CIEDA
  • O CENTRO
  • ÁREAS DE INTERESSE
  • COMUNICAÇÃO
  • OPORTUNIDADES
  • EVENTOS
  • CONTACTOS
No Result
View All Result
  • O CENTRO
  • ÁREAS DE INTERESSE
  • COMUNICAÇÃO
  • OPORTUNIDADES
  • EVENTOS
  • CONTACTOS
No Result
View All Result
CIEDA
No Result
View All Result

750 milhões de euros para apoiar empresas em setores afetados pela pandemia

30/11/2020

A Comissão Europeia aprovou um regime português de 750 milhões de euros para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas ativas em setores particularmente afetados pelo surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal. O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. Estará disponível no âmbito de duas medidas diferentes: i) «Apoiar.PT», que estará aberta a microempresas e pequenas empresas exclusivamente ativas no comércio e serviços abertos aos consumidores, atividades culturais, atividades turísticas, hotelaria e restauração; e ii) «Apoiar Restauração», que estará aberto às microempresas e às pequenas e médias empresas que desenvolvem atividades no setor da restauração. O auxílio ao abrigo da medida «Apoiar.PT» corresponde a 20 % do volume de negócios perdido nos três primeiros trimestres de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019, e conta com limites máximos que variam entre os 7 500 EUR e os 40 000 euros para as microempresas e as pequenas empresas, respetivamente. O auxílio no âmbito da medida «Apoiar Restauração» – que pode ser combinada com a medida «Apoiar.PT» – corresponde a 20 % da diminuição da faturação diária das empresas nos dias em que se aplicaram restrições específicas impostas pelas autoridades públicas, em comparação com a faturação média durante os fins de semana nos três primeiros trimestres de 2020. O objetivo das medidas é dar resposta às necessidades de liquidez dos beneficiários e ajudá-los a prosseguir as suas atividades, durante e após o surto. A Comissão considera que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em especial, o apoio i) não irá exceder os 800 000 euros por empresa; e ii) será concedido antes de 30 de junho de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão aprovou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. Mais informações sobre o quadro temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus neste sítio Web. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.59450 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da Direção-Geral da Concorrência, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

Comissão von der Leyen — um ano depois
Amanhã, a Comissão von der Leyen assinala um ano (vídeo resumo disponível online) desde a sua entrada em funções, a 1 de dezembro de 2019. Com o mandato conferido pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, apresentámos um conjunto de objetivos ambiciosos para o futuro da Europa: neutralidade climática até 2050; fazer da década de 2020 a Década Digital da Europa; e tornar a Europa mais forte no mundo, com uma abordagem mais geopolítica. Nos três primeiros meses, apresentámos o Pacto Ecológico Europeu e os seus primeiros elementos constitutivos, uma estratégia industrial para definir uma nova via para a indústria na Europa e centrámo-nos no reforço da competitividade da Europa na cena mundial. A pandemia de coronavírus surgiu e apelou a uma resposta verdadeiramente europeia. A Comissão trabalhou no sentido de organizar uma resposta europeia concertada e coordenada à situação de emergência e, em seguida, agiu rapidamente dando início à recuperação da nossa economia com o instrumento NextGenerationEU como elemento central do mais poderoso orçamento de longo prazo da UE, tendo também proposto um novo começo em matéria de migração, reforçando a confiança e estabelecendo um novo equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade. A Comissão adaptou-se às circunstâncias imprevistas e dramáticas e trabalhou para que a Europa saísse da crise o mais rapidamente possível. A dupla transição ecológica e digital está agora ainda mais firmemente no centro do nosso programa, com novos recursos para acelerar esta transformação. Na cena internacional, a Europa liderou a resposta mundial ao coronavírus. Desde 1 de dezembro de 2019, foram acordadas 94 propostas com outras instituições da UE. Não estamos apenas a reparar os danos causados à nossa economia, mas também a reformulá-la para a próxima geração. Pode ler mais sobre outras realizações da Comissão neste documento e ver o consultar o calendário das nossas ações.

Emissões de gases com efeito de estufa da UE desceram em 2019 para nível mais baixo desde há 30 anos
A Comissão adotou hoje o seu relatório intercalar sobre a ação climática da UE, que abrange os progressos realizados pela União na redução das emissões de gases com efeito de estufa em 2019. As emissões de gases com efeito de estufa na UE-27 diminuíram 3,7 % numa base anual, enquanto o PIB cresceu 1,5 %. Conseguiu-se assim reduzir as emissões em 24 %, em comparação com os níveis de 1990. Em relação aos níveis de 2005, estas emissões na UE-27 foram reduzidas em 19% e em Portugal em 22%. Em Portugal, as emissões de gases com efeito de estufa per capita estão abaixo da UE-27, embora Portugal ainda não tenha chegado aos seus níveis de 1990. De acordo com as projeções com base nas medidas em vigor, Portugal encontra-se a 23% de distância do seu objetivo para 2030. Mais informações no comunicado de imprensa.

Controlos aduaneiros: novas medidas para combater produção de drogas ilícitas na UE
A Comissão Europeia publicou hoje um relatório sobre a avaliação da política da UE em matéria de precursores de drogas, efetuada em consulta com as partes interessadas a nível nacional e europeu. O objetivo desta política é reduzir a disponibilidade de drogas ilícitas. Para tal, é fundamental impedir que os criminosos, incluindo grupos de criminalidade organizada, tenham acesso aos produtos químicos de que necessitam para produzir essas drogas. Estes produtos químicos são designados precursores de drogas. A avaliação concluiu que, embora a política da UE em matéria de precursores de drogas continue a ser globalmente eficaz, é necessário abordar a produção e o tráfico dos chamados «precursores de síntese». Mais informações neste sítio Web.

Comissão congratula-se com acordo político sobre regras transitórias para política agrícola comum
A Comissão acolhe favoravelmente o acordo político alcançado na sexta-feira entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre as regras da política agrícola comum (PAC) para o período de transição 2021-2022. Estas regras baseiam-se no princípio da continuidade das atuais regras da PAC, ao mesmo tempo que incluem novos elementos para assegurar uma transição harmoniosa. O acordo abrange igualmente a integração dos fundos do Instrumento Europeu de Recuperação (IIE) no Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), permitindo que as economias agrícola e rural recuperem na sequência do surto de coronavírus. A Comissão apresentou as suas propostas de reforma da PAC em junho de 2018. As regras transitórias assegurarão a continuidade do apoio ao rendimento dos agricultores até à entrada em vigor da nova PAC. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão publica revisão do Regulamento Bloqueio Geográfico           
A Comissão publicou hoje a sua revisão do Regulamento Bloqueio Geográfico da UE, que está em vigor desde dezembro de 2018 e proíbe restrições geográficas injustificadas ao acesso a bens e serviços na UE. As conclusões do relatório mostram que metade dos consumidores tem conhecimento das regras da UE em matéria de bloqueio geográfico. Alguns dos primeiros efeitos positivos incluem um melhor acesso transfronteiras a sítios Web e um registo mais fácil dos consumidores em sítios Web estrangeiros que operam na UE. Mais informações neste sítio Web.

Transporte rodoviário: Comissão apresenta explicações sobre implementação do Pacote de Mobilidade 1
Hoje, a Comissão publica um primeiro conjunto de explicações sobre o Mobility Package 1 cobrindo as questões mais urgentes colocadas pelo setor. Podem ser encontradas aqui.

Concentrações: Comissão autoriza aquisição conjunta da Covage pela Altice, Allianz e Omers, mediante condições         
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de aquisição da Covage pela SFR FTTH, uma empresa controlada conjuntamente pela Altice, Allianz e Omers. A aprovação está subordinada ao cumprimento integral de um pacote de compromissos proposto pela Altice, Allianz e Omers. Mais informações no comunicado de imprensa.

MAIS NOTICIAS

Acordo para melhor qualidade da água corrente e a redução dos resíduos plásticos

Boas Festas e Feliz Ano Novo.

de edi_cieda
0

Europa Resiliente: Promover os valores europeus na era digital

de edi_estagiarios
0

14/12/2020 Coronavírus: Comissão lança aplicação móvel «Re-open EU» com atualizações regulares sobre medidas sanitárias, de segurança e sobre viagens em...

Dia Nacional da Imprensa com Vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová

de edi_estagiarios
0

14.12.2020 Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência participa na edição de 2020 do Dia Nacional...

Acordo para melhor qualidade da água corrente e a redução dos resíduos plásticos

Acordo para melhor qualidade da água corrente e a redução dos resíduos plásticos

de edi_estagiarios
0

15-12-2020 -A redução do consumo de água engarrafada pode ajudar as famílias europeias a poupar mais de 600 milhões de...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Chamadas para o SNS24 duplicaram em 2020
  • "Estado da União": balanço de 2020

CONTACTO

Rua 1º Visconde da Granja n.4
3800-244
Aveiro
+351 965 003 189

SIGA-NOS!

COFINANCIADO

No Result
View All Result
  • O CENTRO
  • ÁREAS DE INTERESSE
  • COMUNICAÇÃO
  • OPORTUNIDADES
  • EVENTOS
  • CONTACTOS