19 de fevereiro de 2021
Presidência Portuguesa da UE.A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresenta o programa setorial da presidência portuguesa do Conselho da UE à comissão parlamentar do Emprego e dos Assuntos Sociais. (Terça-feira)
Produção de vacinas contra a COVID-19. “Como aumentar a capacidade de produção da vacina contra a COVID-19 e otimizar a sua distribuição” é o tema debatido numa audição pública organizada pelas comissões parlamentares do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e da Indústria, da Investigação e da Energia. Os eurodeputados convidaram os CEOs das empresas farmacêuticas e a Comissão Europeia para participarem na discussão. (Quinta-feira)
Estratégia da UE para o turismo. A Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu faz um conjunto de propostas, num relatório da eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, para ajudar o setor do turismo na União Europeia, que emprega 22,6 milhões de pessoas (9,5% do PIB da UE), com 6 milhões de empregos atualmente em risco. É esperado que os eurodeputados apelem a um plano de resposta à pandemia com medidas nacionais comuns, incluindo um certificado de vacinação único, critérios para viagens dentro da UE, formulários de rastreio e testes à partida para evitar quarentena, bem como a constante atualização do portal Re-open EU. (Quinta-feira)
O aborto e o Estado de direito na Polónia. As comissões parlamentares das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros debatem as ameaças ao direito ao aborto e ao Estado de direito na Polónia, numa audição pública. Entre os convidados estão a Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli, a representante das autoridades polacas e líder do movimento Polish Women on Strike, Marta Lempart, e a Presidente do Conselho da Família no Ministério da Família, Trabalho e Política Social da Polónia, Dorota Bojemska (Terça-feira).
Alargamento da UE/Kosovo e Sérvia. As reformas empreendidas pela Sérvia e Kosovo no âmbito do processo de adesão à União Europeia são avaliadas, em dois relatórios diferentes, pela Comissão dos Assuntos Externos. Os relatórios concentram-se em particular nas questões da democracia e Estado de direto, liberdade de expressão e independência dos meios de comunicação social, no combate à corrupção e ao crime organizado, e na normalização das relações entre Sérvia e Kosovo (Terça-feira).
Resposta humanitária à COVID-19. A Comissão do Desenvolvimento debate a resposta humanitária à COVID-19 o Comissário europeu Janez Lenarčič, responsável pela gestão de crises (Quinta-feira)
Interferência estrangeira na UE.A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira reúne com o Comissário europeu Thierry Breton na segunda-feira, discute possíveis novas regrasde financiamento político na terça-feira e ameaças híbridas na quinta-feira
Agenda do Presidente. O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, faz o discurso de abertura na Semana Parlamentar Europeia, sobre a “Governação económica da UE numa perspetiva parlamentar”, na segunda-feira. Na terça-feira, discursa nos Dias da Indústria da UE. Na quinta-feira, o Presidente Sassoli intervém no Conselho Europeu, e dá, em seguida, uma conferência de imprensa (a confirmar).
Webinar “Uma União Europeia da Saúde?”. O Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar sobre a União Europeia da Saúde com eurodeputados portugueses membros da Comissão do Ambiente e da Saúde Pública. Os jornalistas interessados devem registar-se por e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. (Sexta-feira)
