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Europa Resiliente: Promover os valores europeus na era digital

14/12/2020

Coronavírus: Comissão lança aplicação móvel «Re-open EU» com atualizações regulares sobre medidas sanitárias, de segurança e sobre viagens em toda a Europa
A Comissão lança hoje a aplicação móvel «Re-open EU», disponível gratuitamente para sistemas Android e iOS. O lançamento segue-se ao êxito da plataforma Web «Re-open EU», que teve quase 8 milhões de visitas desde o seu lançamento em meados de junho. A plataforma «Re-open EU» é um balcão único que dá informações completas e atualizadas sobre a situação sanitária, a segurança e as medidas relacionadas com as viagens em todos os Estados-Membros da UE e na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça. Os utilizadores podem obter as informações mais recentes sobre as medidas nacionais de quarentena, os requisitos de testagem e as aplicações móveis de rastreio de contactos. As informações estão disponíveis nas 24 línguas oficiais da UE, utilizando dados verificados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e dos Estados-Membros. A «Re-open EU» foi uma das medidas anunciadas pela Comissão no seu Pacote para o Turismo e os Transportes, de maio de 2020, a fim ajudar os cidadãos a viajar em segurança, no pleno respeito das orientações em matéria de saúde. Também na sua Comunicação sobre novas medidas em resposta ao surto de COVID-19, de outubro de 2020, a Comissão comprometeu-se a disponibilizar informações a todos os cidadãos através de uma aplicação móvel gratuita. A «Re-open EU» continua a estar facilmente acessível através da sua plataforma Web: https: //reopen.europa.eu/. Estão disponíveis mais informações neste sítio Web.

Comissão congratula-se com acordo político sobre Fundo para uma Transição Justa
A Comissão congratula-se com o acordo político do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proposta da Comissão relativa ao novo Fundo para uma Transição Justa (FTJ). Com este dossier, todos os instrumentos relacionados com a política de coesão foram objeto de acordo e estão agora pendentes da aprovação final dos textos legais pelo plenário do Parlamento Europeu e pelo Conselho. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A transição ecológica só será bem-sucedida se todos beneficiarem dela. O Fundo para uma Transição Justa apoiará ativamente as mudanças conducentes a uma economia próspera e socialmente justa com impacto neutro no clima. O Fundo para uma Transição Justa é um instrumento crucial para a concretização do Pacto Ecológico Europeu. Está também no cerne da missão da política de coesão de garantir que ninguém fique para trás, enquanto avançamos rumo a uma Europa mais ecológica e competitiva.» O Fundo para uma Transição Justa é um instrumento novo e beneficia de um orçamento global de 17,5 mil milhões de EUR, dos quais 7,5 mil milhões provêm do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e 10 mil milhões do NextGenerationEU. O FTJ é um elemento fundamental do Pacto Ecológico Europeu e do primeiro pilar do Mecanismo para uma Transição Justa (MTJ). O objetivo é atenuar os custos socioeconómicos resultantes da transição para uma economia com impacto neutro no clima, através de uma vasta gama de atividades destinadas principalmente a diversificar a economia e a ajudar as pessoas a adaptar-se a um mercado de trabalho em mutação. Mais informações no comunicado de imprensa.

Auxílios estatais: Comissão dá luz verde a Fundo Pan-Europeu de Garantia, para permitir financiamento até 200 mil milhões de euros a empresas afetadas pelo coronavírus em 21 Estados-Membros, entre os quais Portugal
A Comissão Europeia considerou que a criação de um Fundo Pan-Europeu de Garantia de 25 mil milhões de euros, gerido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Prevê-se que o Fundo mobilize até 200 mil milhões de euros de financiamento adicional para apoiar principalmente as pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto nos 21 Estados-Membros participantes. Em abril de 2020, o Conselho Europeu aprovou a criação de um Fundo Pan-Europeu de Garantia sob a gestão do Grupo do Banco Europeu de Investimento, como parte da resposta global da UE ao surto de coronavírus. Trata-se de uma das três redes de segurança acordadas pelo Conselho Europeu para atenuar o impacto económico nos trabalhadores, nas empresas e nos países. O Fundo visa responder de forma coordenada às necessidades de financiamento das empresas europeias (principalmente PME) que se espera serem viáveis a longo prazo, mas que enfrentam dificuldades na atual crise em toda a Europa. O BEI e o Fundo Europeu de Investimento («FEI») esperam mobilizar até 200 mil milhões de euros de financiamento adicional graças ao Fundo. Todos os Estados-Membros têm a possibilidade de participar no Fundo. Até à data, 21 Estados-Membros decidiram participar. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão congratula-se com acordo político sobre Centro e Rede de Competências em matéria de Cibersegurança
As instituições da UE alcançaram na sexta-feira 11 de dezembro um acordo político, sob reserva da aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho da UE, sobre um Centro e uma Rede de Competências em matéria de Cibersegurança, uma iniciativa que visa melhorar e reforçar as capacidades tecnológicas e industriais da UE em matéria de cibersegurança e contribuir para criar um ambiente em linha seguro. O Centro, que terá sede em Bucareste, e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação, têm por objetivo reforçar as capacidades europeias em matéria de cibersegurança, proteger a nossa economia e a nossa sociedade dos ciberataques, manter e promover a excelência da investigação e reforçar a competitividade da indústria da União neste domínio. O Centro e a Rede congregarão os recursos da UE, dos seus Estados-Membros e da indústria, com vista a melhorar e reforçar as capacidades tecnológicas e industriais da UE em matéria de cibersegurança e reforçar a sua autonomia estratégica aberta. No contexto da gestão dos fundos afetados à cibersegurança no quadro do próximo orçamento de longo prazo da UE, o Centro receberá fundos provenientes do Programa Europa Digital e do Horizonte Europa, bem como das contribuições dos Estados-Membros. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão congratula-se com acordo político sobre programa Erasmus+
A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado hoje entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o novo Programa Erasmus+ (2021-2027). As negociações do trílogo foram concluídas e aguarda-se agora a aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O Erasmus+ é uma verdadeira história de sucesso a nível europeu, repetidamente identificado como uma das iniciativas mais bem-sucedidas da UE. Desde a sua criação, em 1987, o programa cresceu consideravelmente e abrange agora todos os setores da educação e formação, começando na educação e acolhimento na primeira infância, passando pelo ensino escolar, o ensino e formação profissionais, o ensino superior e terminando na educação de adultos. Além disso, apoia a cooperação em matéria de política de juventude e promove a prática desportiva. Com um orçamento específico de mais de 26 mil milhões de EUR, constituído por 24,5 mil milhões de euros a preços correntes e um complemento adicional de 1,7 mil milhões de euros a preços de 2018, o novo programa será não só mais inclusivo e inovador, mas também mais digital e mais ecológico. Será ainda fundamental para a criação do Espaço Europeu da Educação até 2025 e conduzirá os setores da educação, da formação, da juventude e do desporto a uma recuperação rápida e a um crescimento futuro. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão congratula-se com acordo político sobre Corpo Europeu de Solidariedade
A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o novo Corpo Europeu de Solidariedade (2021-2027). As negociações do trílogo foram concluídas e aguarda-se agora a aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O vice-presidente Margaritis Schinas, responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, comentou: «O acordo hoje alcançado sobre o Corpo Europeu de Solidariedade constitui uma mensagem forte para os nossos jovens e para o seu sentido de solidariedade, responsabilidade e cidadania. Os jovens europeus são os melhores embaixadores do Modo de Vida Europeu, dos nossos valores e das nossas conquistas; trabalhando incansavelmente em prol de um mundo mais generoso.» Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Congratulo-me com o acordo político sobre o novo Corpo Europeu de Solidariedade. Estamos agora em medida de proporcionar a milhares de jovens a oportunidade de ajudar comunidades necessitadas, manifestar solidariedade e contribuir para a recuperação das nossas sociedades, adquirindo simultaneamente competências valiosas e fomentando o seu desenvolvimento pessoal.» O Corpo Europeu de Solidariedade proporciona aos jovens entre os 18 e os 30 anos (35 anos, no caso da vertente humanitária) a oportunidade de expressarem a sua solidariedade, participando em atividades que vão do apoio a pessoas desfavorecidas a ações no domínio da saúde e do ambiente, em toda a UE e fora dela. Até à data, aderiram ao Corpo Europeu de Solidariedade 275 000 jovens e cerca de 50 000 participantes iniciaram as suas atividades. Mais informações no comunicado de imprensa.

Produtos químicos: UE toma medidas para que as tintas de tatuagem e a maquilhagem permanente sejam mais seguras
A Comissão está a dar um passo importante para proteger a saúde dos cidadãos da UE contra produtos químicos perigosos contidos em misturas para tintas de tatuagem e maquilhagem permanente. Com uma nova restrição hoje adotada ao abrigo da legislação da UE em matéria de produtos químicos, pretendemos garantir que os cidadãos da UE estejam protegidos da mesma forma, independentemente do país onde fazem a tatuagem e do facto de a tinta ser ou não fabricada na UE. Até à data, os Estados-Membros da UE têm regras nacionais diferentes em matéria de restrições aplicáveis aos produtos químicos em tintas de tatuagem. Com a restrição hoje adotada, haverá regras harmonizadas em toda a UE. As novas regras tornar-se-ão aplicáveis após uma fase de transição de 12 meses. A partir desse momento, as tintas de tatuagem e a maquilhagem permanente que contenham as substâncias enumeradas em quantidades que excedam os limites especificados deixam de poder ser colocadas no mercado e utilizadas na UE. Mais informações aqui e aqui.

Comissão publica relatório sobre aplicação da Diretiva Ações de Indemnização em Processos Anti-Trust
A Comissão Europeia publicou um relatório sobre a aplicação da Diretiva Ações de Indemnização em Processos Anti-Trust, que ajuda os cidadãos e as empresas a reclamar uma indemnização se forem vítimas de infrações às regras anti-trust da UE, tais como cartéis ou abusos de posição dominante no mercado. Com base nos resultados do relatório, a Comissão tirou conclusões positivas no que diz respeito à aplicação coerente das suas regras. Em conformidade com os requisitos da diretiva, o relatório foi enviado ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Em 2018, todos os Estados-Membros tinham transposto a diretiva. A Comissão avaliou se as regras nacionais de aplicação estão em conformidade com a diretiva. Esta avaliação não revelou quaisquer problemas sistémicos. O relatório observa que, desde a adoção da Diretiva Ações de Indemnização em 2014, o número de ações de indemnização nos tribunais nacionais aumentou significativamente e as ações de indemnização tornaram-se muito mais generalizadas na UE. A Comissão tenciona continuar a acompanhar a evolução da situação nos Estados-Membros, com vista à revisão da diretiva, logo que esteja disponível experiência suficiente com a aplicação das suas regras. Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissária Helena Dalli participa na oitava reunião do Grupo de Alto Nível de luta contra racismo e xenofobia
A comissária da Igualdade, Helena Dalli, participa hoje na oitava reunião do Grupo de Alto Nível sobre a luta contra o racismo e a xenofobia, na qual apresentará o Plano de Ação da UE contra o Racismo adotado em setembro de 2020. Os participantes debaterão também a luta contra o ódio antimuçulmano e o antissemitismo, entre outros temas. Estão disponíveis mais informações em linha.

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