8 de janeiro de 2021
Reuniões das Comissões Parlamentares e grupos políticos do Parlamento Europeu
Vacinas COVID-19. Debate entre a Comissão parlamentar do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e a Diretora Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos (DG SANTE) da Comissão Europeia, Sandra Galina, que é a negociadora principal dos contratos para a aprovação das vacinas contra a COVID-19 da União Europeia. Espera-se que sejam discutidos os procedimentos da UE para a aprovação das vacinas; em que fase do processo de avaliação se encontram as várias vacinas; bem como as quantidades compradas pela União Europeia. (Terça-feira).
Acordo UE-Reino Unido. A supervisão do Parlamento Europeu em relação ao Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido, alcançado em dezembro, começa com um debate na Comissão de Comércio Internacional na segunda-feira e continua na terça-feira, juntamente com a Comissão dos Assuntos Externos. Estas duas comissões são responsáveis por recomendar se os eurodeputados devem aprovar o texto. É necessário o consentimento do PE para que o acordo entre em vigor. (Segunda e Terça-feira)
Acordo UE-Reino Unido e as políticas setoriais. As Comissões do Parlamento Europeu dos Transporte e do Turismo, das Pescas, dos Assuntos Económicos e Monetários, e do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores debatem com o Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido da Comissão Europeia sobre o impacto do acordo UE-Reino Unido nas suas áreas respetivas. (Segunda e Terça-feira)
Biodiversidade. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar organiza uma audição pública sobre “Enfrentar a sexta extinção em massa e o risco crescente de pandemias: que papel para a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030”. Os eurodeputados discutem também o projeto de resolução da comissão parlamentar sobre a reação do Parlamento Europeu face esta estratégia, apresentada no ano passado pela Comissão Europeia. (Quinta-feira)
Preparação da Plenária. Os grupos políticos do Parlamento Europeu preparam-se para a sessão plenária de 18 a 21 de janeiro, em que os eurodeputados vão debater o programa de trabalho da Presidência Portuguesa, que inclui a implementação do Plano de Recuperação e a resposta para a crise social e de emprego. Estão também planeados debates e votações sobre uma resolução que apela ao “direito a desligar” na União Europeia; sobre a revisão dos poderes da UE em litígios comerciais; sobre como melhorar a igualdade de género na UE; sobre o estado dos direitos humanos e da democracia no mundo; bem como sobre a Política Externa e de Segurança Comum.
Diário do Presidente. O Presidente do Parlamento Europeu (PE) David Sassoli encontra-se com a Presidente em exercício e Presidente do Parlamento do Kosovo, Vjosa Osmani, na terça-feira. Na quarta-feira, o Presidente do PE tem uma reunião remota com o Presidente do Fórum Europeu de Deficientes Yannis Vardakastanis, bem como com o Presidente do Lok Sabha (Parlamento indiano), Shri Om Birla. O Presidente Sassoli reúne com o Colégio de Comissários e tem uma audição com o Rei Philippe da Bélgica, na quinta-feira.
