraestruturas de Internet existentes com a tecnologia sem fios de quarta geração (4G), em paralelo com medidas de inclusão social.
Por último, um projeto-piloto de reforço das capacidades no valor de cinco milhões de euros abrirá caminho à digitalização do sistema de registo civil da Guiné e à identificação eletrónica dos cidadãos. A atual ausência de documentos de identidade legalmente certificados gera problemas de ordem vária, nomeadamente tornando os migrantes mais vulneráveis ao tráfico de seres humanos.
Contexto
O Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África foi criado em 2015 no intuito de combater as causas profundas da instabilidade, das deslocações forçadas e da migração irregular, e de contribuir para uma melhor gestão da migração. As instituições europeias, os Estados-Membros e outros doadores mobilizaram, até à data, recursos para o FFUE no montante de cinco mil milhões de euros.
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