07/12/2020
União Europeia e União Africana assinam parceria para aumentar preparação para emergências sanitárias
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC de África) lançaram hoje uma nova iniciativa de parceria para reforçar a capacidade da CDC africana para se preparar e responder às ameaças para a saúde pública. Este projeto quadrienal irá facilitar igualmente a vigilância harmonizada e a informação sobre doenças, e irá apoiar a aplicação da estratégia da CDC africana para a mão de obra no setor da saúde pública. Financiado pela UE, o projeto inclui um acordo de contribuição com o ECDC de 9 milhões de euros e uma subvenção complementar à CDC africana de um milhão de euros para cobrir as despesas com pessoal. Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e os sites específicos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças.
Orçamento da UE para 2021: Negociadores da UE acordam em relançar a recuperação europeia
Na sexta-feira, as três instituições da EU (Parlamento Europeu, Conselho e Comissão) chegaram a um acordo político informal sobre o orçamento da UE para 2021, o primeiro ao abrigo do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, no seguimento do acordo a 10 de novembro. O acordo diz respeito a autorizações no valor de 164 mil milhões de euros e pagamentos no valor de 166 mil milhões de euros. Uma vez adotado, o orçamento irá permitir à UE mobilizar fundos públicos significativos para dar uma resposta contínua da à pandemia de coronavírus e às suas consequências, relançar uma recuperação sustentável e proteger e criar postos de trabalho. Para começar a investir no futuro para alcançar uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente. Para que o acordo de sexta-feira se torne um orçamento adotado capaz de produzir resultados no terreno, o Parlamento Europeu e o Conselho devem, entretanto, finalizar o pacote do quadro financeiro plurianual 2021-2027.
Plataformas online: Comissão publica orientações de classificação para aumentar a transparência dos resultados de pesquisas online
A Comissão publica hoje orientações para as plataformas online sobre a forma de melhorar a transparência dos seus parâmetros de classificação. A classificação algorítmica determina a visibilidade de uma determinada página entre os resultados da pesquisa, o que tem um impacto crucial no êxito das empresas — especialmente porque a atual pandemia transferiu mais atividades empresariais para o online. As orientações complementam os requisitos de transparência da classificação ao abrigo do Regulamento da UE relativo às plataformas para empresas (P2B) e são os primeiros do género a nível mundial. As presentes orientações seguem um conjunto de recursos, incluindo um documento de perguntas e respostas e um vídeo, publicados em julho pela Comissão para ajudar os comerciantes, as plataformas online e os motores de pesquisa na aplicação das novas regras. Mais informações estão disponíveis aqui.
Estados-Membros unem esforços para iniciativa europeia em matéria de tecnologias de processadores e semicondutores
A Comissão saudou hoje uma declaração conjunta de vários Estados-Membros da UE sobre as tecnologias de processadores e semicondutores. Os países signatários comprometem-se a trabalhar em conjunto para reforçar a cadeia de valor da eletrónica e dos sistemas incorporados na Europa e reforçar a capacidade de produção de ponta, com vista a reforçar as capacidades da Europa em tecnologias de semicondutores e a oferecer o melhor desempenho para aplicações numa vasta gama de setores. A iniciativa conjunta de hoje visa reforçar a cooperação entre Estados-Membros e aumentar o investimento ao longo da cadeia de valor dos semicondutores em equipamentos e materiais, conceção, fabrico e empacotamento avançados, sempre que possível através dos Fundos de Recuperação e Resiliência. Os semicondutores são uma componente fundamental da “iniciativa emblemática em expansão”, uma das sete áreas em que são incentivados planos coordenados dos Estados-Membros no âmbito da NextGenerationEU. A declaração foi assinada à margem da videoconferência dos ministros das Telecomunicações, onde também constavam da ordem do dia a Lei sobre a Governação dos Dados, a Privacidade Eletrónica, o Programa Europa Digital e a cibersegurança. A declaração completa está disponível aqui.
DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS
Comissária Johansson participa na Convenção dos Chefes das Polícias Europeias
Esta manhã, a Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, participou na videoconferência da Convenção dos Chefes das Polícias Europeias. A conferência deste ano centra-se na segurança interna e no terrorismo na UE. A Convenção é organizada pela Presidência alemã do Conselho da União Europeia e pela Europol. A Convenção Europeia dos Chefes das Polícias é um evento anual que reúne os chefes de polícia dos Estados-Membros da UE, a Comissão, o Conselho e as agências da UE.
Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa
De 6 a 12 de dezembro, decorre o Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa. O evento conta com as intervenções das vice-presidentes Dubravka Šuica e Věra Jourová e da comissária Mariya Gabriel, que estão a coordenar os trabalhos da Comissão sobre Um Novo Impulso para a Democracia Europeia, nomeadamente a Conferência sobre o Futuro da Europa e o Plano de Ação para a Democracia Europeia. Este ano, o festival decorre em linha na nova plataforma EU Academy, onde se pode consultar o programa e fazer a inscrição, e pode ser acompanhado com o #EUCitizenEngagement. O Festival é um evento aberto que reúne pessoas interessadas e que trabalham em prol da participação dos cidadãos e da democracia deliberativa. Eventos como o Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa são agora mais importantes do que nunca para contribuir para o debate público e político sobre o futuro da democracia e sobre a forma de aplicar práticas mais participativas na elaboração das políticas da UE. A agenda da semana inclui debates estimulantes com profissionais de relevo no domínio da participação dos cidadãos e da política sobre democracia deliberativa na UE, bem como uma exposição em vídeo de projetos de participação dos cidadãos e de arte ao vivo.
Conferência online: As Estratégias de Especialização Inteligentes em Portugal
No dia 11 dezembro, entre as 9h30 e as 15h00, decorre a conferência online “Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal” organizada pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia e pela CCDR-Alentejo. O evento (programa) está aberto ao publico, sendo o registo obrigatório. As Estratégias de Especialização Inteligentes – S3 permitem aos países e, especialmente, às regiões desenvolver e consolidar os seus pontos fortes económicos com base nos seus conhecimentos locais e capacidades de inovação específicas. Uma característica chave desta abordagem política é que a conceção e implementação das S3 não deve basear-se na elaboração de grandes planos estratégicos centralizados, mas sim ser articulada com um Processo de Descoberta Empreendedora (PDE) que envolve as partes interessadas das regiões num processo de descoberta das suas especializações e recursos. Este evento vai reunir decisores políticos, empresários, academia e cidadãos para contribuírem para o debate sobre como melhorar a governança e o Processo de Descoberta Empreendedora da S3. A sessão de abertura, às 9h30, conta com António Ceia da Silva, Presidente da CCDR-Alentejo, Mikel Landabaso, Diretor do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia e Caroline Callens, da Direção-Geral da Regional and Urban Policy da Comissão Europeia. Às 9h45, Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, faz uma intervenção sobre a Estratégia Regional de Especialização Inteligente para a Coesão Territorial. Mais informações no Relatório que analisa a implementação das Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal e nas Orientações e glossário sobre Estratégias de Especialização Inteligentes no Guidance – Smart Specialisation Platform .
Outras Notícias no Daily News de 7 de dezembro
Comunicados de imprensa do Eurostat


