08/12/2020
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou hoje oficialmente a Digital4Development (D4D), uma plataforma que reúne os principais intervenientes dos Estados-Membros da UE, do setor privado, da sociedade civil e das instituições financeiras, no espírito da “Equipa Europa“. Esta plataforma irá funcionar como um instrumento estratégico para promover o diálogo, as parcerias e o investimento na economia digital africana. No âmbito da resposta global da Equipa Europa ao coronavírus, a UE reorientou mais de 60 milhões de euros de fundos para medidas imediatas de resposta digital. A plataforma D4D será o principal canal para tornar operacional a abordagem da Equipa Europa. Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e o website Digital4Development Hub.
Economia digital: mulheres europeias têm menos probabilidades de trabalhar ou ter qualificações no domínio das TIC
As mulheres lideraram a inovação essencial para o avanço da tecnologia digital — desde os algoritmos informáticos até à programação. No entanto, ainda são menos propensas a ter competências digitais especializadas e a trabalhar neste domínio do que os homens. De acordo com o Painel de Avaliação Digital das Mulheres de 2020, publicado hoje pela Comissão, apenas 18% dos especialistas em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) na UE são mulheres. As disparidades entre homens e mulheres apenas diminuíram, de 10,5 % em 2015 para 7,7 % em 2019, relativamente às competências digitais básicas. Portugal ocupa o 19º lugar neste relatório com uma pontuação de 50,2, 4,3 pontos a baixo da média da UE. Apenas 15,7% dos especialistas em TIC em Portugal são mulheres, contra 17,7% na UE. A Comissão Europeia pretende colmatar estas lacunas também através do plano de ação quinquenal apresentado na Agenda Europeia de Competências. Este painel de avaliação é um instrumento para medir a participação das mulheres na economia digital. No âmbito do Índice da Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES), o painel de avaliação avalia o desempenho dos Estados-Membros nos domínios da utilização da Internet, das competências dos utilizadores da Internet, bem como das competências especializadas e do emprego, com base em 12 indicadores. Para mais informações sobre os dados recentes, consulte aqui.
Resposta à crise do coronavírus: Comissão congratula-se com acordo para isenção de IVA sobre vacinas e kits de rastreio
A Comissão congratulou-se com a adoção de novas medidas que irão permitir aos Estados-Membros isentar os hospitais, os médicos e os particulares do pagamento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) quando compram vacinas contra o coronavírus e kits de rastreio. As novas regras, adotadas por unanimidade por todos os Estados-Membros com base numa proposta da Comissão de 28 de outubro (no âmbito da comunicação da Comissão sobre medidas adicionais de resposta à COVID-19), visam proporcionar um acesso melhor e mais barato aos instrumentos necessários para prevenir, detetar e tratar o coronavírus. Está disponível online um comunicado de imprensa.
Auxílios estatais: Comissão prorroga regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos setores agrícola, florestal e das pescas
A Comissão Europeia prorrogou por dois anos a validade de várias regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos setores agrícola, florestal e das pescas que, de outro modo, expirariam no final de 2020. Tal inclui uma prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, das Orientações da UE relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais, dos regulamentos de isenção por categoria aplicáveis aos auxílios estatais nos domínios da agricultura, silvicultura, pescas e aquicultura, bem como do regulamento relativo aos auxílios de minimis para as pescas e a aquicultura. Mais informações aqui.
Comissão congratula-se com acordo político alcançado sobre InvestEU
A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado ontem ao fim do dia entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre o Regulamento InvestEU. O programa InvestEU (2021-2027) irá proporcionar à UE um financiamento crucial a longo prazo, atraindo investimentos privados para apoiar uma recuperação sustentável e ajudando a construir uma economia europeia mais verde, mais digital e mais resiliente. Irá beneficiar de uma garantia do orçamento da UE de 26,2 mil milhões de euros, que será distribuída por quatro vertentes estratégicas: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; e investimento social e competências. Os Estados-Membros poderão executar parte dos seus planos no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência através do programa InvestEU e da plataforma de aconselhamento InvestEU. Está disponível um comunicado de imprensa com mais informações aqui.
Duas curtas portuguesas nomeadas nos Prémios de Cinema Europeu
A 33.ª edição dos Prémios de Cinema Europeu inicia-se hoje com o lançamento do concurso virtual “EFAs at Eight”. Durante cinco noites, a Academia Europeia de Cinema irá celebrar a riqueza do cinema europeu e os nomeados. Entre estes constam 18 filmes apoiados pelo programa Europa Criativa MEDIA — o programa da UE de apoio às indústrias cinematográfica e audiovisual europeias. Na categoria de curtas-metragens, há duas de portugueses: “Past Perfect” (PT) e “Tio Tomás, a contabilidade dos dias” (PT, Canadá e França). A grande final virtual do EFAs 2020 terá lugar no sábado, 12 de dezembro, em direto no seu website.
Registo de Transparência obrigatório: compromisso sobre projeto de pacote de condicionalidade
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão chegaram a um compromisso sobre a forma como o Registo de Transparência se tornará de facto obrigatório. Esta questão fundamental, ou seja, o princípio da condicionalidade, fará do registo uma condição prévia necessária para que os representantes de interesses realizem determinadas atividades. O comunicado de imprensa está disponível online.
DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS
Vice-Presidentes Schinas e Jourová intervêm na 4.ª reunião do Grupo de Trabalho sobre o antissemitismo
O Vice-Presidente Margaritis Schinas e a Vice-Presidente Jourová participam hoje na 4.ª reunião do grupo de trabalho sobre a luta contra o antissemitismo. Esta manhã, o Vice-Presidente Schinas abriu a reunião com observações sobre o reforço da luta contra o antissemitismo, enquanto a Vice-Presidente Jourová irá apresentar as observações finais esta tarde. A reunião centra-se no desenvolvimento de estratégias nacionais contra o antissemitismo, na utilização prática da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) e na luta contra os preconceitos antissemitas como parte de medidas de orientação cívica baseadas no Plano de Ação da Comissão Europeia para a Integração e a Inclusão. Para mais informações sobre o trabalho da Comissão para combater o antissemitismo, consulte aqui.
Comissária Gabriel participa na cerimónia de entrega dos prémios #BeActive
Esta tarde, a cerimónia de entrega dos prémios #BeActive realiza-se online. O concurso #BeActive Awards é um elemento central da Semana Europeia do Desporto. Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, irá proferir o discurso de abertura antes de anunciar os vencedores dos três prémios – #BeActive Prémio Educação, #BeActive Prémio Local de Trabalho e #BeActive Herói Local.
Fórum UE-ONG sobre direitos humanos: Alto Representante/Vice-Presidente Borrell e Comissária Urpilainen debatem impacto das novas tecnologias nos direitos humanos
A 9 e 10 de dezembro, a Comissão Europeia organiza o 22.º Fórum UE-ONG sobre Direitos Humanos, juntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa e a Rede Human Rights Democracy Network. O fórum virtual deste ano centra-se no tema “O impacto das novas tecnologias nos direitos humanos” em tempos de crise da COVID-19. Para mais informações, consulte a agenda do Fórum. Os discursos do Alto Representante Borrell e do Comissário Urpilainen estarão disponíveis no site do EbS.
Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa
Até 12 de dezembro, decorre o Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa. O evento conta com as intervenções das vice-presidentes Dubravka Šuica e Věra Jourová e da comissária Mariya Gabriel, que estão a coordenar os trabalhos da Comissão sobre Um Novo Impulso para a Democracia Europeia, nomeadamente a Conferência sobre o Futuro da Europa e o Plano de Ação para a Democracia Europeia. Este ano, o festival decorre em linha na nova plataforma EU Academy, onde se pode consultar o programa e fazer a inscrição, e pode ser acompanhado com o #EUCitizenEngagement. O Festival é um evento aberto que reúne pessoas interessadas e que trabalham em prol da participação dos cidadãos e da democracia deliberativa. Eventos como o Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa são agora mais importantes do que nunca para contribuir para o debate público e político sobre o futuro da democracia e sobre a forma de aplicar práticas mais participativas na elaboração das políticas da UE. A agenda da semana inclui debates estimulantes com profissionais de relevo no domínio da participação dos cidadãos e da política sobre democracia deliberativa na UE, bem como uma exposição em vídeo de projetos de participação dos cidadãos e de arte ao vivo.


