CIEDA
  • O CENTRO
  • ÁREAS DE INTERESSE
  • COMUNICAÇÃO
  • OPORTUNIDADES
  • EVENTOS
  • CONTACTOS
No Result
View All Result
  • O CENTRO
  • ÁREAS DE INTERESSE
  • COMUNICAÇÃO
  • OPORTUNIDADES
  • EVENTOS
  • CONTACTOS
No Result
View All Result
CIEDA
No Result
View All Result

Relações UE – Reino Unido: Parlamento aprova medidas de contingência temporárias

18-12-2020

– Ligações aéreas fundamentais: as regras temporárias que asseguram que certos serviços aéreos entre o Reino Unido e a UE irão continuar por um período máximo de seis meses foram adotadas com 680 votos a favor, 3 contra e 4 abstenções. Isto inclui os direitos de as transportadoras aéreas britânicas continuarem a voar e a fazer escalas técnicas no espaço europeu, bem como a operar rotas diretas com destino à UE. Também será autorizado um número limitado de voos com carregamentos de produtos relacionados à pandemia.

– Segurança aérea: a regulamentação que garante que os vários certificados para produtos, peças, aparelhos e companhias continuem válidos foi adotada com 680 votos a favor, 3 contra e 4 abstenções. Isto irá evitar a paragem dos aparelhos de aviação da UE que utilizam estes produtos e serviços.

– Ligações terrestres fundamentais: as regras temporárias que asseguram o transporte rodoviário de mercadorias e passageiros por um máximo de seis meses foram adotadas com 680 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções). Estas regras permitem a continuação do transporte de bens e dos serviços de autocarros entre a UE e o Reino Unido.

Na sexta-feira, o Parlamento Europeu adotou medidas para assegurar as ligações terrestres e aéreas caso não se chegue a um acordo sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido.

Contexto

As regras europeias deixam de se aplicar a e no Reino Unido após o fim do período de transição. As medidas de contingência aprovadas pretendem evitar perturbações graves no tráfego e atrasos consideráveis na eventualidade de não se chegar a acordo sobre as relações futuras entre a UE e o Reino Unido até 1 de janeiro de 2021. As medidas de contingência deixarão de se aplicar caso um acordo seja alcançado.

Os eurodeputados aprovaram ainda a proposta da Comissão que estende o acesso recíproco dos navios britânicos e europeus às águas sob administração do outro território até 31 de dezembro de 2021 por 677 votos a favor, 4 contra e 6 abstenções. Saiba mais aqui.

Próximos passos

Todas as regras temporárias têm de ser adotadas pelo Conselho. Estas irão entrar em vigor após a sua publicação no Jornal Oficial da UE e tornar-se-ão aplicáveis caso um conjunto semelhante de medidas seja adotado pelo Reino Unido.

 Serviço de ImprensaParlamento Europeu

Comunicado de imprensa18-12-2020Sessão plenária  TRANRelações UE – Reino Unido: Parlamento aprova medidas de contingência temporárias 
– Ligações aéreas fundamentais: as regras temporárias que asseguram que certos serviços aéreos entre o Reino Unido e a UE irão continuar por um período máximo de seis meses foram adotadas com 680 votos a favor, 3 contra e 4 abstenções. Isto inclui os direitos de as transportadoras aéreas britânicas continuarem a voar e a fazer escalas técnicas no espaço europeu, bem como a operar rotas diretas com destino à UE. Também será autorizado um número limitado de voos com carregamentos de produtos relacionados à pandemia.

– Segurança aérea: a regulamentação que garante que os vários certificados para produtos, peças, aparelhos e companhias continuem válidos foi adotada com 680 votos a favor, 3 contra e 4 abstenções. Isto irá evitar a paragem dos aparelhos de aviação da UE que utilizam estes produtos e serviços.

– Ligações terrestres fundamentais: as regras temporárias que asseguram o transporte rodoviário de mercadorias e passageiros por um máximo de seis meses foram adotadas com 680 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções). Estas regras permitem a continuação do transporte de bens e dos serviços de autocarros entre a UE e o Reino Unido.

Na sexta-feira, o Parlamento Europeu adotou medidas para assegurar as ligações terrestres e aéreas caso não se chegue a um acordo sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido.

Contexto
As regras europeias deixam de se aplicar a e no Reino Unido após o fim do período de transição. As medidas de contingência aprovadas pretendem evitar perturbações graves no tráfego e atrasos consideráveis na eventualidade de não se chegar a acordo sobre as relações futuras entre a UE e o Reino Unido até 1 de janeiro de 2021. As medidas de contingência deixarão de se aplicar caso um acordo seja alcançado.
Os eurodeputados aprovaram ainda a proposta da Comissão que estende o acesso recíproco dos navios britânicos e europeus às águas sob administração do outro território até 31 de dezembro de 2021 por 677 votos a favor, 4 contra e 6 abstenções. Saiba mais aqui.
Próximos passos
Todas as regras temporárias têm de ser adotadas pelo Conselho. Estas irão entrar em vigor após a sua publicação no Jornal Oficial da UE e tornar-se-ão aplicáveis caso um conjunto semelhante de medidas seja adotado pelo Reino Unido.
Processo: Processo Legislativo Ordinário – Procedimento UrgentePara saber maisComissão dos Transportes e do TurismoTextos adotados (18.12.2020)Comunicado de Imprensa da Comissão: “Relações com o Reino Unido: Comissão propõe medidas de contingência destinadas a preparar uma eventual ausência de acordo”Observatório Legislativo relativo à conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageirosObservatório Legislativo relativo à conetividade aérea fundamental

MAIS NOTICIAS

Acordo para melhor qualidade da água corrente e a redução dos resíduos plásticos

Boas Festas e Feliz Ano Novo.

de edi_cieda
0

Europa Resiliente: Promover os valores europeus na era digital

de edi_estagiarios
0

14/12/2020 Coronavírus: Comissão lança aplicação móvel «Re-open EU» com atualizações regulares sobre medidas sanitárias, de segurança e sobre viagens em...

Dia Nacional da Imprensa com Vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová

de edi_estagiarios
0

14.12.2020 Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência participa na edição de 2020 do Dia Nacional...

Acordo para melhor qualidade da água corrente e a redução dos resíduos plásticos

Acordo para melhor qualidade da água corrente e a redução dos resíduos plásticos

de edi_estagiarios
0

15-12-2020 -A redução do consumo de água engarrafada pode ajudar as famílias europeias a poupar mais de 600 milhões de...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Chamadas para o SNS24 duplicaram em 2020
  • "Estado da União": balanço de 2020

CONTACTO

Rua 1º Visconde da Granja n.4
3800-244
Aveiro
+351 965 003 189

SIGA-NOS!

COFINANCIADO

No Result
View All Result
  • O CENTRO
  • ÁREAS DE INTERESSE
  • COMUNICAÇÃO
  • OPORTUNIDADES
  • EVENTOS
  • CONTACTOS