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Dia Nacional da Imprensa com Vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová

14.12.2020

Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência participa na edição de 2020 do Dia Nacional da Imprensa, organizado pela Associação Portuguesa de Imprensa que celebra os seus 60 anos.

No dia 17 de dezembro tem lugar mais uma edição do Dia Nacional da Imprensa, este ano em formato digital e sob o tema “Luta contra a Desinformação”. Às 10h00, Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, explica como os recém lançados planos de ação para a democracia europeia e  para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual contribuem para tornar as democracias mais resilientes em toda a UE e para apoiar estes sectores particularmente afetados pela crise do coronavírus. São dois planos de ação que se complementam e serão fundamentais para a resiliência das nossas democracias, para a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital. A Vice-Presidente efetuará ainda uma atualização sobre o caminho feito na luta com a desinformação, nomeadamente no contexto da pandemia. O evento, cujo programa completo se encontra aqui, é sujeito a inscrições.

No âmbito da luta contra a desinformação, o evento conta com um painel para debate sobre o tema e outro onde serão apresentados os resultados e próximos passos do Programa Media Veritas. O evento comemora os 60 anos da Associação Portuguesa de Imprensa com uma retrospetiva daquilo que têm sido as últimas décadas de vida associativa e do setor da comunicação social em Portugal.

#EUDemocracy

Contactos para a imprensa:

Daniel Rosário – daniel.rosario@ec.europa.eu; +351 936 540 378
Rita Fortunato Baptista – rita.fortunato-baptista@ec.europa.eu; +351 966 822 590

Contexto

A Comissão Europeia apresentou recentemente um plano de ação para a democracia europeia, cujo objetivo é dotar os cidadãos dos meios necessários para que possam criar democracias mais resilientes em toda a UE em três eixos fundamentais: realização de eleições livres e justas, reforço da liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação e combate à desinformação. Adotou igualmente um plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual, sectores particularmente afetados pela crise do coronavírus. São dois planos de ação que se complementam e serão fundamentais para a resiliência das nossas democracias, para a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital

A Comissão trabalha para implementar um conjunto de ações abrangentes contra desinformação e proteger os valores e sistemas democráticos europeus, nomeadamente no contexto da pandemia.

A pandemia de COVID-19 e as restrições dela decorrentes são um exemplo dos novos desafios em matéria de direitos fundamentais. Os desenvolvimentos sociais a que temos assistido exigem um compromisso renovado, para garantir que os cidadãos possam usufruir dos seus direitos. A estratégia para reforçar a aplicação da Carta complementa o Plano de Ação Europeu para a Democracia e o Relatório sobre o Estado de direito, bem como o pacote de medidas adotadas para promover e proteger a igualdade em toda a UE, serão um motor essencial do novo impulso para ajudar a democracias europeias a fazerem face à era digital. O plano de ação para a democracia europeia é uma das principais iniciativas do programa de trabalho da Comissão para 2020, anunciado nas orientações políticas da Presidente Ursula von der Leyen.

Para mais informações:

Mais informações e inscrições no evento em https://dni2020apimprensa.wordpress.com/

Comunicado de imprensa completo sobre Plano de Ação para a democracia europeia

Comunicado de imprensa completo sobre Plano de Ação de apoio aos setores da comunicação social e audiovisual

Plano de ação para a democracia europeia – sítio Web
Plano de ação para a democracia europeia – Comunicação
Plano de ação para a democracia europeia – ficha informativa
Plano de ação para a democracia europeia – Perguntas e respostas
Plano de ação para a democracia europeia – Resultados das consultas públicas
SLAPP – convite à apresentação de candidaturas de peritos

Plano de ação sobre «A Comunicação Social da Europa na Década Digital»
Ficha informativa sobre o apoio aos jornalistas e ao setor da comunicação social
Projetos cofinanciados pela UE para apoiar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social
Comunicado de imprensa do Plano de Ação Europeu para a Democracia
Sítio Web Europa Criativa
Sítio Web sobre direitos de autor
Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (SCSA)
Sítio Web Combater a desinformação em linha

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