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RAPID – BOLETIM INFORMATIVO

COMISSÃO EUROPEIA – NOTÍCIAS DO DIA – 10/12/2020

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quinta-feira, 10 de dezembro
15h00: anúncio dos vencedores da quarta edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa. O evento pode ser acompanhado em direto nas contas das redes sociais da Comissão Europeia em Portugal em Facebook e Twitter.
18h00: Comissária Elisa Ferreira participa na conferência online “Recuperação da economia pós-covid: que oportunidades e caminhos a seguir?”, organizada pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Economia do Porto
No final do primeiro dia do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas: Conferência de imprensa conjunta pelos Presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen em direto na EBS.

Sexta-feira, 11 de dezembro
9h30-15h00: conferência online “Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal” organizada pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia e pela CCDR-Alentejo. O evento (programa) está aberto ao publico, sendo o registo obrigatório.
12h00: evento online onde a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) explica o procedimento de aprovação e responde a questões sobre as vacinas contra a COVID-19 na UE. Mais informações infra.
13h00: Conferência de imprensa conjunta pelos Presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen sobre as conclusões do Conselho Europeu em direto na EBS.
18h00: Comissária Elisa Ferreira participa na conferência online “Building Back Better – recomeço ou novo começo” organizada pela PCS – Plataforma para o Crescimento Sustentável.

NOTÍCIAS DO DIA

Relações com o Reino Unido: A Comissão propõe medidas para um possível cenário “sem acordo”
Enquanto a comissão continua empenhada para chegar a um acordo com o Reino Unido, existe um certo grau de incerteza se um acordo possa estar preparado para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021. A Comissão Europeia apresentou hoje um conjunto de medidas de contingência. Mais informações no comunicado de imprensa e na Comunicação.

Saiba como as vacinas contra a COVID-19 são aprovadas na União Europeia – evento online com peritos da Agência Europeia de Medicamentos
Amanhã, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) irá realizar um evento online para explicar os processos de desenvolvimento, avaliação, aprovação e monitorização da segurança das vacinas contra a COVID-19 na UE, incluindo o papel específico da EMA. Dará igualmente ao público e a representantes do setor a oportunidade de falarem e partilharem as suas necessidades, expectativas e eventuais preocupações, que serão tidas em conta pela EMA e pela rede europeia de regulamentação dos medicamentos no processo de tomada de decisão. O evento terá início às 12h00 (hora de Lisboa) e poderá ser seguido online. Estão disponíveis mais informações no novo website da Comissão sobre vacinação segura e eficaz na UE. Em particular, saiba como funcionam as vacinas, os benefícios das vacinas para a saúde, o processo de autorização, a sua segurança a longo prazo.

REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: Pacto Ecológico — baterias sustentáveis para economia circular e com impacto neutro no clima
A Comissão propõe modernizar a legislação da UE em matéria de baterias, implementando a sua primeira iniciativa entre as ações anunciadas no novo plano de ação para a economia circular. As baterias mais sustentáveis ao longo do seu ciclo de vida são essenciais para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e contribuir para a ambição de poluição zero nele estabelecida. Promovem a sustentabilidade competitiva e são necessários para a mobilidade ecológica, as energias limpas e a neutralidade climática até 2050. Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa, o documento de perguntas e respostas e a ficha informativa.

Instituto Superior Técnico premiado pelo Conselho Europeu de Inovação (CEI)
O projeto-piloto Pathfinder do Conselho Europeu de Inovação (CEI) selecionou 18 novos projetos que visam apoiar as transições ecológica e digital da UE, incluindo um português do Instituto Superior Técnico, que irá receber cerca de 4 milhões de euros. Esta mais recente ronda de candidaturas para financiamento ascende a um total 74 milhões de euros. Os projetos vencedores foram selecionados de entre 236 propostas. A maioria dos participantes provém de organizações de ensino superior e de investigação e 18% são pequenas e médias empresas. Além do apoio orçamental, os projetos selecionados irão beneficiar de acesso aos serviços de apoio à aceleração das atividades do CEI e de serviços de mentoria. Na sequência do êxito da fase-piloto do CEI (2018-20), espera-se que o CEI de pleno direito seja lançado no início do próximo ano no âmbito do Horizonte Europa, o novo programa de investigação e inovação da UE, com um maior financiamento para tecnologias revolucionárias e uma gestão proactiva por parte dos gestores de programas do CEI. Mais Informação no comunicado de imprensa e no website do Conselho Europeu de Inovação piloto.

Política de vistos da UE: Comissão propõe alterar acordo sobre regras simplificadas em matéria de vistos com Cabo Verde
A Comissão adotou propostas para uma decisão do Conselho para assinar e celebrar com Cabo Verde um acordo alterado sobre regras simplificadas em matéria de vistos. As novas regras irão reduzir os emolumentos de visto, simplificar a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificar a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para os cidadãos de Cabo Verde. O acordo de alteração irá facilitar ainda mais a emissão de vistos de curta duração para Cabo Verde (até 90 dias por cada período de 180 dias). Em 2014, Cabo Verde tornou-se no primeiro país africano a celebrar um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a União Europeia. Em outubro de 2019, o Conselho autorizou a abertura dessas negociações com Cabo Verde, que foram concluídas em julho de 2020. A celebração deste acordo faz parte de uma parceria mais ampla para a mobilidade entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.

Desinformação sobre coronavírus: novos relatórios das plataformas online incluem medidas específicas tomadas contra desinformação sobre vacinas
A Comissão Europeia publicou hoje o quarto conjunto de relatórios dos signatários do Código de Conduta sobre Desinformação sobre as medidas que tomaram para combater informações falsas e enganosas relacionadas com o coronavírus. Nos seus relatórios mais recentes, as plataformas online responderam ao apelo da Comissão no sentido de fornecer informações específicas sobre as medidas tomadas para limitar a propagação da desinformação sobre as vacinas contra o coronavírus. As medidas incluem a cooperação com organizações internacionais e a atualização dos instrumentos de sensibilização, juntamente com a eliminação de postos que contêm falsas alegações sobre vacinas contra a COVID-19 que são contrárias aos seus termos de serviço. Este programa de comunicação mensal é um resultado da Comunicação Conjunta de 10 de junho de 2020 destinada a garantir a responsabilização perante o público dos esforços envidados pelas plataformas e pelas associações industriais pertinentes para limitar a desinformação online relacionada com o coronavírus. Os relatórios hoje apresentados centram-se nas medidas tomadas em outubro de 2020 pelos signatários da plataforma do código, Facebook, Google, Microsoft, Twitter e TikTok. O Ato legislativo sobre os serviços digitais, a apresentar na próxima semana, irá estabelecer obrigações de transparência abrangentes para as plataformas, que, juntamente com as ações anunciadas no Plano de Ação para a Democracia Europeia, irão definir a abordagem global da Comissão para combater a desinformação.

Equipa Europa: União Europeia e Alemanha unem esforços com Governo do Bangladeche para salvaguardar meios de subsistência dos trabalhadores das indústrias orientadas para exportação
A União Europeia e a Alemanha estão a unir esforços com o Governo do Bangladeche e irão disponibilizar 113 milhões de euros para salvaguardar os meios de subsistência dos trabalhadores vulneráveis das indústrias do vestuário e do couro afetadas pela crise do coronavírus. Este financiamento irá contribuir para reforçar a resiliência do sistema de segurança social do Bangladeche. Irá prestar igualmente assistência pecuniária temporária que irá providenciar uma rede de segurança aos trabalhadores que sofreram perdas de rendimento durante a pandemia e que perderam os seus empregos. Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa e o website dedicado à cooperação para o desenvolvimento da UE no Bangladeche.

REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: transformação fundamental nos transportes: Comissão apresenta plano para mobilidade ecológica, inteligente e a preços comportáveis
A Comissão Europeia apresentou  a «Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente», juntamente com um Plano de Ação com 82 iniciativas, que irão orientar o seutrabalho nos próximos quatro anos. Esta estratégia estabelece as bases para permitir ao sistema de transportes da UE concretizar a sua transformação ecológica e digital e tornar-se mais resiliente a futuras crises. Como se indica no Pacto Ecológico Europeu, o resultado será uma redução de 90 % das emissões até 2050, alcançada por um sistema de transportes inteligente, competitivo, seguro, acessível e a preços comportáveis. Para mais informações consulte o comunicado de imprensa e a ficha informativa.

Pacto Europeu para o Clima: capacitar os cidadãos para moldar uma Europa mais verde
A Comissão Europeia lançou hoje o Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa à escala da UE que convida os cidadãos, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais verde. No contexto do Pacto Ecológico Europeu, o Pacto para o Clima oferece a todos um espaço para partilha de informações, debate e ação sobre a crise climática, bem como para participarem num movimento europeu pelo clima, em constante crescimento. Um evento de lançamento decorrerá no dia 16 de dezembro às 10h00. Inscrições aqui. Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Presidente Ursula von der Leyen abre 3.ª Cimeira Europeia da Educação
A Terceira Cimeira Europeia para a Educação: Transformação da Educação Digital, organizada pela Comissão Europeia, realiza-se hoje. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prestou homenagem aos professores que, desde o início da pandemia de COVID-19, se esforçaram por manter as salas de aula abertas em formato digital, dando aos alunos a oportunidade de continuarem a aprender. A cimeira deste ano é dedicada à “Transformação da Educação Digital” e conta também com a participação do Vice-presidente Margaritis Schinas, dos comissários Mariya Gabriel e Nicolas Schmit e de altos representantes de diversos países, incluindo os ministros portugueses Manuel Heitor e Tiago Brandão Rodrigues. Veja o discurso online.

Comissário Sinkevičius apresenta sua visão de “tolerância zero” sobre pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Amanhã, dia 11 de dezembro, Virginijus Sinkevičius, Comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, irá coorganizar o 10.º aniversário do Regulamento da UE para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) — um evento virtual com várias organizações não governamentais para debater os resultados do regulamento. Além disso, o Comissário irá apresentar a sua visão de tolerância zero em relação à pesca INN e o caminho a seguir pela UE. Desde há muitos anos que a UE lidera a luta mundial contra a pesca INN. Em 2010, a UE adotou o Regulamento INN para continuar a permitir a cooperação internacional e ajudar a impulsionar a reforma das pescas a nível mundial. O Comissário Sinkevičius irá proceder a uma troca de pontos de vista com um painel de intervenientes da UE e internacionais.

Outras Notícias no Daily News de 10 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

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