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RAPID – BOLETIM INFORMATIVO

Lisboa, 5 de novembro de 2020.

Evento online: A contribuição de Portugal para a consulta pública sobre a política comercial

No dia 9 de novembro, entre as 14h00 e as 15h30, decorre um evento online sobre a revisão da política comercial da União Europeia, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a AICEP – Portugal Global.

O evento é aberto por Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, e conta com intervenções de Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Sabine Weyand, Diretora-Geral da Direção-Geral do Comércio da Comissão Europeia, Luís Castro Henriques, Presidente da AICEP Portugal, António Saraiva, Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, e Nuno Ornelas Martins, Professor da Católica Business School. A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias encerra o evento. O objetivo desta sessão será o de permitir a todas as partes interessadas que partilhem os seus pontos de vista sobre o rumo que a política comercial deverá seguir no futuro.

O evento é aberto ao público e à imprensa, sujeito a inscrição que deve ser feita aqui. O programa do evento encontra-se online.

Mais desenvolvimentos sobre este tema podem ser acompanhados com os marcadores #HaveYourSay e #EUtrade

Contexto:

A 16 de junho, a Comissão Europeia lançou uma importante revisão da política comercial da União Europeia com o objetivo de criar um consenso em torno de uma nova perspetiva de médio prazo para a política comercial da União, que responda a uma série de novos desafios globais e tenha em conta as lições retiradas da crise do coronavírus.

Os resultados desta consulta serão tidos em conta numa comunicação a publicar no final do ano.

A consulta abrange todos os temas relevantes da política comercial da UE, com especial destaque para os seguintes aspetos:

·       Construção de uma economia da UE resiliente e sustentável depois do coronavírus

·       Reforma da Organização Mundial do Comércio

·       Criação de oportunidades comerciais à escala global para as empresas e, em particular, para as pequenas e médias empresas

·       Maximização do contributo da política comercial para fazer face aos grandes desafios globais, como as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável ou a transição digital

·       Reforço das relações comerciais e de investimento com os parceiros comerciais estratégicos

·       Melhoria das condições de concorrência e proteção das empresas e dos cidadãos da UE.

A revisão final será o resultado de um processo transparente e inclusivo que inclui a consulta pública em linha, os debates com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, bem como a colaboração com as partes interessadas e os representantes da sociedade civil.

O documento da consulta pública em linha está disponível aqui.

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