Destaques da sessão plenária de 23 a 26 de novembro de 2020
O Parlamento Europeu irá debater e votar formas de aumentar a sustentabilidade, promovendo a reutilização, a reparação e abordando práticas que reduzam a vida útil dos produtos.
O debate tem lugar na segunda-feira e a votação na quarta-feira.
No projeto de resolução sobre um mercado único mais sustentável, os eurodeputados apelam à Comissão Europeia para que conceda aos consumidores o “direito à reparação”, tornando as restituições mais atrativas, sistemáticas e rentáveis, quer através de garantias para peças substituídas, quer através de um melhor acesso à informação relativa a reparação e manutenção.
Os deputados europeus insistem também no aumento do apoio aos mercados de bens em segunda mão, pedem medidas para enfrentar práticas que reduzam propositadamente a vida útil de um produto e apoiam a produção sustentável. Reiteram o seu apelo para a criação de um sistema de carregador comum para minimizar os resíduos eletrónicos e ponderam a questão de rotular produtos e serviços de acordo com a sua durabilidade (por exemplo, um contador de utilização e informação clara sobre a duração de vida estimada de um produto).
Debate: 23/11/2020
Resultado da votação: 25/11/2020
Processo: Processo de iniciativa legislativa (INI)


