Lisboa, 6 de novembro de 2020
Dia da Igualdade Salarial: declaração da vice-presidente Jourová e dos comissários Schmit e Dalli
Na União Europeia, as mulheres continuam a ganhar menos do que os homens. As disparidades salariais entre homens e mulheres na UE-27 melhoraram ligeiramente desde o ano passado: de 14,5 % para 14,1 %, de acordo com os últimos dados do Eurostat. O Dia Europeu da Igualdade Salarial assinala o dia em que as mulheres deixam de ser pagas, simbolicamente, em comparação com os seus colegas do sexo masculino para o mesmo emprego. Este ano, o Dia Europeu da Igualdade Salarial é o dia 10 de novembro. Na perspetiva deste dia simbólico, Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, e Helena Dalli, comissária da Igualdade, emitiram uma declaração conjunta: «Mulheres e homens são iguais. Num momento em que a Europa está a tentar recuperar economicamente da pandemia, precisamos de todos os talentos e competências. No entanto, as mulheres não são valorizadas de forma igual pelo seu trabalho. Continuam a ganhar, em média, 86 cêntimos por cada euro que um homem ganha em toda a Europa. Por isso, as mulheres trabalham mais 51 dias para ganharem o mesmo que os seus colegas do sexo masculino. […] A pandemia exacerbou estas desigualdades estruturais de género e o risco de pobreza. […] Isto não é só injusto. Vai contra o que esta União representa. Há mais de 60 anos que o direito à igualdade de remuneração está consagrado nos Tratados da UE. Ao ritmo atual, seriam necessárias décadas, ou mesmo séculos, para alcançar a igualdade. Isto não é aceitável. Temos de acelerar e reduzir para zero esta disparidade salarial. No início deste ano, apresentámos a nossa estratégia para a igualdade entre homens e mulheres na Europa, com medidas para colmatar as disparidades salariais. E não vamos ficar por aqui. Há que pôr termo a qualquer discriminação salarial e ao enviesamento ligado ao género nas estruturas salariais. Nas próximas semanas, proporemos a introdução de medidas vinculativas em matéria de transparência salarial.»
(Desenvolvimento em mex_20_2044 e declaração completa)
Semana Europeia da Formação Profissional 2020: ensino para a transição ecológica e digital
A Semana Europeia da Formação Profissional 2020 realizar-se-á digitalmente em toda a União Europeia, de 9 a 13 de novembro de 2020. É organizada pela Comissão Europeia em parceria com o Ministério Federal da Educação e Investigação da Alemanha, no âmbito da Presidência alemã do Conselho da UE. Esta quinta edição incentiva as pessoas de todas as idades a descobrir os seus talentos e a desenvolver as suas competências de acordo com as necessidades do mercado de trabalho, através do ensino e da formação profissionais (EFP), um setor importante para a recuperação económica e social no contexto da pandemia de COVID-19. A edição de 2020 centrar-se-á no EFP (nível pós-secundário superior) e nas competências de EFP para a transição ecológica e digital. A promoção de plataformas digitais de aprendizagem, a criação de uma cultura de formação contínua e ao longo da vida e a implementação de estruturas de EFP sustentáveis são questões fundamentais para a Comissão e para a Presidência alemã.
(Desenvolvimento em ip_20_2029 em mex_20_2044 e neste sítio Web)
Coronavírus: Comissão insta plataformas em linha a colaborarem no combate às burlas
O comissário Didier Reynders reúne hoje com as 11 plataformas em linha que participam no diálogo estruturado sobre a luta contra as fraudes aos consumidores em linha relacionadas com a pandemia de coronavírus, juntamente com as autoridades de proteção dos consumidores. O objetivo é incentivar os operadores das plataformas a reforçarem o seu grau de preparação para fazer face a novas burlas que poderiam surgir durante a segunda vaga da pandemia e evitar o ressurgimento de burlas semelhantes já existentes.
(Desenvolvimento em mex_20_2044)
Coronavírus: relatórios das plataformas em linha mostram necessidade de dados sobre medidas contra desinformação
A Comissão Europeia publica hoje o terceiro conjunto de relatórios sobre as medidas tomadas pelos signatários do Código de Conduta sobre Desinformação para combater as informações falsas e enganosas relacionadas com o coronavírus. Os relatórios continuam a dar uma boa panorâmica das medidas tomadas pelas plataformas em linha durante o mês de setembro e demonstram a vontade de aumentar a transparência em torno das suas políticas sobre a desinformação relacionada como o coronavírus. No entanto, a comunicação ainda carece do detalhe adequado ao nível dos dados, nomeadamente no que diz respeito ao impacto das suas políticas, a fim de assegurar uma transparência e responsabilização suficientes e permitir a devida monitorização.
(Desenvolvimento em mex_20_2044)
Coronavírus: um milhão de pares de luvas cirúrgicas enviadas para França ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE
Em breve chegará a França um segundo envio de um milhão de pares de luvas cirúrgicas enviadas pela Noruega, na sequência do pedido de assistência apresentado por este país no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Este auxílio vem juntar-se a outros dois milhões de pares de luvas, também enviados pela Noruega, em resposta ao primeiro pedido de assistência apresentado pela França na semana passada.
(Desenvolvimento em mex_20_2044)
Equipa Europa: mais 17,2 milhões de euros para apoiar saúde na Somália, Sudão e Sudão do Sul
A União Europeia aprovou hoje um apoio adicional de 17,2 milhões de euros através do Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África (FFUE) para dar resposta à crise do coronavírus na Somália, no Sudão e no Sudão do Sul. O apoio total do fundo à resposta sanitária de emergência no Corno de África está agora a atingir quase 300 milhões de euros.
(Desenvolvimento em ip_20_2027 e em mex_20_2044)
Relatórios financeiros: Comissão adota nota explicativa sobre formato eletrónico único europeu
A Comissão Europeia adotou hoje uma nota explicativa sobre a forma como o novo formato eletrónico único europeu funcionará para as empresas cotadas na União Europeia. A partir de 2021, todas as empresas cotadas na UE poderão utilizar este formato — um novo documento eletrónico único — aquando da publicação dos seus relatórios financeiros anuais. O objetivo é facilitar o cumprimento dos requisitos de transparência e, em última análise, reforçar a transparência nos mercados de capitais da UE, que garantirá que os investidores recebem melhores informações e possam tomar decisões mais informadas sobre os seus investimentos. Na sequência de pedidos das partes interessadas, a nota hoje apresentada clarifica a forma de aplicar determinadas disposições do direito da UE no contexto do formato eletrónico único europeu, incluindo a auditoria das demonstrações financeiras anuais, a utilização de uma assinatura eletrónica, bem como as responsabilidades e responsabilidades dos emitentes.
(Desenvolvimento em mex_20_2044 e neste sítio Web)
Comissária Johansson participa em diálogo ministerial sobre integração dos migrantes e coesão social
Na segunda-feira, a comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, participará num diálogo ministerial informal virtual sobre a integração e a inclusão dos migrantes, organizado pela Presidência alemã do Conselho da União Europeia. A comissária Johansson fará o discurso principal, em antecipação da publicação do Plano de Ação da Comissão para a Integração e a Inclusão, a adotar em 24 de novembro de 2020. A reunião ministerial informal constitui uma oportunidade para debater as políticas de integração no âmbito de esforços mais amplos para promover a inclusão social e construir sociedades resilientes e coesas. Os participantes procederão também a uma troca de pontos de vista sobre os domínios prioritários para as futuras políticas de integração e inclusão, o papel dos fundos da UE para apoiar os esforços nacionais de integração e inclusão e o papel fundamental dos órgãos de poder local e regional, da sociedade civil, dos empregadores e dos parceiros sociais e económicos no processo de integração.
(Desenvolvimento em mex_20_2044)


