18-12-2020
| • | O orçamento anual foi adotado após a aprovação do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 |
| • | Mais fundos para infraestruturas de transporte, Europa Digital e ação climática |
| • | Este é o primeiro orçamento anual do novo quadro financeiro de sete anos |
Os eurodeputados obtiveram mais apoio para programas-chave da UE focados na criação de emprego, no combate às consequências da COVID-19 e na ação climática dentro do orçamento de 2021.
As dotações de autorização para 2021 totalizam 164,3 mil milhões de euros; as dotações de pagamento totalizam 166,1 mil milhões de euros. Os detalhes do acordo de 4 de dezembro entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho estão disponíveis aqui.
Depois de o Conselho ter aprovado formalmente o acordo com o Parlamento, na segunda-feira, os parlamentares aprovaram o orçamento na sexta-feira por 540 votos a favor, 77 contra e 70 abstenções. De seguida, o documento foi assinado pelo presidente do PE, David Sassoli.
Por uma Europa mais competitiva, criando empregos e investindo no futuro da UE
Além da proposta de orçamento da Comissão, os eurodeputados conseguiram reforçar programas que consideram essenciais para impulsionar o crescimento e o emprego, refletindo as prioridades da União Europeia amplamente acordadas, nomeadamente a Europa Digital (+ 25,7 milhões de euros) e o “Mecanismo Interligar a Europa” para infraestruturas de transporte ( + 60,3 milhões de euros).
Reforçar o respeito pelos valores europeus e a ação climática
Como esforço suplementar na luta contra as alterações climáticas, os reforços obtidos pelo PE para o programa LIFE (+ 42 milhões de euros) visam contribuir desde o início para atingir a meta de 30% das despesas relevantes atribuídas para o clima no orçamento da UE para o período de 2021 a 2027.
O programa Direitos e Valores recebe mais 6,6 milhões de euros e o Promotor Público Europeu, um organismo independente da UE que combate crimes contra o orçamento da União, beneficia de 7,3 milhões de euros adicionais.
Complementos do QFP: apoio aos jovens, pesquisa e saúde
Outros reforços para 2021 refletem os complementos para programas-chave da UE que o Parlamento obteve no acordo com o Conselho sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período de 2021 a 2027, aprovado a 16 de dezembro.
É o caso do Erasmus+ (+ 175,1 milhões de euros), Horizonte Europa (programa de investigação, com + 20 milhões de euros) e do programa EU4Health (a resposta da UE à COVID-19, com + 74,3 milhões de euros). O EU4Health apoiará equipas médicas, pacientes e sistemas de saúde. De igual modo, as dotações de autorização para a ajuda humanitária foram aumentadas em 25 milhões de euros e as dotações para o apoio à vizinhança austral da UE em 10,2 milhões de euros.
Citações
“Estou satisfeito por termos chegado a um acordo rápido, no interesse dos cidadãos europeus, nestes tempos difíceis. Além dos complementos para alguns dos programas orientados para o futuro, acordados no quadro plurianual há apenas algumas semanas, obtivemos ainda aumentos de orçamento para outros programas com comprovados benefícios a nível europeu. Estes investimentos adicionais, por exemplo, nas redes transeuropeias de transporte e na Europa digital, respondem a necessidades reais e estão em linha com as expectativas dos cidadãos da UE”, afirmou o presidente da comissão de Orçamentos, Johan van Overtveldt (ECR, Bélgica).
“Conscientemente, sabemos que este orçamento não está à altura do desafio. Foi o máximo que pudemos obter, dadas as restrições na negociação do QFP com os Estados-Membros por unanimidade. A boa notícia é que existe uma solução para mobilizar 50 mil milhões de euros por ano para a saúde, o clima e o emprego, e que ela não pode ser bloqueada pela regra da unanimidade: tributar a especulação por meio de uma cooperação reforçada. A Comissão afirma que esta iniciativa pode ser adotada até ao final de 2022. Vamos trabalhar sem mais demoras”, reiterou o relator principal (secção da Comissão Europeia), Pierre Larrouturou (S&D, França).
“Não podemos construir políticas promissoras para o futuro sem instituições operacionais, eficientes, modernas, amigas do ambiente e interativas, capazes de funcionar mesmo em caso de força maior. Ao votar a favor do orçamento 2021, estamos a dar às instituições da União Europeia recursos e pessoal suficientes para que possam cumprir da melhor forma as suas missões, além de atender às expectativas dos cidadãos em tempos de crise. Este novo acordo proporciona um equilíbrio entre a necessidade de reduzir gastos em tempos de crise sem impedir o funcionamento eficiente das instituições europeias”, complementou o relator para as demais secções, Oliver Chastel (RENEW, Bélgica).


