13-11-2020
- Criar um mecanismo europeu de resposta em matéria de saúde com vista a melhor preparar a UE
- É necessário um sistema europeu de monitorização, comunicação e notificação para superar as faltas de medicamentos e dispositivos médicos
- Apoio à digitalização dos cuidados de saúde através de um registo de saúde eletrónico a nível europeu
Os eurodeputados afirmam que, para colmatar as lacunas reveladas pela COVID-19 e garantir a resposta eficaz dos sistemas de saúde, é fundamental um Programa UE pela Saúde ambicioso.
Na sexta-feira, o Parlamento Europeu adotou a sua posição sobre a proposta da Comissão Europeia para aumentar de forma significativa a ação da UE no setor da saúde, através do «Programa UE pela Saúde», por 615 votos a favor, 34 votos contra e 39 abstenções.
De acordo com os eurodeputados, a COVID-19 veio demonstrar que a UE precisa urgentemente de um programa ambicioso, para garantir que os sistemas de saúde europeus são capazes de enfrentar futuras ameaças sanitárias e para que a UE se mantenha como um continente seguro e saudável. Segundo o Parlamento Europeu, tal não seria possível se o orçamento tivesse sido reduzido para 1,7 mil milhões de euros, como proposto pelos Estados-Membros. No recente compromisso relativo ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP), os eurodeputados convenceram os Estados-Membros a triplicar o orçamento deste programa (5,1 mil milhões de euros).
Ameaças sanitárias transfronteiriças
O Programa UE pela Saúde destina-se a melhor preparar a União para grandes ameaças sanitárias transfronteiriças e a reforçar os sistemas de saúde. Tal deverá permitir à União Europeia não só enfrentar futuras epidemias, como fazer face a desafios de longo prazo, como o envelhecimento da população e as desigualdades na saúde.
Os eurodeputados pretendem também aumentar a colaboração ao nível europeu, para melhor fazer face a situações de crise sanitária, nomeadamente através do apoio à criação de um mecanismo europeu de resposta em matéria de saúde. Deverá também ser criado um portal de comunicações da UE, dirigido ao público, para partilhar informação rigorosamente verificada, enviar mensagens de alerta aos cidadãos europeus e combater a desinformação. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) devem ver reforçadas as suas competências.
Assegurar uma maior disponibilidade e acessibilidade dos preços dos medicamentos e dos dispositivos médicos nos Estados-Membros
A pandemia da COVID-19 veio revelar as muitas fragilidades dos sistemas nacionais de saúde, nomeadamente a sua dependência de países terceiros para o fornecimento de medicamentos, dispositivos médicos e equipamento de proteção pessoal. O Programa UE pela Saúde deve, por conseguinte, apoiar o desenvolvimento de um sistema europeu de monitorização, comunicação e notificação de faltas de medicamentos, dispositivos médicos, vacinas, instrumentos de diagnóstico e outros produtos de cuidados de saúde. Este sistema permitiria também evitar a fragmentação do mercado único e assegurar uma maior disponibilidade e acessibilidade dos preços desses produtos, limitando simultaneamente a dependência das suas cadeias de abastecimento em países terceiros.
Para atingir os objetivos do programa, os eurodeputados propõem uma maior ênfase na prevenção das doenças, ao abordar fatores de risco como o consumo nocivo de álcool e de tabaco, o reforço dos sistemas de saúde e dos cuidados de saúde digitais, através da criação e aplicação de um registo de saúde eletrónico a nível europeu. Os eurodeputados pretendem também alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo o acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva, e intensificar a luta da UE contra o cancro, em sinergia com o Plano Europeu de Luta contra o Cancro.
Para assegurar a implementação eficaz do programa, os eurodeputados propõem a criação de um grupo diretor composto por peritos de saúde pública independentes.
Citação
Após a votação, o relator do Parlamento, Cristian-Silviu Buşoi (PPE, Roménia), referiu: «A crise da COVID-19 veio revelar a necessidade de instrumentos sanitários bem definidos e com financiamento adequado. Precisamos de estimular a inovação e investir mais na saúde, em geral. Era crucial aumentar o financiamento do Programa UE pela Saúde de 1,7 mil milhões para 5,1 mil milhões de euros, por forma a poder lidar com futuras pandemias e ameaças sanitárias, e tornar os nossos sistemas de saúde mais robustos».
Próximos passos
O Parlamento está pronto para encetar negociações com os Estados-Membros, de forma a permitir que o programa possa ser aplicado a partir do início de 2021.
Contexto
Em 28 de maio de 2020, a Comissão avançou um novo Programa UE pela Saúde autónomo para o exercício de 2021-2027, integrado no Plano de Recuperação. O Programa de Saúde inscrevia-se anteriormente no orçamento de longo prazo da UE inicial para o exercício de 2021-2027, como parte integrante do Fundo Social Europeu Mais (FSE +).
| Thomas HAAHR Press Officer |
| Raquel PATRÍCIO GOMES e Vera RAMALHETE |
| raquel.patricio@ep.europa.eu e vera.ramalhete@ep.europa.eu |


