2/12/2020
COMISSÃO EUROPEIA NOTÍCIAS DO DIA 02/12/2020
AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA
Quarta-feira 2 de dezembro
12h15: conferência de imprensa da Comissária Kyriakides na sequência da reunião por videoconferência dos Ministros da Saúde. Mais informações e a transmissão em direto aqui.
13h00: conferência de imprensa da Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sobre o acordo em relação às regras comuns para os fundos europeus de 2021 a 2027. Mais informações aqui. Transmissão em direto no canal EbS+
Quinta-feira 3 de dezembro
11h00 (hora de Lisboa) conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
11h30 (hora de Lisboa) conferência de imprensa da vice-presidente Vera Jourová sobre um Plano de Ação para a Democracia Europeia e uma nova Estratégia para a Carta dos Direitos Fundamentais
Transmissão em direto no canal EbS
19:00: Comissária europeia responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson reúne-se com os Ministros Augusto Santos Silva e Eduardo Cabrita em Lisboa, seguida de, às 19h45, uma declaração conjunta à imprensa.
Web Summit, até 4 de dezembro: com a participação da Presidente Ursula von der Leyen, no dia 2 de dezembro às 12h20, e outros nove membros da Comissão Europeia. Conferências de imprensa: 2 de dezembro às 15h00 com o Comissário Breton, 3 de dezembro às 13h00 com o Vice-presidente executivo Dombrovskis, e às 15h30 com a Vice-Presidente Jourová, e no dia 4 de dezembro às 12h00 com a Vice-presidente executiva Vestager. Mais informações no programa completo. Transmissão no canal EbS e nas contas da Comissão Europeia em Portugal em Facebook, Twitter e evento de Facebook
NOTÍCIAS DO DIA
REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: Nova agenda UE-EUA para a mudança global
A Comissão Europeia e o Alto Representante da União para a Política Externa apresentam hoje uma proposta para uma nova agenda transatlântica virada para o futuro. Embora os últimos anos tenham sido testados por mudanças de poder geopolíticas, tensões bilaterais e tendências unilaterais, a vitória do Presidente eleito Joe Biden e da Vice-Presidente eleita Kamala Harris, aliada a uma União Europeia mais assertiva e capaz e a uma nova realidade geopolítica e económica, constituem uma oportunidade única para conceber uma nova agenda transatlântica para a cooperação mundial baseada nos nossos valores, interesses e influência a nível mundial. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: “Estamos a tomar a iniciativa de conceber uma nova agenda transatlântica adequada ao panorama mundial de hoje. A aliança transatlântica assenta em valores e na história comuns, mas também em interesses: construir um mundo mais forte, mais pacífico e mais próspero. Quando a parceria transatlântica é forte, a UE e os EUA são ambos mais fortes. Chegou o momento de restabelecer a ligação com uma nova agenda de cooperação transatlântica e global para o mundo de hoje.” A nova agenda abrange quatro domínios — um mundo mais saudável; proteger o nosso planeta; liderança em matéria de comércio e tecnologia; ação global e segurança — e destaca os primeiros passos para uma ação conjunta que funcionaria como um roteiro transatlântico inicial, a fim de dar resposta aos principais desafios e aproveitar as oportunidades. A comunicação conjunta “uma nova agenda UE-EUA para a mudança global”, um comunicado de imprensa e uma ficha informativa estão disponíveis online.
REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: Comissão renova compromisso de reforçar os direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia apresenta hoje uma nova estratégia para reforçar a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE. Os direitos fundamentais não podem ser considerados como um dado adquirido. A nova estratégia confirma um compromisso renovado no sentido de assegurar que a Carta é aplicada em todo o seu potencial. A partir do próximo ano, a Comissão apresentará um relatório anual que analisará a forma como os Estados-Membros aplicam a Carta numa área temática selecionada. O comunicado de imprensa está disponível online. Amanhã, 3 de dezembro às 11h30, a vice-presidente Vera Jourová dá uma conferência de imprensa sobre um Plano de Ação para a Democracia Europeia e uma nova Estratégia para a Carta dos Direitos Fundamentais com transmissão em direto no canal EbS.
Política de coesão da UE: Lançamento do novo Índice do Progresso Social da UE 2020
A Comissão publica hoje o Índice do Progresso Social da UE de 2020 (IPS), a fim de ajudar os decisores políticos e as partes interessadas a desenvolver melhores políticas e prioridades de investimento fundamentais com objetivos claros e mensuráveis para abordar as questões sociais em toda a União. A comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, comentou: “O IPS mede a capacidade dos Estados-Membros e das regiões da UE para satisfazer as necessidades básicas dos seres humanos, para melhorar e manter a qualidade das suas vidas e para garantir condições de vida em todo o seu potencial. Trata-se de um instrumento útil para ajustar as intervenções dos programas de desenvolvimento regional e direcionar os fundos europeus para zonas capazes de aumentar significativamente o seu nível de vida“. A plataforma IPS estará disponível hoje, a partir das 13 horas.
Projeto português Surf.ART destacado no 2020 #BeInclusive EU Sport Awards
Os prémios #BeInclusive reconhecem e celebram as conquistas das organizações desportivas que trabalham com minorias étnicas, refugiados, pessoas com deficiência, grupos de jovens em risco ou qualquer outro grupo que se depara com circunstâncias sociais difíceis. A edição de 2020 foi lançada em abril e foi aberta a todas as organizações, públicas ou privadas, comerciais ou sem fins lucrativos, estabelecidas nos países do programa Erasmus+. Peritos independentes avaliaram todas as candidaturas de projetos e o seu contributo para a inclusão social através do desporto. Nove projetos foram pré-selecionados por um júri de alto nível, que destacou três projetos pioneiros: “INtegrative Championship – INclude and INtegrate!” da Polónia — que visa apoiar a participação ativa e equitativa das pessoas com deficiência; “Surf.ART — Atreve-te Realiza-te Transforma-te” em Portugal — que utiliza o surf como meio de chegar aos jovens de zonas com elevados níveis de pobreza; e o projeto francês “Ovale citoyen” — que apoia a inclusão social através do desporto de pessoas oriundas da imigração ou de pessoas sem abrigo. Os dados completos dos vencedores estão disponíveis aqui, juntamente com informações sobre todos os projetos. Mais informações sobre o desporto na UE, aqui.
Aviação: Novas orientações europeias para as viagens aéreas dizem que passageiros não devem ser tratados como risco elevado para a transmissão da COVID-19
As pessoas que viajam durante a pandemia de COVID-19 não devem ser automaticamente consideradas um risco elevado de propagação da infeção, a menos que tenham estado em contacto conhecido com um caso positivo confirmado, de acordo com as novas orientações europeias para o transporte aéreo. Com base nos dados científicos mais recentes, as orientações hoje publicadas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) concluem que o número de novos casos de coronavírus entre viajantes é inferior ao da população em geral. As novas orientações para os testes de COVID-19 e a quarentena dos passageiros aéreos foram publicadas conjuntamente pelo ECDC e pela AESA.
REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: Comissão Europeia nomeia dois novos diretores e um conselheiro principal
A Comissão Europeia decidiu hoje nomear Isabel Grilo como Diretora para as Economias do estado-membro II na Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) e Outi Slotboom como Diretora para a Competitividade e o Semestre Europeu na Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW). Isabel Grilo, economista portuguesa, trabalhou em diferentes cargos na DG ECFIN, incluindo a sua atual posição como chefe de unidade responsável pela vigilância da Roménia, Bulgária e Suécia. Antes disso, liderava a Unidade de Análise da Competitividade, das Reformas Estruturais e do Serviço Económico Horizontal.
Presidente Ursula von der Leyen na Cimeira da Saúde da UE
Ontem à tarde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu um discurso na Cimeira da Saúde da UE, realizada em formato virtual. No seu discurso, a Presidente sublinhou a necessidade de uma resposta comum e global para combater o vírus: “O desafio desta pandemia não tem precedentes nos tempos modernos. Sabemos agora que é possível derrotar este vírus. Mas nenhum país nem nenhum governo pode derrotar o vírus sozinho. Isto é válido, em primeiro lugar, a nível mundial. Em segundo lugar, no interior da Europa. E, em terceiro lugar, entre os setores público e privado. A UE assumiu a liderança para convocar uma resposta global à COVID-19.” Leia o discurso na íntegra aqui.
Comissão lança consulta pública sobre melhoria da implantação da rede de banda larga rápida
A Comissão lançou hoje uma consulta pública, no âmbito da revisão da Diretiva da Redução dos Custos da Banda Larga, para recolher opiniões, até dia 2 de março de 2021, sobre o incentivo à implantação de redes de banda larga rápida, incluindo redes de fibra e 5G. Mais informações disponíveis aqui.
Equidade fiscal: Estados-membros da UE chegam a acordo sobre novas regras em matéria de transparência fiscal para as plataformas digitais
A Comissão Europeia congratula-se com o recente compromisso alcançado pelos Estados-Membros para alargar as regras da UE em matéria de transparência fiscal às plataformas digitais, de modo a que os lucros obtidos através da venda de bens ou serviços nas plataformas também paguem a sua quota-parte de impostos. Um comunicado de imprensa está disponível online.
DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS
Comissários Schmit e Dalli participam na videoconferência dos ministros do Emprego e da Política Social
Dia 3 de dezembro, o Comissário responsável pelo Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e a Comissária para a Igualdade, Helena Dalli, irão participar na videoconferência dos ministros do emprego e da política social. O Comissário Schmit irá apresentar a recente proposta de diretiva da Comissão relativa a salários mínimos adequados. O Comissário Schmit irá também informar os ministros sobre as próximas etapas do plano de ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, na sequência da consulta pública que terminou a 30 de novembro. Uma conferência de imprensa após a sessão da manhã terá lugar às 12h00, com transmissão em direto no canal EbS.
Outras Notícias no Daily News de 2 de dezembro
Comunicados de imprensa do Eurostat


