Lisboa, 3 de novembro de 2020.
Equipa Europa: Moçambique vai receber 100 milhões de euros para educação, saúde e proteção social
A Comissão Europeia e o Governo de Moçambique assinaram ontem um programa de apoio orçamental no valor de 100 milhões de euros para fazer face ao impacto socioeconómico da crise da COVID-19 naquele país. Estes fundos permitirão ao Estado continuar a desempenhar as suas funções essenciais, incluindo o regresso das crianças à escola em segurança, a expansão da proteção social e a prestação de serviços de saúde para pessoas altamente vulneráveis. Desde o início da pandemia, a UE e os seus Estados-Membros mobilizaram 170 milhões de euros no âmbito da iniciativa Equipa Europa para combater a COVID-19 em todo o mundo. Ao longo dos últimos seis anos, foram mobilizados mais de 700 milhões de euros através do Fundo Europeu de Desenvolvimento para ajudar a melhorar a vida dos moçambicanos.
(Desenvolvimento em ip_20_1989, mex_20_2022 e neste sítio Web)

Garantia para a Juventude: Conselho adota proposta da Comissão sobre ponte para o emprego
Na sexta-feira, 30 de outubro de 2020, o Conselho adotou a proposta da Comissão de Recomendação do Conselho relativa a «Uma ponte para o emprego – Reforçar a Garantia para a Juventude», de 1 de julho de 2020, que tem por objetivo reforçar a Garantia para a Juventude atualmente em vigor. A recomendação reforça o já vasto apoio ao emprego que está ao dispor dos jovens em toda a UE, tornando-o mais orientado e inclusivo, tendo igualmente em conta os desafios causados pela pandemia.
(Desenvolvimento em mex_20_2022)
Lançamento do Fundo Europeu para a Inovação e o Impacto Social após mobilizar 4,5 milhões de euros
O Fundo Europeu para a Inovação Social e o Impacto Social foi lançado com uma garantia prestada pelo Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) e é gerido pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI). Ao ligar os investidores às empresas sociais, o Fundo visa colmatar o défice de financiamento que estas empresas enfrentam frequentemente. O financiamento ao abrigo do Fundo beneficiará os empresários sociais centrados na resolução de problemas urgentes nos domínios da educação, alimentação, saúde ou serviços sociais.
(Desenvolvimento em ip_20_2023 e em mex_20_2022)
Reuniões do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), 3-4 de novembro de 2020
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, o comissário Gentiloni e a comissária McGuinness representarão a Comissão nas reuniões do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), a realizar através da videoconferência hoje e amanhã. O Eurogrupo debaterá as perspetivas económicas e os desafios que se colocam à área do euro e à economia mundial. O Eurogrupo terá também um debate sobre o euro digital, na sequência da publicação do relatório do BCE e da consulta pública. O presidente do Eurogrupo convidou o diretor do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças a fim de informar os participantes sobre a evolução da pandemia de coronavírus. Os participantes serão ainda informados acerca do ponto da situação dos debates técnicos em curso sobre a liquidez na resolução e farão o balanço da execução i) do instrumento SURE, ii) do fundo de garantia pan-europeu do BEI e iii) da linha de crédito para apoio à pandemia do MEE. Amanhã, o ECOFIN informal começará com um debate sobre as conclusões do Conselho sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. Em seguida, a Comissão apresentará os progressos realizados na execução do Plano de Ação de 2017 sobre o crédito malparado no setor bancário e descreverá elementos da sua futura estratégia nesta matéria. A Presidência apresentará dois conjuntos de conclusões do Conselho sobre o Semestre Europeu e a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021. A Presidência e a Comissão informarão os ministros acerca de debates no âmbito do G20, das reuniões de Governadores dos Bancos Centrais e das reuniões do FMI/Banco Mundial.
(Desenvolvimento em mex_20_2022, conferência de imprensa hoje, conferência de imprensa amanhã)
Conferência sobre economia circular: juntos para uma Europa mais limpa e mais competitiva
Realiza-se hoje e amanhã, de forma digital, a conferência das partes interessadas sobre economia circular — a principal conferência anual dedicada à economia circular na Europa, que reúne decisores políticos, empresas, autoridades públicas, ONG, comunidades de conhecimento e organizações da sociedade civil. Uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Comité Económico e Social Europeu, a tónica do evento deste ano será sobre o potencial da economia circular para uma retoma ecológica e a forma como as numerosas iniciativas no âmbito do segundo Plano de Ação para a Economia Circular, recentemente adotado, podem ajudar a construir uma economia mais resiliente.
(Desenvolvimento em mex_20_2022 e neste sítio Web)
Pescas: construir uma nova estratégia para a pesca e a aquicultura no Mediterrâneo e no Mar Negro
A reunião de alto nível sobre a futura estratégia para o Mediterrâneo e o mar Negro realizou-se hoje, sob a égide da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Os ministros das pescas das Partes Contratantes na CGPM reafirmaram o seu empenho em assegurar a sustentabilidade das pescas e da aquicultura no Mediterrâneo e no Mar Negro, tal como estabelecido na nas declarações MedFish4Ever e de Sófia.
(Desenvolvimento em mex_20_2022 e neste sítio Web)


