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14/01/2021

Movimento de serviços / Disputas Comerciais / Recuperação pós-COVID-19 / Direitos Humanos

Livre movimento de serviços

O Parlamento debate, na segunda-feira, formas de melhorar o livre movimento de serviços na UE. No entender dos parlamentares, a fragmentação e problemas com a implementação da Diretiva de Serviços custam 297 mil milhões de euros por ano à UE, o equivalente a 2% do PIB europeu.

Poder da UE face a disputas comerciais

A Comissão do Comércio já manifestou o seu apoio relativamente ao fortalecer da chamada regulação de reforço, que permite à UE proteger os seus interesses comerciais contra parceiros que ajam ilegalmente. Cabe agora ao Parlamento discutir, na segunda-feira, o acordo político alcançado com o Conselho.

Recuperação pós-COVID-19: Instrumento de Assistência Técnica

Os eurodeputados votam o Instrumento de Assistência Técnica na terça-feira. Este instrumento compreende um orçamento total de 864,4 milhões de euros em preços correntes e tem como objetivo apoiar a recuperação económica no pós-COVID-19.

Direitos Humanos e COVID-19

Na terça-feira à tarde, os eurodeputados discutem o relatório anual que avalia o estado dos direitos humanos e da democracia no mundo com o Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell. É esperado que os parlamentares foquem o impacto negativo da pandemia da COVID-19 em vários países no que concerne ao cumprimento do Estado de direito.

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Parlamento declara UE como “Zona de Liberdade LGBTIQ”

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