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RAPID – BOLETIM INFORMATIVO

16/12/2020

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quinta-feira 17 de dezembro

10h00 — Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, participa na edição de 2020 do Dia Nacional da Imprensa, organizado pela Associação Portuguesa de Imprensa, subordinado ao tema «Luta contra a Desinformação». 
12h00 — conferência de imprensa diária
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Presidente Ursula von der Leyen no Parlamento Europeu: «comecemos a vacinar o mais rapidamente possível»

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu hoje um discurso na sessão plenária do Parlamento Europeu, durante o qual informou os deputados sobre os resultados positivos da reunião do Conselho Europeu da semana passada, no que diz respeito ao próximo orçamento da UE de longo prazo e ao novo objetivo da UE em matéria de clima de uma redução de 55 % das emissões até 2030. A presidente Ursula von der Leyen salientou igualmente a importância de iniciar rapidamente a vacinação: «A Comissão negociou uma ampla carteira de vacinas candidatas. Comprámos doses mais do que suficientes para todos na Europa e poderemos apoiar os nossos vizinhos e os nossos parceiros em todo o mundo através da COVAX, para que ninguém fique para trás. Comecemos a vacinar o mais rapidamente possível, em conjunto, todos os 27 países. Atravessámos esta pandemia unidos, vamos agora começar a erradicar este terrível vírus em conjunto e unidos.» O discurso está disponível no canal EbS e pode ser lido na íntegra aqui.

Nova Estratégia da UE para a Cibersegurança e novas regras para aumentar a resiliência das entidades críticas físicas e digitais
A Comissão e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentam hoje uma nova Estratégia da UE para a Cibersegurança. Esta estratégia, que constitui um elemento fundamental da Comunicação Construir o futuro digital da Europa, do Plano de Recuperação para a Europa e da Estratégia da UE para a União da Segurança, visa reforçar a resiliência coletiva da Europa contra as ciberameaças e contribuir para garantir que todos os cidadãos e todas as empresas possam beneficiar plenamente de serviços e ferramentas digitais seguros e fiáveis. Os europeus devem poder utilizar e aceder a dispositivos conectados e à rede elétrica, bem como aos bancos, aviões, administrações públicas e hospitais, com a garantia de estarem protegidos contra as ciberameaças. A nova Estratégia para a Cibersegurança permite igualmente à UE reforçar o seu papel de liderança em matéria de regras e normas internacionais no domínio do ciberespaço e estreitar a cooperação com parceiros de todo o mundo, a fim de promover um ciberespaço à escala mundial aberto, estável e seguro, assente no Estado de direito, nos direitos humanos, nas liberdades fundamentais e nos valores democráticos. Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

Evento de lançamento do Pacto Europeu para o Clima: Comissão e campanha Count Us In lançam parceria para mobilizar cidadãos da UE
Hoje de manhã, o vice-presidente executivo Frans Timmermans participou no evento de lançamento do Pacto Europeu para o Clima. Foram apresentados os primeiros embaixadores do Pacto Europeu para o Clima e realizou-se um debate sobre os próximos compromissos do Pacto e convidados especiais deram o seu contributo acerca das medidas que todos podemos tomar para combater as alterações climáticas. Frans Timmermans debateu a ação climática com os embaixadores do Pacto e respondeu a perguntas do público. O Pacto Europeu para o Clima vai desenvolver-se a partir de numerosas iniciativas, redes e movimentos existentes, a fim de maximizar o seu impacto. Hoje, une-se à campanha mundial Count Us In para mobilizar milhões de pessoas em toda a UE para que tomem medidas concretas para reduzirem a sua pegada ambiental. A colaboração foi lançada hoje pelo vice-presidente executivo Frans Timmermans, pelo antigo campeão de Fórmula 1 Nico Rosberg e pela antiga secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e cofundadora do grupo Global Optimism Christiana Figueres. Mais informações sobre a nova parceria neste sítio Web, sobre o evento e fotografias.

Aviação: proposta da Comissão sobre faixas horárias aeroportuárias vai ajudar setor
A Comissão Europeia adotou hoje uma nova proposta sobre a atribuição de faixas horárias que concede às partes interessadas do setor da aviação um importante alívio em relação aos requisitos de utilização das faixas horárias nos aeroportos para a época do verão de 2021. Embora as companhias aéreas tenham normalmente de utilizar 80 % das faixas horárias que lhes foram atribuídas para garantir o resto das suas faixas, a proposta reduz este limiar para 40 %. Introduz igualmente uma série de condições destinadas a garantir que a capacidade aeroportuária é utilizada de forma eficiente e sem prejudicar a concorrência durante o período de recuperação da COVID-19. A proposta relativa à atribuição de faixas horárias foi transmitida ao Parlamento Europeu e ao Conselho para aprovação.

Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade: investir para as gerações futuras da Europa
A Comissão publicou hoje o relatório anual de 2019 do programa Erasmus+, que demonstra que o programa cumpriu plenamente os objetivos anuais, com níveis de execução excelentes e uma utilização eficiente dos fundos. O orçamento total do programa Erasmus+ aumenta de ano para ano. Em 2019, ascendeu a 3,37 mil milhões de euros, ou seja, mais 547 milhões de euros do que 2018, o que representa um aumento de 20 %. Com este orçamento, o Erasmus+ apoiou quase 940 000 experiências de aprendizagem no estrangeiro e financiou cerca de 25 000 projetos e 111 000 organizações. Em 2019, o programa financiou a mobilidade de cerca de 505 000 estudantes e pessoal do ensino superior. Continuou também a apoiar o ensino e a formação de docentes e funcionários – mais de 192 000 beneficiaram de um período de aprendizagem no estrangeiro em 2019. As primeiras 17 alianças universitárias europeias tiveram início em junho de 2019, com um orçamento de quase 85 milhões de euros. Com um orçamento de 49,3 milhões de euros, a vertente de desporto do programa financiou 260 projetos. A Comissão publicou hoje também o primeiro relatório sobre a implementação do Corpo Europeu de Solidariedade, que teve início em outubro de 2018. É o primeiro programa da UE inteiramente dedicado ao apoio à participação dos jovens em atividades de solidariedade. Nos primeiros 15 meses da sua existência, o Corpo Europeu de Solidariedade prestou apoio a 3 750 projetos, oferecendo a mais de 27 000 jovens a oportunidade de participar em atividades de voluntariado, estágios ou empregos, de forma individual ou em equipa. Mais informações no comunicado de imprensa.

UE, Leonardo DiCaprio e Global Wildlife Conservation unem-se para proteger biodiversidade
A União Europeia, o ator ambientalista e laureado com um óscar Leonardo DiCaprio e a Global Wildlife Conservation (GWC) lançaram hoje duas iniciativas para proteger melhor o planeta em 2021, no valor de 34 milhões de euros. A primeira iniciativa é a Rapid RESCUE, uma iniciativa de resposta rápida para ecossistemas, espécies e comunidades em situações de emergência, que reagirá rapidamente a ameaças emergentes em termos biodiversidade. A segunda iniciativa destina-se a proteger o Parque Nacional de Virunga na República Democrática do Congo, a área protegida mais rica em biodiversidade do continente africano, ajudando a reintroduzir os gorilas e outras espécies ameaçadas. Ambas as iniciativas ilustram o compromisso da UE de concretizar o Pacto Ecológico Europeu em todo o mundo e a missão da GWC de preservar a diversidade da vida na Terra. Mais informações no comunicado de imprensa e nos sítios Web sobre a ação global da UE para a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade e a resposta global da UE à crise da COVID-19.

Comissão congratula-se com acordo político sobre Instrumento de Assistência Técnica
A Comissão aplaude o acordo político alcançado ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Instrumento de Assistência Técnica. As negociações do trílogo estão agora concluídas e aguarda-se a aprovação final do texto legislativo pelo plenário do Parlamento Europeu e pelo Conselho. A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Estou muito satisfeita com o acordo político de ontem. O Instrumento de Assistência Técnica constitui um instrumento único e útil que pode ajudar os Estados-Membros que o solicitem nos seus esforços de longo prazo em termos de resiliência e recuperação, mas também para fazer da transição ecológica e digital da UE uma realidade concreta.» O Instrumento de Assistência Técnica substituirá o Programa de Apoio às Reformas Estruturais, que apoiou mais de 1000 projetos em 27 Estados-Membros desde 2017. O novo instrumento continuará a prestar assistência técnica aos Estados-Membros, em especial para reforçar a sua capacidade institucional e administrativa na conceção e execução das reformas, no âmbito dos seus esforços para apoiar a criação de emprego e o crescimento sustentável. Desempenhará também um papel importante no contexto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, apoiando a implementação dos planos nacionais de recuperação e resiliência. Com um orçamento de 864 milhões de euros para os próximos sete anos, o Instrumento de Assistência Técnica entrará em vigor em janeiro de 2021.

Comissão congratula-se com acordo final sobre a qualidade da água e o acesso à água potável
A Comissão congratula-se com a adoção da Diretiva Água Potável revista, pelo Parlamento Europeu, na sua sessão plenária ontem à noite. A nova diretiva garantirá a todos os europeus um acesso mais seguro à água. Ao mesmo tempo, garantirá as normas mais elevadas do mundo em matéria de água potável, em consonância com a ambição de poluição zero para um ambiente sem substâncias tóxicas, anunciada no Pacto Ecológico Europeu. Esta diretiva baseia-se na proposta apresentada pela Comissão em fevereiro de 2018, no seguimento direto da iniciativa de cidadania europeia «Right2Water». Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão saúda acordo político sobre Programa Espacial da União Europeia
A Comissão saúda o acordo político entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o Programa Espacial da União Europeia, proposto pela Comissão em junho de 2018. As negociações do trílogo estão agora concluídas com o acordo político, na pendência da aprovação final dos textos legislativos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O Programa Espacial da União Europeia integrará todas as atividades espaciais existentes e novas sob a égide de um único programa. Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Presidente Ursula von der Leyen e comissário Wojciechowski inauguram Conferência Europeia sobre Perspetivas Agrícolas de 2020
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, inauguram hoje a edição de 2020 da Conferência Europeia sobre Perspetivas Agrícolas, que abordará os desafios da crise pós-COVID-19 para a agricultura europeia durante dois meio dias. A presidente Ursula von der Leyen e o comissário Wojciechowski proferirão discursos de abertura, em que agradecem ao setor agroalimentar os esforços envidados durante a crise da COVID-19 e abordam o papel da agricultura no Pacto Ecológico Europeu e na reforma da Política Agrícola Comum (PAC). Organizada pela Comissão Europeia, a Conferência Europeia sobre Perspetivas Agrícolas tornou-se a principal reunião anual de intervenientes europeus dispostos a participar e debater o futuro da agricultura na Europa e os desafios futuros. Pela primeira vez, esta conferência realizar-se-á integralmente em linha. Estão disponíveis programa completo da conferência, bem como o relatório que apresenta as perspetivas agrícolas da UE até 2030.

Centro de Contacto Europe Direct: linha de apoio para o Brexit para os cidadãos
Atendendo a que o período de transição está prestes a terminar, em 1 de janeiro de 2021, o Centro de Contacto Europe Direct — a linha telefónica da UE para os cidadãos — permanecerá à disposição dos cidadãos, das empresas e das partes interessadas para responder a questões relacionadas com o Brexit nas 24 línguas oficiais. As questões relacionadas com o Reino Unido serão tratadas com caráter prioritário. Este aspeto faz parte integrante da preparação geral da UE para o final do período de transição. O centro de contacto é uma linha de telefone gratuita a partir de todos os Estados-Membros e do Reino Unido (00 800 6 7 8 9 10 11) e através do formulário na Internet. Para mais informações sobre o Centro de Contacto Europe Direct, ver factos e números, Relatório Anual de Atividades de 2019 e material audiovisual).

Outras Notícias no Daily News de 16 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

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